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domingo, 23 de janeiro de 2011

Custas judiciais (Balanço 2010)

Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros
Migalhas realizou uma nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais.
Diferentemente dos anos anteriores, a hipotética ação de cobrança utilizada como base foi de R$ 100 mil, e não de R$ 10 mil.
O valor da ação pode ter mudado, mas a discrepância de custos entre os Estados continua a mesma. As diferenças chegam a R$ 6.075,37 entre uma unidade da Federação e outra.
O Estado da Paraíba continua cobrando os valores mais elevados. Roraima foi responsável pelas taxas mais baixas.
Em Tocantins, o valor das custas aumenta R$ 1.92 por quilômetro rodado.
Confira a tabela abaixo:
*A tabela aponta o custo inicial, aproximado, para o ingresso de uma hipotética Ação de Cobrança no valor de R$ 100.000,00.
UF
Custas em R$
RR
725,00
PR
805,02
CE
897,84
DF
1.000,00
RN
1.000,00
SP
1.000,00
MG
1.100,30
MS
1.106,56
PA
1.379,40
AC
1.500,00
RO
1.500,00
RS
1.600,00
SC
1.600,00
AP
1.614,70
AL
1.676,03
SE
1.768,00
MT
2.054,40
BA
2.057,00
PE
2.121,91
ES
2.347,00
RJ
2.447,95
TO
2.609,00
GO
2.795,87
AM
2.823,00
MA
3.227,50
PI
4.389,86
PB
6.800,37
Fonte Migalhas

__________
Obs : Todos os valores foram obtidos nos cartórios da 1a vara Cível dos principais Fóruns das capitais brasileiras.
Fonte: Portal Migalhas

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