Extraído de: Partido da Causa Operária - 15 de Junho de 2011
Nesta quarta-feira, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram do julgamento sobre a liberação dos atos em favor da legalização da maconha. A decisão foi unânime em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha.
Eles afirmaram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime. Diversos juízes já tinham proibido a marcha anteriormente em várias cidades do País.
Segundo o relator do caso Celso de Mello, a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião.
Nesta quarta-feira, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram do julgamento sobre a liberação dos atos em favor da legalização da maconha. A decisão foi unânime em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha.
Eles afirmaram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime. Diversos juízes já tinham proibido a marcha anteriormente em várias cidades do País.
Segundo o relator do caso Celso de Mello, a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião.
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