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terça-feira, 11 de março de 2014

D. Penal e outros

Deputado quer criar cadeia cinco estrelas e dia em homenagem ao encarcerado
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se...
Folha Política - 10 de Março de 2014


Cadeia "5 estrelas" ou direitos fundamentais?
Como tem sido normal ocorrer ultimamente, o discurso da vingança e do ódio tem tomado conta dos debates envolvendo o Projeto de Lei nº 2230/2011, de autoria do deputado Domingos Dutra, que cria o...
Vitor Guglinski - 10 de Março de 2014


Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Uma mulher residente em Ubá foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, porque omitiu que o filho mais...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 10 de Março de 2014


Gigante inacabado (1): carnavalização das mortes no trânsito
Algumas coisas no Brasil nós levamos a sério (vacinação massiva da população, por exemplo). Outras nem tanto. As mortes no trânsito despontam como uma dessas coisas carnavalizadas pelo Estado e pelos...
Luiz Flávio Gomes - 11 de Março de 2014


Fifa proíbe festas de São João em Salvador
A partir do mês de junho, quando acontecem os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 e Salvador abrigará algumas partidas, estão proibidas a realização de festas na cidade. A situação chegou ao...
Folha Política - 10 de Março de 2014


No que consiste o princípio da insignificância e por que os juízes divergem tanto no tocante à sua aplicação?
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos . A...
Julio Cezar Sanches Nunes - 10 de Março de 2014


Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico daquele município ao pagamento de indenização por danos morais a dois empregados...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Março de 2014


Manifestante Arábia é condenado a 10 anos de prisão por mensagens no Twitter
DUBAI, 10 Mar (Reuters) - Um tribunal saudita condenou um homem a 10 anos de prisão e multa de 100.000 rials (26.700 dólares) por participar de protestos contra os governantes do reino e usar o...
Reuters Brasil - 11 de Março de 2014


Como recuperar créditos tributários de retenções não consideradas
Leitura para empresários Todos os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão...
Studio Fiscal - 10 de Março de 2014


Projeto de Lei da Califórnia pode fechar o Parque Sea World
Um deputado democrata chamado Richard Bloom propôs na Assembleia Legislativa da Califórnia (EUA) um projeto de lei (PL) que bane o uso de baleias orcas no estado para fins comerciais. O deputado se...
Moema Fiuza - 11 de Março de 2014


Juiz vai a julgamento no Rio de Janeiro por pendurar quadro que denuncia genocídio contra os pobres
Publicado por Conceição Lemes Nesta segunda-feira, às 13 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado. Os 25 membros do Órgão Especial do TJRJ avaliam...
Nelci Gomes - 10 de Março de 2014


Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada
Uma mulher de Belo Horizonte deverá receber, da DMA Distribuidora, R$ 12 mil de indenização por danos morais porque foi abordada e acusada de furto pelo segurança de um supermercado da empresa. A...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 de Março de 2014


Gigante inacabado (3): dinheiro público paga 6,2 milhões anuais para saúde dos senadores
Nos países de capitalismo selvagem (extrativista e patrimonialista, como o nosso), que são completamente distintos dos países de capitalismo evoluído e distributivo (Áustria, Austrália, Holanda,...
Luiz Flávio Gomes - 11 de Março de 2014


Aborto lúcido
Sempre faço duas perguntas aos meus alunos: “quem é a favor do aborto?” e, em seguida, “quem é favor da legalização do aborto?”. Na grande maioria das vezes, os mesmos que levantam a mão para se...
Bernardo Penna - 11 de Março de 2014


Taxista de Joinville foi morto a facadas porque não tinha troco para R$ 100
Extraído de A Notícia Foi preso na manhã desta terça-feira o suspeito de assassinar o taxista Miguel Ramos Martins, de 51 anos, em Araquari, Norte de SC. Miguel foi morto com pelo menos 15 facadas...
Matheus Galvão - 11 de Março de 2014


Anatel amplia direitos do consumidor de serviços de telecomunicações
A Anatel aprovou por meio da resolução 632/14 , publicada nesta segunda-feira, 10/3, no DOU, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações, que busca aumentar a...
Migalhas - 10 de Março de 2014


O perfil do bom concurseiro
Publicado originalmente por Francisco Fontenele Dediquei-me à preparação para concursos públicos ao longo da minha carreira, o que me possibilitou contribuir de alguma maneira para que milhares de...
Thais Mello - 11 de Março de 2014


23 propagandas que, a menos que o mundo estivesse louco, hoje seriam banidas na hora
Publicado em Dezembro de 2013 Para quem vive de acordo com o século XXI, as propagandas que vai ver abaixo chegam a ser chocantes, de tão discriminatórias, machistas, racistas ou com referências...
Nelci Gomes - 10 de Março de 2014


ONU sugere descriminalizar consumo de drogas para descongestionar prisões
A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de descongestionar as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação. A afirmação é do...
A Crítica de Campo Grande - 10 de Março de 2014


Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Mulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã de hoje (10) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas que...
Agência Brasil - 10 de Março de 2014

Fonte: JusBrasil

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