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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

D. Penal, Tributário, Trabalho e Constitucional

O STF, com o voto da ministra Rosa Weber, decidiu pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete c...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Fevereiro de 2014


EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Urgente – Retenção de Objeto no correio com prazo NOME...
Moema Fiuza - 27 de Fevereiro de 2014


Vale a pena conhecer e refletir sobre o que diz o respeitado neurocientista Carl Hart da Universidade de Columbia nos Estados Unidos a respeito do uso de drogas e das políticas sobre o tema ao redor...
Bernardo Penna - 27 de Fevereiro de 2014


Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da...
Vooz - 28 de Fevereiro de 2014


HC 241.713-DF , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 10/12/2013. STJ “Não se aplica o princípio da insignificância ao furto de uma máquina de cortar cerâmica avaliada em R$ 130 que a vítima...
Amanda Patussi - 27 de Fevereiro de 2014


Uma das notícias falsas que mais deu o que falar em 2013 voltou a circular com força na Internet neste início de 2014. Um texto apontando que o Senado havia aprovado um projeto de lei da senadora Ana...
Dr Tércio Neves Almeida - 27 de Fevereiro de 2014


Publicado por Roberto Gomes Sem dúvida, a possibilidade ou não do direito ao adicional de insalubridade pelos trabalhadores expostos a radiação solar é um dos temas que provoca muitas dúvidas e...
Nelci Gomes - 27 de Fevereiro de 2014


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o País que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 27 de Fevereiro de 2014


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal...
Diario de Pernambuco - 27 de Fevereiro de 2014


Este artigo pretende demonstrar que a expressão “ base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do art. 13 da Lei 8.036/91 é inconstitucional a não mais poder [1]...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deverá debater a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha no Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS)...
Senado - 28 de Fevereiro de 2014


Uma surpresa desagradável. Os consumidores, às vésperas de completar os 59 anos de idade, são surpreendidos com uma carta do seu plano de saúde comunicando um reajuste por alcançar nova faixa etária...
João Almeida - 28 de Fevereiro de 2014


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) a posição da maioria do tribunal de reverter a decisão tomada pela Corte no julgamento principal, em...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 27 de Fevereiro de 2014


O juiz federal Marcelo Antônio Cesca, que ironizou em fotos postadas em redes sociais a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar a volta dele ao trabalho, informou que se internou na...
Nelci Gomes - 27 de Fevereiro de 2014


Os advogados de Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach falaram em defesa de seus clientes na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (26) e...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 27 de Fevereiro de 2014


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu há pouco a sessão de julgamento dos recursos do processo do mensalão. Hoje, os ministros vão retomar a votação dos condenados...
O Povo - 27 de Fevereiro de 2014


O ministro Teori Zavascki confirmou as expectativas e considerou, em sessão na manhã desta quinta-feira (27) no STF (Supremo Tribunal Federal), que as acusações de formação de quadrilha contra oito...
UOL Notícias - 27 de Fevereiro de 2014


LEITURA PARA EMPRESÁRIOS Segundo a previsão do artigo 3º , inciso III , da Lei nº 10.833 /2003, e artigo 3º , inciso IX , da Lei nº 10.637 /2002, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar...
Studio Fiscal - 27 de Fevereiro de 2014


Um grande problema, talvez a mais importante variável para se decidir entre ingressar as ações individuais agora ou esperar até que a tese se consolide é o ARE 709212 , onde foi reconhecida a...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014


Este seria um artigo longo demais para os padrões da internet, então decidi dividi-lo em várias partes, para facilitar o acesso diretamente aos pontos que mais interessarem ao amigo leitor no...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

D. Trabalho, Tributário, Cível, etc

Antes de terminar de postar os textos que publiquei nesta data, já tinha visto esta notícia de relance na minha página i...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014

Leitura para empresários Ao efetuar a análise dos pontos de possível recuperação de créditos tributários é necessário verificar o valor que foi declarado como devido na DIPJ e o que foi efetivamente...
Studio Fiscal - 26 de Fevereiro de 2014


A mais recente denúncia envolvendo a gigante petrolífera brasileira, a Petrobras, intensifica a necessidade de "passar" a companhia a limpo. Desta vez, o alerta veio da Holanda. Reportagem da revista...
Dr Tércio Neves Almeida - 25 de Fevereiro de 2014


Depois da primeira decisão de procedência , que postei originalmente aqui mesmo no JusBrasil, outras quatro (cinco agora!) foram conhecidas ( Pouso Alegre , Campo Grande , Passo Fundo , Novo Hamburgo...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014


Publicado originalmente por Revista Fórum Um dia depois de o governo de Uganda ter sancionado a lei que penaliza a prática homossexual com prisão perpétua, a imprensa local divulgou uma lista com os...
Nelci Gomes - 26 de Fevereiro de 2014


A ocorrência do parto antecipado, mesmo quando o bebê nasce sem vida, não afasta o direito à estabilidade da gestante. Nesse sentido foi a decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27 de Fevereiro de 2014


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em...
Portal Vermelho - 25 de Fevereiro de 2014


O artigo a seguir é o segundo de uma série na qual pretendo aprofundar o tema da reparação dos danos morais em nosso país. Para melhor compreensão do ponto de vista aqui apresentado, favor conferir o...
Cícero Favaretto - 27 de Fevereiro de 2014


A presença no Supremo Tribunal Federal (STF) dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki – que não participaram do julgamento do mensalão do PT em 2012 porque foram nomeados depois – pode vir...
Fernanda F. - 27 de Fevereiro de 2014


O servidor público Carlos Eduardo Tiusso ostenta orgulhoso um "título" importante: ele é o primeiro morador de Brasília a adotar o sistema de medição bidirecional de energia domiciliar. Na prática,...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014


Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A decisão foi...
Ronaldo Noro - 27 de Fevereiro de 2014


O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, suspendeu nesta quarta-feira, 26, o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por outros índices...
Migalhas - 26 de Fevereiro de 2014


Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país. Ministério da Agricultura,...
Caldeirão Político - 26 de Fevereiro de 2014


Entendidos que estamos no sentido de que a expressão “ base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” é inconstitucional e ilegal (no sentido de agredir também...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014


A partir das 8h desta quarta-feira estará disponível para download o Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2014 no site da Receita Federal . Neste ano, o prazo para envio da declaração...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 26 de Fevereiro de 2014


Congresso: Novos Paradigmas do Direito Processual - O Novo Código De Processo Civil em Debate. O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Administração Milton Campos, Alameda de Serra, 61,...
IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático - 26 de Fevereiro de 2014


Muito embora tenha o Superior Tribunal de Justiça – STJ – dado fim à discussão sobre a ILEGALIDADE DA COBRANÇA de TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) e TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) , até hoje...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 25 de Fevereiro de 2014


A capacidade das microalgas de crescerem e produzirem biomassa rapidamente e em grandes volumes chamou a atenção de cientistas e pesquisadores. O potencial de algumas espécies despertou a área da...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014


Para além de inconstitucional a não mais poder [1] , como vimos no artigo anterior , a expressão em referência não passa sequer pelo crivo de uma análise sistemática de suas normas irmãs . A iluminar...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014


O projeto que obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a se afastarem de seus cargos para concorrer à reeleição foi aprovado nessa quarta-feira pela Comissão de Constituição,...
Diario de Pernambuco - 27 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Família, Trabalho, Tributário, Constitucional, Previdenciário, Consumidor, etc

Novas regras do divórcio
Embora o assunto do qual venho tratar não seja tão recente, muitos ainda desconhecem as mudanças trazidas pela Emenda Co...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 25 de Fevereiro de 2014


Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação
Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª Vara Federal Cível...
Daniel Augusto de Almeida - 26 de Fevereiro de 2014


Ator da Globo, negro, é preso por engano
Vinícius Romão de Souza, 27 anos, ex-ator da Globo, foi preso por engano (diz a polícia) e já está solto. Vinícius foi acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher, no Rio de Janeiro. Enganos podem...
Luiz Flávio Gomes - 26 de Fevereiro de 2014


O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, o INSS cessa o benefício por considerar este trabalhador apto pela...
Waldemar Ramos Junior - 26 de Fevereiro de 2014


IR 2014: Informações Úteis
No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014. De acordo com as regras publicadas na sexta-feira (21) no DOU (Diário Oficial da União),...
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 24 de Fevereiro de 2014


MP denuncia diretores da Google por não investigarem divulgação de pornografia infantil
SÃO PAULO - Dois diretores da jurídicos do Google Brasil foram denunciados à Justiça, em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), pela prática do crime de...
Ylena Luna - 25 de Fevereiro de 2014


WhatsApp lançará serviço de voz no 2º semestre, diz CEO
Nós temos a missão de que as pessoas devem ser capazes de manter-se em contato em qualquer lugar e a baixo custo, afirma presidente do WhatsApp. Foto: Reuters O maior serviço de mensagens de texto do...
Fernanda F. - 24 de Fevereiro de 2014


Aposentadoria por invalidez
Quem pode se aposentar por invalidez? A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que forem acometidos por uma série de doenças especificadas em Lei. Mas qualquer doença em tese pode...
Andre Mansur Brandao - 25 de Fevereiro de 2014


Supremo tenta acelerar conclusão de julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa...
Vinicius de Souza Monteiro - 26 de Fevereiro de 2014


Ponto de Recuperação Tributária - IRPJ/CSLL - PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
Leitura para empresários O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instituído pela Lei no 6.321 /1976 e regulado pelo Decreto nº 5 /1991, tem como fim à melhoria das condições nutricionais e...
Studio Fiscal - 24 de Fevereiro de 2014


Juizado especial federal de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC
Juiz destacou que o índice de correção monetária do FGTS deve ser aquele que reflete, de fato, a inflação do período correspondente O Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) julgou procedente...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014


Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto
Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após afastamento por licença médica, mesmo tendo recebido alta do INSS, conseguiu dar...
Tribunal Superior do Trabalho - 26 de Fevereiro de 2014


Presidente de Uganda promulga lei antigay, ignorando pressão internacional
CAMPALA — O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando...
Ylena Luna - 24 de Fevereiro de 2014


Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada
O desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença do Juízo da 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) que...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 25 de Fevereiro de 2014


Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em...
Superior Tribunal de Justiça - 25 de Fevereiro de 2014


Dirigir com consciência reduz impacto ambiental
Planejar o roteiro antes de sair de casa ajuda a poluir menos. Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS Você já ouviu falar de “ecodriving”? Trata-se de uma forma de direção consciente, que busca...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014


Política Sobre Drogas Baseada em 9 Partes
Uma aula completa e gratuita. Siga o @professorLFG no Twitter. http://www.youtube.com/embed/sH251LeAj9g...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Fevereiro de 2014


Novo emprego não exclui direito a pensão por acidente
Novo emprego não exclui direito de pensão por acidente debilitador Trabalhador passou a atuar como pedreiro após acidente que o fez perder 12,5% da capacidade laboral Um operário que perdeu parte da...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 24 de Fevereiro de 2014


Indenização em processo de Maluf
Banco alemão vai pagar R$ 47 milhões a São Paulo por ter movimentado verba desviada O Ministério Público de São Paulo, a prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram ontem acordo em que...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

D. do Consumidor, Trabalho, Empresarial, dentre outros

Mortes no trânsito: Brasil é o 4º do mundo
O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento mundial sobre mortes no trânsito em 2010, estruturando um ranking com...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Fevereiro de 2014


Entenda a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Em muitas ocasiões, os direitos dos consumidores são atingidos por práticas abusivas por parte das empresas. Há situações em que o próprio consumidor tem dúvidas em relação aos seus direitos e...
Abrahão Nascimento Escritório de Advocacia - 24 de Fevereiro de 2014


Atraso na votação da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros
Publicado originalmente pelo Correio do Estado Amigos, encontrei essa notícia no site Geledés Instituto da Mulher Negra. Achei interessante trazer este assunto para um debate aqui no JusBrasil por se...
Nelci Gomes - 25 de Fevereiro de 2014


Facebook e WhatsApp existirão juntos — e separados
Na última quarta-feira, o Facebook surpreendeu o mundo ao anunciar a compra do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 19 bilhões de dólares. É a maior negociação do mercado de tecnologia...
Fernanda F. - 24 de Fevereiro de 2014


Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo
National Geographic Foto mostra a diferença entre um solo cultivado organicamente (esquerda) e outro que recebeu a adição de adubos químicos ou agrotóxicos ( National Geographic) Os indicadores que...
Carolina Salles - 25 de Fevereiro de 2014


Adicional de penosidade pode ser previsto em instrumentos normativos
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pleiteando, entre outras verbas, o adicional de penosidade. Isso porque, segundo alegou, durante todo o contrato de trabalho, exerceu suas atividades em...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014


Texto fake da revista francesa é amoral e fere direitos
Como já se sabe, membros de grupos de extrema-direita produziram uma versão criminosa do texto da revista France Football sobre a Copa do Mundo FIFA no Brasil. A reportagem original tem um tom...
Silas Correa Leite - 24 de Fevereiro de 2014


Diferença dos institutos da precatória e do precatório - abordagem sobre seus processamentos individuais
Precatória É um ato processual que serve para requisições por carta, para ser realizado fora dos limites territoriais da comarca, ou seja, um juiz (dito deprecante), manda a carta precatória com...
Daniel Lopes de Oliveira Silva - 24 de Fevereiro de 2014


Bitcoin afunda na plataforma japonesa MtGox
Foto de Yoshikazu Tsuno/AFP A cotação do bitcoin na plataforma japonesa MtGox caiu nesta terça-feira a um quarto do valor dos demais sites, minutos antes de a página na internet desta empresa de...
Tiago Albuquerque - 25 de Fevereiro de 2014


Lei geral sobre concursos públicos
No último dia 20/02/14, tive a oportunidade de participar da audiência pública " Em defesa do concurso público: diga não ao trem da alegria" , realizada na Câmara Federal. Como todos sabemos, o...
Washington Barbosa - 22 de Fevereiro de 2014


Estado deve indenizar família de preso que se enforcou em presídio
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso e condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 72.400,00 por danos morais aos pais de...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 25 de Fevereiro de 2014


Protesto com mais policiais que manifestantes em SP
O segundo protesto contra a Copa do ano em São Paulo foi marcado pela enorme presença policial, uma tropa de pelo menos 1.000 agentes, que superou o número de manifestantes. A marcha, com quase mil...
Folha Política - 25 de Fevereiro de 2014


Constituição de EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI __________________ (Denominação ou firma) EIRELI (Art 980 - A, § 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da...
Luiza Lua Belli Vargas Silva - 24 de Fevereiro de 2014


Compete ao empregador comprovar recolhimento regular do FGTS
Acolhendo a alegação do empregado de que o ônus de provar o regular recolhimento do FGTS é do empregador, a 7ª Turma do TRT de Minas modificou a decisão de 1º grau e reconheceu o direito do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014


Violência contra a mulher
Derivada do latim “violentia”, a palavra violência é definida pelo Dicionário Houaiss como sendo “a ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral...
Ellen Rodrigues Magalhães - 24 de Fevereiro de 2014


Voluntários recolhem lixo na Praia do Futuro
A Praia do Futuro, ponto de lazer típico dos domingos, recebeu uma ação de gentileza na manhã de ontem. Um grupo de voluntários chegou cedo ao local, pegou pás e sacos plásticos, desceu para a areia...
Carolina Salles - 24 de Fevereiro de 2014


Banco usado por Maluf assina acordo para indenização de US$ 20 milhões
SÃO PAULO - O Deutsche Bank fechou hoje um acordo com o Ministério Público e a prefeitura para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) por ter sido usado para...
Valor Online - 24 de Fevereiro de 2014


Direito penal contemporâneo: Garantismo Penal como alternativa ao Direito Penal Do Inimigo
Introdução O Sistema axiológico de Ferrajoli, o Direito Penal Mínimo, a tese do Direito Penal do Inimigo, dentre outros, são temas extremamente relevantes para quem pretende conhecer a nova...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 24 de Fevereiro de 2014


A Indústria do Dano Moral
Após a promulgação da Carta Política de 1988, que elevou ao patamar constitucional a reparabilidade dos danos de natureza exclusivamente moral, multiplicaram-se perante nossos tribunais as demandas...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Fevereiro de 2014


Fifa sofre enxurrada de ações por problemas com ingressos
A Fifa sofre mais de 100 processos judiciais movidos por torcedores por conta de problemas com ingressos da Copa das Confederações e da Copa-2014. Há reclamações relacionadas aos locais dos assentos,...
Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

D. Penal, Cível, Consumidor, Trabalho, etc

Senado rejeita a redução da maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por 11 votos a 8, rejeitou nesta semana a proposta do senador Aloy...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014


Revista francesa detona Brasil e aponta Copa no país como o “Mundial do Medo”
A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc... Mas esta semana...
Nelci Gomes - 23 de Fevereiro de 2014


'Pânico' é condenado por trocadilho com sobrenome da autora Gloria Perez
19/02/2014-19h28, Folha de São Paulo. O 'Pânico na Band' foi condenado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a tirar do ar todos os programas e quadros que...
Daniel Murta - 22 de Fevereiro de 2014


Imposto de Renda: 7 deduções que pouca gente conhece
Mensalidade da escola e gastos com consultas médicas são deduções conhecidas no Imposto de Renda, mas há algumas outras menos usadas, como cirurgias plásticas, massagens e dentaduras. Conheça a...
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 21 de Fevereiro de 2014


Feminicídio: A expressão máxima da violência contra a mulher
Texto de Barbara Nascimento Desde a antiguidade, por fortes valores arraigados aos aspectos culturais, a condição simbólica relegada à mulher é de inferioridade. A este discurso tacanho não escapam...
Nelci Gomes - 24 de Fevereiro de 2014


Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo
A aposentada Davina Castelli, 72, foi condenada na quarta-feira a quatro anos de prisão em regime semiaberto por despejar essa série de injúrias raciais sobre três negros que estavam no Top Center,...
Nelci Gomes - 22 de Fevereiro de 2014


Aliança entre mídia e setores do Judiciário é 'escandalosa' e ameaça direitos
Por Eduardo Maretti, da RBA, publicado 21/02/2014 15:23, última modificação 21/02/2014 15:41. Felipe Sampaio/STF "Judiciário tem de decidir contra opinião pública, se isso for necessário para...
Eric Luiz Costa de Macedo - 23 de Fevereiro de 2014


Cliente que não obteve conserto de tablet deverá receber novo produto e reparação por danos morais
Ao solicitar a troca da tela do aparelho que quebrou, o consumidor não teve suporte da assistência técnica autorizada para que fosse feito reparo no objeto. A empresa Apple Computer Brasil LTDA deve...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 21 de Fevereiro de 2014


Joaquim Barbosa e Marina Silva poderiam forçar 2º turno
Publicado por Fernando Rodrigues Por enquanto, o único fator que pode causar alguma disrupção para Dilma Rousseff no cenário da eleição presidencial é a eventual entrada de Joaquim Barbosa e Marina...
Nelci Gomes - 23 de Fevereiro de 2014


Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
As empresas CVC Turismo e TAP - Transportes Aéreos Portugueses foram condenadas ao pagamento de indenização em favor de um casal no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, valor que deve ser...
COAD - 21 de Fevereiro de 2014


Contratos do Mais Médicos desrespeitam as leis trabalhistas e podem ser anulados, dizem juristas
O contrato assinado pelos médicos cubanos para a prestação de serviço no Brasil como parte do programa Mais Médicos pode ser anulado pela Justiça por estar em desacordo com a legislação trabalhista...
Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014


Petição para descaracterização do contrato de estágio
EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE ___________ ESTADO DA __________ _______________, brasileiro, casado, profissional da área de __________, portador do CIRG n.º ___________, emitido em...
Eládson Souza - 22 de Fevereiro de 2014


Comissão aprova PEC que prevê perda automática do mandato de parlamentares
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com...
Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2014


Da maioridade penal
A exposição de motivos do Código Penal de 1940 assim entendia sobre a decisão de manter a maioridade penal aos 18 anos: “Os que preconizam a redução do limite, sob a justificativa da criminalidade...
Renan Bergerhoff - 21 de Fevereiro de 2014


Grupo de Dicas via Whatsapp
Já imaginou receber dicas de Direito Penal e outros temas no seu Whatsapp? Estarei lançando um grupo de Dicas via Whatsapp. Quem desejar participar poderá preencher o formulário a seguir:...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014


Supremo deve expedir hoje mandado de prisão de Roberto Jefferson
Delator do escândalo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) passará ao menos um ano e dois meses na prisão até poder pleitear uma progressão de regime. Ele deverá ser preso...
Diario de Pernambuco - 24 de Fevereiro de 2014


Famoso chef de cozinha vence demanda judicial contra McDonald’s e prova a farsa
Li essa notícia hoje, mas já tem alguns meses que foi publicada no site que está ao final. Não sei dizer o quão real são os fatos, mas achei interessante, e estou inclinada a parar de comer carne de...
Amanda Patussi - 21 de Fevereiro de 2014


"A internação do menor infrator deve ocorrer em último caso"
Texto de Frederico Guimarães Chave de fenda, alicate e uma faca de cozinha para arrumar uma tomada em um abrigo para menores em Guarulhos, na Grande São Paulo. É assim que Marlon de Renato Ferreira,...
Nelci Gomes - 24 de Fevereiro de 2014


Google não é responsável por resultado de busca
Um site de busca não pode ser responsabilizado pelo conteúdo ofensivo contra uma pessoa publicado em um site, já que não é dono do conteúdo. Este entendimento levou o juiz Helmer Augusto Toqueton...
Consultor Jurídico - 22 de Fevereiro de 2014


A que geração você pertence?
Você é um tradicionalista, um "baby boomer" ou um "X", "Y" ou "Z"? Ou um Nem-Nem? Ou ainda um Nem-Nem+? Por meio da análise de um conjunto de fatores (data de nascimento, o que cada um pensa sobre o...
Luiz Flávio Gomes - 24 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

D. Consumidor, Penal, Previdenciário, Tributário, Empresarial, Trabalho, dentre outros

Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura...
Patricia Francisco - 20 de Fevereiro de 2014

 
 Menor preso a poste é flagrado em novo roubo
O adolescente de 15 anos que foi amarrado a um poste depois de ter sido espancado foi flagrado praticando roubos na zona sul no dia seguinte à sua saída do abrigo onde vivia temporariamente, noticiou...
Ulisses Leite - 21 de Fevereiro de 2014


CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA
A rejeição à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta quarta-feira (19), acabou projetando a necessidade de revisão da norma legal que pune menores infratores no Brasil: o Estatuto da...
Senado - 20 de Fevereiro de 2014


Por que Eduardo Azeredo deve ser julgado pelo STF?
Eduardo Azeredo está sendo acusado de ter comandado o mensalão mineiro (do PSDB). Estrategicamente (seus companheiros de partido dizem que foi uma decisão de "foro íntimo") renunciou ao seu mandato...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014


Aposentadoria ao portador de deficiência: tudo o que você precisa saber sobre o benefício
Se você tem dúvidas sobre como requerer esse benefício, acompanhe nossas publicações. Em breve, um artigo completo sobre a nova aposentadoria regulamentada pela Lei Complementar nº 142 , de...
Gisele Jucá - 21 de Fevereiro de 2014


Ponto de Recuperação Tributária - IRPJ/CSLL
Leitura para empresários Inicialmente, convém esclarecer a diferença entre prejuízo contábil e prejuízo fiscal. O prejuízo contábil é apurado pela contabilidade na Demonstração de Resultado do...
Studio Fiscal - 20 de Fevereiro de 2014


O reconhecimento do "lobby" e do lobista: um projeto de lei considerado constitucional pela Corte Chilena
A Corte Constitucional chilena reconheceu a constitucionalidade, em sede preventiva, do projeto de lei que estabalece normas sobre a atividade de lobby , em janeiro de 2014. O projeto de lei, que...
Carina Gouvêa - 19 de Fevereiro de 2014


Correção do FGTS pela TR é aberração, diz juiz de Mato Grosso do Sul
Um juiz de Campo Grande considerou “uma aberração” o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , e obrigou a Caixa Econômica Federal a...
Fernando F Almofrey - 20 de Fevereiro de 2014


O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação
O Direito Desportivo é reconhecido pela sua especificidade. Doutrinadores da área dizem que ele é um ramo autônomo, por conter sua própria disciplina, legislação e doutrina. Ele funciona por conta...
Pedro Wambier - 20 de Fevereiro de 2014


Da exclusão, suspensão e extinção dos créditos tributários
Iniciarei este artigo mencionando o artigo 141 do Código Tributário Nacional , ao qual menciona que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua...
Julio Mengue - 20 de Fevereiro de 2014


Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...
Supremo Tribunal Federal - 20 de Fevereiro de 2014


Pensando em direito do consumidor: teoria da indenização pela perda do tempo livre
Você já ficou minutos ou horas esperando aquela musiquinha acabar para que um atendente do call center resolva lhe atender? Sabe aquelas transferências infinitas do suporte ao consumidor? Depois de 2...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 21 de Fevereiro de 2014


Agente público pode responder diretamente por atos praticados no exercício de sua função
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o particular que sofrer dano causado por agente público no exercício de sua função pode ajuizar ação diretamente contra o ele, contra o...
Luiz Azevedo - 20 de Fevereiro de 2014


Diarista ou doméstica?
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país que tem o maior número de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens. A Emenda Constitucional...
Ellen Rodrigues Magalhães - 20 de Fevereiro de 2014


EIRELI: empresário individual ou sociedade de um homem só?
Atendendo a antigos reclames da doutrina e do dia a dia da prática empresarial, a Lei nº 12.441 de 2011 criou a nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a chamada EIRELI, e...
Hebert V. Durães - 21 de Fevereiro de 2014


Brasil está entre mais afetados por crise
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou, em documento divulgado ontem, que o Brasil está entre os mais afetados pela recente onda de volatilidade em países emergentes. Segundo o Fundo, países...
Patricia Francisco - 20 de Fevereiro de 2014


Como provar o exercício de atividade especial para enquadramento no INSS
O objetivo deste artigo é esclarecer ao trabalhador e segurado do INSS, como preparar a documentação necessária para ter sucesso no requerimento de seu benefício previdenciário de aposentadoria por...
Waldemar Ramos Junior - 20 de Fevereiro de 2014


Princípios contratuais
São alguns dos princípios contratuais: 1. Autonomia privada ou autonomia da vontade: Aqui os contratantes possuem autonomia, liberdade para escolher se vai contratar ou não, o que contratar, com quem...
Amanda Patussi - 21 de Fevereiro de 2014


Ponto de Recuperação Tributária - PIS/COFINS
Leitura para empresários De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883 /2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637 /2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens e serviços, de que...
Studio Fiscal - 21 de Fevereiro de 2014


Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade
Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 20 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

D. Penal, Previdenciário, Trabalhista, Previdenciário, Consumidor e outros

Política criminal do porrete [2]
Opositor organiza ou participa de protestos na Venezuela: porrete nele. Disputa eleitoral e, especialmente, campanha pre...
Luiz Flávio Gomes - 19 de Fevereiro de 2014 
 

 Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos
Por 11 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta de reduzir a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos em casos específicos. O texto, de autoria do...
Congresso em Foco - 19 de Fevereiro de 2014


Júri é dissolvido após saída de advogado em júri do massacre do Carandiru
A terceira etapa do julgamento do Carandiru foi encerrada nesta terça-feira, 18, após o advogado Celso Vendramini, que representa os 15 policiais militares acusados, abandonar o plenário. "O...
Associação dos Magistrados Mineiros - 19 de Fevereiro de 2014


Como funciona a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?
Na semana passada vimos o conceito de Aposentadoria por idade e informações importantes acerca desse assunto. O post desta semana é sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, também conhecida...
André Mansur Advogados Associados - 19 de Fevereiro de 2014


Limpar banheiro e coletar lixo de agência bancária enseja adicional de insalubridade em grau máximo
Fazer a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de uma instituição financeira, sujeita o empregado ao contato diário com...
Tribunal Superior do Trabalho - 19 de Fevereiro de 2014


Você tem direito a receber adicional de insalubridade ou periculosidade?
Muitos trabalhadores confundem adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, não conseguindo distinguir ao certo tais vantagens para bem saber seus direitos. Inicialmente saliento que...
Letícia G. De Albuquerque - 19 de Fevereiro de 2014


Advogada se recusa a entrar na "vara"
A notícia não é nova, mas nunca tinha visto até hoje. No RJ uma advogada fez uma petição bem curiosa a 16ª Vara de Trabalho. Transcrição “ipsis literis” da peça: Exmo. Sr. Dr. Juiz da 16ª Vara do...
Amanda Patussi - 19 de Fevereiro de 2014


Empregado que teve benefício previdenciário indeferido por negligência da empresa no repasse de dados ao INSS será indenizado
Um servente de obras buscou a Justiça do Trabalho alegando que teve o benefício do auxílio doença indeferido pelo INSS por culpa de sua ex-empregadora, uma empresa de engenharia e construção, para a...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 20 de Fevereiro de 2014


Resumo do caso Maria da Penha sob a ótica dos direitos humanos
Na cidade de Fortaleza/CE, em 29/05/83, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica, foi vítima de tentativa de homicídio com um tiro de arma de fogo nas costas, sendo o autor do disparo seu então...
Michelly Santos - 19 de Fevereiro de 2014


Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos,...
Rosilene Machado - 19 de Fevereiro de 2014


Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais
A TVSBT Canal 4 de São Paulo terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos de uma escola infantil pelo dano moral causado com a veiculação de reportagens que os acusavam de abuso sexual contra...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Fevereiro de 2014


Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 745-A do CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 745-A, do CPC, possibilita ao devedor requerer, no curso do processo de execução, o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 20 de Fevereiro de 2014


Sem acordo, Câmara adia mais uma vez votação do Marco Civil da Internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (18) que ficará para a próxima semana a votação do Marco Civil da Internet, proposta que cria uma...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 19 de Fevereiro de 2014


Corrupção política gera pobreza do país
Eduardo Azeredo, que seria o comandante do mensalão do PSDB, renunciou ao seu mandato de deputado federal. No caso Ronaldo Cunha Lima (AP 333) o STF decidiu, após a sua renúncia, remeter o caso para...
Luiz Flávio Gomes - 20 de Fevereiro de 2014


Empresas de telefonia pagarão 200 mil reais por dano moral coletivo
Três empresas telefônicas e uma terceirizadora de mão de obra foram condenadas a pagar 200 mil reais por danos morais coletivos, por sonegar direitos trabalhistas a cerca de trezentos empregados. A...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Fevereiro de 2014


Grávida que trabalhava para o jogo do bicho perde vínculo trabalhista e direito a estabilidade
Grávida que trabalhava com jogo do bicho perde recurso e não tem direito aos benefícios da legislação trabalhista como estabilidade, seguro-desemprego, FGTS e outros. A decisão é fundamentada pelo...
Tribunal Superior do Trabalho - 19 de Fevereiro de 2014


Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos,...
Luccas Meirelles - 19 de Fevereiro de 2014


Há Limites para o Humor ?
Esta sentença foi proferida pelo Culto Magistrado de São Paulo, Doutor Tom Alexandre Brandão , e publicada recentemente, em 3 de fevereiro de 2014. Cuida de um caso interessante que diz respeito aos...
Karolina Almeida - 18 de Fevereiro de 2014


Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa comprovada e se houver previsão contratual
O empregado somente responde por danos causados à empresa em caso de dolo (intenção de lesar) ou em caso de culpa comprovada, desde que, para essa última hipótese, haja previsão contratual. Assim,...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Tributário, Criminal, Cível, Família, dentre outros

“Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas”
O deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro (PP) concede uma entrevista atrás da outra. Desde que se autoproc...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014 


Ponto de Recuperação Tributária - PIS/COFINS
Leitura para empresários De acordo com o artigo 2º da Lei nº. 10.996 /2004 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS /PASEP e do COFINS incidentes sobre as receitas de vendas...
Studio Fiscal - 18 de Fevereiro de 2014


Política criminal do porrete
Para enfrentar e controlar a criminalidade (que jamais será extirpada da face da Terra) existem diversos modelos de política criminal. Alguns são repressivos (puramente reativos), outros são...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Fevereiro de 2014


Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje
Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se depender do governo federal, dificilmente vai passar. A polêmica...
Associação dos Magistrados Mineiros - 19 de Fevereiro de 2014


A tríplice função do dano moral
O presente artigo é o primeiro de uma série na qual pretendo analisar as funções e parâmetros dos Danos Morais, também denominados Extrapatrimoniais. Este texto foi sintetizado a partir do meu...
Cícero Favaretto - 18 de Fevereiro de 2014


'Só por ser negro, confundiram-me com ladrão', diz policial do ES
Publicado por Fábio Linhares “Só porque sou negro e ando às vezes de chinelo, confundiram-me com ladrão”, foi o que disse, chorando, o cabo da Polícia Militar e estudante de direito, Edson Rosa. Após...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014


Testamento biológico permite nascimento de filhos de pais mortos
A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado 'testamento biológico'. A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como...
G1 - Globo.com - 18 de Fevereiro de 2014


Cristovam Buarque relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Fevereiro de 2014


A propaganda eleitoral na internet
A internet é hoje um importante meio de interação entre as pessoas, que podem comunicar-se de maneira rápida em qualquer lugar do planeta; assim surgiu uma nova plataforma eleitoral em que os...
Anna Carolina - 17 de Fevereiro de 2014


Artigo - Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital - Por Alexandre Atheniense
Estamos presenciando um momento de quebra de paradigmas para aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014


Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª Instância que negou indenização por danos morais a mãe que não conseguiu matricular sua filha,...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014


Igreja anulará casamento que houver 'dependência obsessiva' de pais por cônjuge
A dependência causaria a anulação do casamento quando um dos dois cônjuges tiver de consultar seu pai ou sua mãe a cada decisão a ser tomada pelo casal A dependência obsessiva de pai ou da mãe por...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014


Unimeds são as principais punidas pela ANS
O aperto na legislação não pôs fim à farra dos planos de saúde quando o assunto é desrespeito ao consumidor. Tanto que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercialização...
Portal Stylo - 19 de Fevereiro de 2014


TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de realizar qualquer desconto no salário dos empregados...
Tribunal Superior do Trabalho - 18 de Fevereiro de 2014


Sobrevivência das empresas atinge 76% no Brasil
A cada cem empresas criadas no Brasil, 76 sobrevivem aos dois primeiros anos de vida. É o que demonstra o estudo Sobrevivência das Empresas, divulgado pelo Sebrae. Essa taxa, em crescimento nos...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 17 de Fevereiro de 2014


Dias complicados para a ‘bitcoin’
Publicado por Joseba Elola As flutuações de sua cotação e as suspensões de transações despertam o debate em torno do papel que a moeda eletrônica pode desempenhar Um conhecido investidor do Vale do...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014


Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz em Minas As empresas administradoras de planos de saúde deverão arcar com todo o custeio do tratamento de seus...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 17 de Fevereiro de 2014


Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa
Cláusula de natureza potestativa é aquela que, para ser cumprida, depende da vontade de apenas uma das partes do contrato. Porém, como o contrato de trabalho tem natureza onerosa, comutativa e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Fevereiro de 2014


Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos
Como o próprio nome diz, efeito devolutivo é aquele que “devolve” algo, ou seja, quando um recurso é recebido com o efeito devolutivo, ele devolve toda matéria para reexame em instância superior,...
Amanda Patussi - 17 de Fevereiro de 2014


Ponto de Recuperação Tributária - IPI
Leitura para empresários Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212 /2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados...
Studio Fiscal - 19 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil