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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do FGTS

Por Rosana de Cassia, da Agência Estado, estadao.com.br, Atualizado: 17/1/2011 9:49

BRASÍLIA - O governo publicou nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o saque nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS às vítimas das últimas chuvas. O valor será limitado a R$ 5.400,00 'desde que o intervalo entre uma movimentação e outra não seja inferior a doze meses.'

Em outro decreto, a presidente Dilma Rousseff declara a partir desta segunda-feira luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelas vítimas dos recentes desastres naturais ocorridos no País.

Providências. O governo federal publicou também nesta segunda-feira no portal da Presidência da República, a lista de providências para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no Rio de Janeiro. Além dos R$ 100 milhões repassados ao governo do Estado e às prefeituras das cidades atingidas pelas enchentes, 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram destacados para atuar no socorro às vítimas.

Foram deslocados das Forças Armadas 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura 'Munk', um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

De acordo com o levantamento, além da área militar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou para a região 8.000 cestas de alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, encaminhou 44 toneladas de alimentos para Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Areal.

O Ministério da Saúde disponibilizou 7 toneladas de medicamentos e insumos para atender 45 mil pessoas por um período de um mês e cinquenta voluntários de seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão atendendo nas regiões atingidas. Outros 300 profissionais de saúde estão de prontidão para atendimento hospitalar.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, também colaborou, colocando à disposição da região 4.000 barracas de lona.

A nota acrescenta que o governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade de atendimento à população.

(Texto atualizado às 9h41)

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