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quarta-feira, 30 de abril de 2014

OAB, Constitucional, Família, Penal dentre outros

Publicado por Maurício Gieseler O senador Lobão Filho, do PMDB/MA, apresentou no último dia 15 de abril o PLS nº 129/201...
Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014


Se você está na Gávea, no Rio de Janeiro, e caminha dez minutos, chega a uma grande favela (uma das maiores do mundo). Essa caminhada de dez minutos significa a perda de mais de 13 anos na...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Abril de 2014


O Google não terá de indenizar uma usuária de site de relacionamento que teve sua foto associada a comunidade de conteúdo pornográfico, que a identificava como atriz pornô. Para o Superior Tribunal...
Âmbito Jurídico - 29 de Abril de 2014


Via régia O concurso público é o meio mais ético, impessoal, isonômico e eficaz para a Administração Pública, a qual, valendo-se de processos seletivos, permite a investidura a emprego ou cargo...
Migalhas - 29 de Abril de 2014


Do G1 Bauru e Marília Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos, oficializaram a união em um cartório de notas de Tupã, SP. A união dos três foi oficializada por meio...
José Francisco Albarran - 29 de Abril de 2014


O prazo para declarar o Imposto de Renda está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr. Mesmo não tendo todas...
Vooz - 30 de Abril de 2014


No atual cenário econômico brasileiro, aonde a oferta pelos bens de consumo alcança cada vez mais todas as classes, as instituições financeiras exercem um papel de extrema importância na liberação de...
Christiano Sell Neto - 29 de Abril de 2014


A Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo , demitiu o médico que aparece em um vídeo jogando Paciência no computador durante o atendimento a um paciente. As imagens foram divulgadas na última...
Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014


Recentemente divulgamos no MacMagazine um caso judicial importante para donos de iPhones comprados no exterior. Como sabemos, oficialmente os iPhones 5s/5c comercializados nos Estados Unidos e em...
Luiz Paulo Pinho - 26 de Abril de 2014


Mateus Ciochetta Minuzzi [*] Sumário INTRODUÇÃO; 1 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2 O CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 3 DO...
Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014


O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma determinada ocorrência. E a recorrência desses impactos no...
Feluma - Medicina do Trabalho - 29 de Abril de 2014


1. União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278 /96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente,...
Ariane Mazza - 28 de Abril de 2014


Heloisa H. S. Machado; Juliana G. Sgorlon, Silvia P. S. Altoé; Karin S. Meneguetti, Júlio C. D. De Oliveira, Carlos H. Martins, Generoso De Angelis Neto, Célia R. G. Tavares Resumo: As ferramentas de...
Heloisa Helena Machado - 29 de Abril de 2014


Mateus Ciochetta Minuzzi [i] Sumário INTRODUÇÃO; 1 RESGATE HISTÓRICO; 2 PREVISÃO LEGAL; 3 IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA; 3.1 Hipóteses De Incidência Das Imunidades Absolutas; 3.1.1 Cônjuge; 3.1.2...
Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014


Avanços tecnológicos vêm obrigando a uma sofisticação cada vez maior na coleta de amostras O corpo de uma mulher assassinada é encontrado em Londres. Os testes de DNA indicam uma suspeita, mas ela...
Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014


Devido a mudanças na última versão do Projeto de Lei Complementar 221/12, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos...
Studio Fiscal - 30 de Abril de 2014


Segundo o australiana John Coates, "situação é crítica" O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o australiano John Coates, afirmou nesta terça-feira que os preparativos para a...
Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014


Em todas as esferas da Administração Pública, a regra é a vedação da acumulação de cargos públicos. Entretanto, como diz o velho ditado: “Para toda regra há, pelo menos, uma exceção”. Nesse caso, as...
Thiago Mondo Zappelini - 29 de Abril de 2014


O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nota de protesto contra a condenação do jornalista Aguirre Talento num dos processos que quatro empresários do setor imobiliário movem contra...
Carolina Salles - 29 de Abril de 2014


Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi por esse fundamento que a 6ª Turma...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28 de Abril de 2014


Publicado por Daiane Costa Para o juiz do TJRJ Flávio Citro, empresas não podem deixar casos simples chegarem ao Judiciário RIO - Diante da recusa da empresa em resolver uma falha na prestação de...
Nelci Gomes - 27 de Abril de 2014


Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) já registrou 150 denúncias sobre irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho desde o início do ano. As más condições são...
Ministério Público do Trabalho - 30 de Abril de 2014

terça-feira, 29 de abril de 2014

D. Trabalho, Civil e outros

A inesperada reação do jogador Daniel Alves diante de mais uma inescrupulosa ofensa racista no mundo futebolístico surpr...
Luiz Flávio Gomes - 29 de Abril de 2014


Inicialmente, é importante pontuar que além do trabalho de elaboração de Iniciais, Defesas e demais peças processuais, a Audiência se trata de momento de suma importância para o deslinde de toda e...
Manuela Fernandes de Góes - 28 de Abril de 2014


http://www.youtube.com/embed/OzsizYOczP4 A presidente Dilma Rousseff elogiou nesta segunda-feira (28/04), pelo Twitter, a atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, que durante uma partida pelo...
José Francisco Albarran - 28 de Abril de 2014


Publicado por Carmen López O debate não é novo, mas foram os suecos que se decidiram a provar sua eficácia: Gotemburgo (a segunda cidade em importância da Suécia) fará um experimento para constatar o...
Nelci Gomes - 28 de Abril de 2014


O SUS é um modelo próximo do perfeito do ponto de vista conceitual e legal. É sustentável, hierarquizado, gratuito, universal e com garantida participação popular. Com o público e o privado...
Rodrigo Santos - 28 de Abril de 2014


O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito. De 200 que eram no início da década,...
Consultor Jurídico - 28 de Abril de 2014


A aliança entre o histórico artigo do professor paraibano Agnelo Amorim Filho (“Critério Científico para Distinguir a Prescrição da Decadência”) com as lições do professor paulista Flávio Tartuce,...
Bernardo Penna - 29 de Abril de 2014


Os modelos econômicos que não se identificam com o respeito à dignidade humana (esse é o caso do comunismo assim como do capitalismo selvagem e/ou extremamente desigual) nem tampouco com as garantias...
Luiz Flávio Gomes - 28 de Abril de 2014


Recentemente divulgamos no MacMagazine um caso judicial importante para donos de iPhones comprados no exterior. Como sabemos, oficialmente os iPhones 5s/5c comercializados nos Estados Unidos e em...
Luiz Paulo Pinho - 26 de Abril de 2014


Coroar o término de uma gestão governamental com a conquista do direito de sediar os maiores eventos esportivos do mundo não poderia ser mais auspicioso. “Só que não!”. Politizou-se o esporte mais...
Miguel Ângelo Gomes - 27 de Abril de 2014


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, emitiu uma nota nesta segunda-feira na qual lamenta as declarações do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que...
Vooz - 29 de Abril de 2014


Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes,...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 29 de Abril de 2014


Nos dias atuais, o celular está presente em todos os ambientes. Para se ter uma ideia, a quantidade de celulares no Brasil supera o número de habitantes. Somado a isso, as tecnologias de internet...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 29 de Abril de 2014


Dia 28 de Abril, dia da educação no Brasil. Educação? E o que isto tem a ver na forma que nos enxergamos? Somos reflexo da nossa educação e aprendizado. Não apenas de quem nos educou, mas da forma...
Gustavo Rocha - 28 de Abril de 2014


Nosso Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou neste mês de abril/14 aumento no número de brasileiros filiados a partidos políticos. Segundo registros da Corte, de outubro/13 para ca 64.455 novas...
Fernanda Caprio - 28 de Abril de 2014


Publicado por Fabiana Futema As mães que adotam ganharam só no fim do ano passado o direito ao salário-maternidade. A lei garantindo esse direito foi regulamentada em outubro de 2013. “Em caso de pai...
Nelci Gomes - 28 de Abril de 2014


O objetivo primordial do Direito é regular os conflitos entre os homens, diferentemente do Estado, que tem como principio regular a sociedade. Partindo por essas premissas há o Marco Civil, que é uma...
Cassiano Pastori - 28 de Abril de 2014


Quem tem hoje uma função de gestão nas empresas precisa negociar o tempo todo com outras pessoas - sejam fornecedores, parceiros, membros da equipe, outras áreas da empresas e superiores. Se isso...
Gerry Marcio Sozza - 28 de Abril de 2014


Foi publicada, no dia 24 de abril, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que institui o denominado marco civil da internet. Redigido como um verdadeiro tratado, o marco regulatório vem sendo referido...
Consultor Jurídico - 28 de Abril de 2014


É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no último fim de semana no meio esportivo. Na Espanha, foi lançada uma banana na direção do brasileiro Daniel Alves, jogador do...
Bernardo Penna - 29 de Abril de 2014


Por Vanessa Gramani, sócia e advogada da Gramani e Maggioni Advogados Essa é uma das primeiras perguntas básicas que todo empresário que tem a intenção de investir em um negócio sob a forma de...
Gramani e Maggioni Advogados - 28 de Abril de 2014


Tema bastante corriqueiro na prática do direito imobiliário refere-se à locação de área comum de Condomínios Edilícios. A título de exemplo prático, imagine um edifício comercial com grande...
Almeida & Pandolfi Damico Advogados - 28 de Abril de 2014

segunda-feira, 28 de abril de 2014

D. Consumidor, Trabalho, Constitucional, Penal e etc

A Comissão de Direito do Consumidor ( CDC ) da OAB-GO realizou uma pesquisa em 12 Juizados Especiais Cíveis e concluiu q...
OAB - Goiás - 24 de Abril de 2014


A maioria das pessoas diz que um emprego serve para ganhar dinheiro. Sendo assim, se você não precisa de dinheiro, qual o objetivo de ter um emprego? Aparentemente, boa parte dos jovens ao redor do...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 24 de Abril de 2014


A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro...
Migalhas - 24 de Abril de 2014


Um dos assuntos mais controversos quando se fala em declaração de Imposto de Renda são as questões referentes às indenizações. Decisões judiciais já declararam que determinados tipos de reparações...
Studio Fiscal - 25 de Abril de 2014


A FGV acabou de publicar a lista preliminar de aprovados na primeira fase do XIII Exame da Ordem. Cliquem nos links abaixo e confiram: Consulta individual - Resultado preliminar - Prova objetiva (1a...
Moema Fiuza - 25 de Abril de 2014


Como ocorre no mês de abril de todo ano, é chegada a hora de apresentar a declaração de imposto de renda (pessoa física). Muitos têm dúvidas sobre a forma de preenchimento do formulário de declaração...
Gustavo Alvarenga - 24 de Abril de 2014


O juiz de Direito substituto da 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo, responsável pelas lojas Casas Bahia, a se abster de praticar conduta atentatória aos direitos dos consumidores, de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 25 de Abril de 2014


Resumo A formalização pelo Brasil e o Vaticano da Concordata que trata da implementação do ensino religioso como matéria a ser lecionada nas escolas da rede pública para alunos do ensino fundamental...
Yuri Mesquita Maulaes - 24 de Abril de 2014


Dois turistas tiveram o corpo "pichado" por banhistas em Guarujá, no litoral de São Paulo, após vandalizarem uma grande pedra na comunidade Prainha Branca. O casal pintou na rocha a sigla "ABC", em...
Tiago Albuquerque - 25 de Abril de 2014


Relatora da ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira (24) por absolvê-lo do crime de...
Folha Política - 25 de Abril de 2014


1. Introdução Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal , artigo 104 caput...
Tayanne Martins - 24 de Abril de 2014


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que o governo não vai insistir na obrigatoriedade de os provedores de internet instalarem os data centers no Brasil. Esse ponto era defendido...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Abril de 2014


A Constituição de 1988 marcou a liberalização estatal quanto aos planos privados de assistência à saúde. A CF/88 passou a permitir, em seu artigo 1991, a criação de empresas operadoras de planos...
Gustavo Alvarenga - 25 de Abril de 2014


O princípio constitucional da proporcionalidade, previsto no inciso LIV do artigo 5º da Constituição Federal, preconiza que o exercício do poder estatal se realize de maneira prudente, moderada,...
Consultor Jurídico - 25 de Abril de 2014


I. Introdução Publicada a lei 12.44111 em 11 de julho de 2011, que alterou o Código Civil vigente para instituir em nosso ordenamento jurídico a chamada Empresa Individual de Responsabilidade...
Gustavo Alvarenga - 25 de Abril de 2014


Por Jeferson Ribeiro BRASÍLIA, 24 Abr (Reuters) - Além de uma investigação no Congresso de um suposto cartel de trens e metrôs que pode atingir políticos do PSDB, o governo estuda uma estratégia para...
Reuters Brasil - 25 de Abril de 2014


Representantes das entidades da sociedade civil que apoiaram o Marco Civil da Internet comemoraram hoje (23) a sanção do projeto pela presidenta Dilma Rousseff. Eles ressaltaram, porém, que o ato não...
Jean Pires - 23 de Abril de 2014


A presidente Dilma Rousseff respondeu a internautas que defende o combate à corrupção no País, inclusive por meio da internet. "Todos aqueles que o fazem (o combate à corrupção) terão seu direito à...
Folha Política - 25 de Abril de 2014


Devido às diversas manifestações de interessados em contribuir para o projeto “Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral”, foi...
Feluma - Medicina do Trabalho - 24 de Abril de 2014


No último trimestre de 2013, a velocidade da internet cresceu praticamente no mundo inteiro, inclusive no Brasil embora de forma tímida. Um estudo realizado pela Akamai e divulgado nesta...
Vooz - 24 de Abril de 2014


O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, em sentença publicada no último dia 15 de abril pela 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o motorista C.L.O.J. a pagar R$ 100 mil de indenização à família de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 25 de Abril de 2014


O Princípio da gestão democrática do meio ambiente assegura ao cidadão o Direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele deve ser assegurado...
Daniel Araujo de Oliveira - 24 de Abril de 2014

quarta-feira, 23 de abril de 2014

D. Constitucional, Civil, Trabalho, Família e outros

O processo de degeneração das políticas públicas de “combate” ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enx...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Abril de 2014


Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar...
Marcel André Rodrigues - 22 de Abril de 2014


VEJA MAIS Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde' Principais pontos do marco civil da internet Liberdade é essência do marco civil da internet, diz Jorge Viana Manifestantes...
Senado - 23 de Abril de 2014


O período de entrega da declaração termina às 23h59 do dia 30 de abril, uma quarta-feira. Quem atrasar a transmissão do documento pode receber da Receita uma multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20%...
Fernanda F. - 23 de Abril de 2014


O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de doutor e/ou senhor pelos funcionários do prédio onde mora. A ação judicial...
Espaço Vital - 22 de Abril de 2014


Prezados profissionais da justiça do trabalho, o objetivo desse artigo é desmistificar o posicionamento de alguns operadores do direito que insistem em mencionar que as audiências Trabalhistas não...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 22 de Abril de 2014


No inicio da noite de sábado (1º), por volta das 18h, Policiais Militares foram acionados para deslocarem até a Rua Edmundo de Barros, no Supermercado MAX, para darem atendimento a uma ocorrência de...
Rafael Antônio Pellizzetti - 22 de Abril de 2014


Sumário: 1. Uma Pasta para cada Cliente, Uma Subpasta para cada Processo; 2. Como Nomear as Pastas; 3. Dê nome aos Documentos Eletrônicos e aos Escaneados; 4. Dê Nome às Peças Jurídicas; 5. Utilize...
Antoine Youssef Kamel - 22 de Abril de 2014


A preocupação central da reforma legislativa promovida pela Lei 12.961/14 reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Abril de 2014


Escutando o programa " Senado em Revista" de hoje (07/04/2014) fui lembrado de uma falácia que volta ganhar destaque na conjuntura política nacional e me provoca à escrever. Trata-se da mobilização...
Yuri Gondim - 22 de Abril de 2014


A fim de assegurar ao consumidor a qualidade, eficiência e durabilidade de um produto, há pelo menos três modalidades de garantia: a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal é estabelecida...
Jairo Araujo - 22 de Abril de 2014


O intelectual Alceu Amoroso Lima dizia, de forma apropriada, que o Brasil é um país formado às avessas, ou seja, foi gestado do fim para o começo: "Tivera Coroa antes de ter povo. Tivera...
Jean Pires - 22 de Abril de 2014


Art. 100 . É competente o foro: I - da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação dada pela Lei nº 6.515, de...
Caroline Meith de Souza - 22 de Abril de 2014


A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 22 de Abril de 2014


O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22/4) o Marco Civil da Internet, projeto idealizado pelo Executivo com direitos e deveres para usuários e provedores. Nenhuma das mais de 40 tentativas de...
Consultor Jurídico - 23 de Abril de 2014


O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação, em 42 anos,...
Feluma - Medicina do Trabalho - 23 de Abril de 2014


A pesquisa foi feita por telefone. E foram ouvidos cerca de 83 mil pessoas (41.307 que utilizam planos Pós-pago e 41.568 que utilizam planos Pré-pago) Na pesquisa foram avaliados quesitos como:...
Gustavo Coutinho Bacellar - 21 de Abril de 2014


Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) aponta que enquanto 80% das micro e pequenas empresas fecham as portas nos cincos primeiros anos. No...
Studio Fiscal - 23 de Abril de 2014


O Governo se prepara para alterar a legislação sobre acidentes de trabalho. Com este objetivo, realizou amplo debate sobre o assunto, envolvendo, inclusive, autoridades federais. "Estamos avaliando...
Feluma - Medicina do Trabalho - 23 de Abril de 2014


Por Vanessa Gramani, sócia e advogada da Gramani e Maggioni Advogados O cenário é o seguinte: uma pessoa ou um grupo de pessoas, que possuem algum capital, decidem investí-lo em uma atividade...
Gramani e Maggioni Advogados - 22 de Abril de 2014


As respostas para o quebra-cabeça da morte de Bernardo Boldrini que dependem de exames periciais podem demorar mais do que a Polícia Civil de Três Passos prevê. Oito dias depois da localização do...
Fernanda F. - 22 de Abril de 2014


Introdução O presente ensaio tem por proposta discutir a partir das proposições doutrinárias e jurisprudenciais o parco limite que o legislador concedeu aos cônjuges para celebrarem contrato de...
Saulo Bichara Mendonça - 21 de Abril de 2014

terça-feira, 22 de abril de 2014

D. Civil, D. Penal, Processo Penal e outros

A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu p...
Nelci Gomes - 21 de Abril de 2014


Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013 , feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre...
Feluma - Medicina do Trabalho - 21 de Abril de 2014


Ainda pouco conhecido e difundido, o contrato de namoro vem atraindo cada vez mais adeptos. Isto porque, nos dias de hoje, quem se envolve em um despretensioso namoro teme que a sua relação seja...
Rafael Antônio Pellizzetti - 21 de Abril de 2014


O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) realizou estudo para mensurar quanto houve de retorno em melhorias ao bem-estar dos contribuintes em 30 países. Os dados analisados são de...
Jairo Araujo - 21 de Abril de 2014


Uma denúncia chamou a atenção na sessão plenária desta última semana no Senado Federal. Discursando na tribuna, o senador Jorge Viana (PT/AC), denunciou o oportunismo das empresas aéreas que elevaram...
Yuri Gondim - 22 de Abril de 2014


Resumo O presente artigo tem como tema central discutir a possibilidade ou não de recebimento de honorários advocatícios de origem duvidosa, analisando até que ponto vai o dever do advogado de...
Mario Molinari - 22 de Abril de 2014


O jornal The Economist mais uma vez ao se referir ao Brasil, associa o Brasil a algo negativo. Desta vez, fomos chamados de preguiçosos, onde o título diz que precisamos acordar de uma soneca de 50...
Gustavo Rocha - 22 de Abril de 2014


A ciência já comprovou que a poluição atmosférica faz mal para a saúde. Mas, agora, pesquisadores brasileiros detectaram pela primeira vez uma modificação no DNA humano causada pela presença de...
Carolina Salles - 21 de Abril de 2014


Há muito se discute (e vai-se continuar a discutir) no Brasil sobre a maioridade penal, ou seja, a capacidade para responder criminalmente à acusação de prática de um crime qualquer. Maioridade penal...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014


O artigo abaixo com o mesmo título em inglês é de julho de 2009 e foi escrito por Nicole L. Black em seu blog sobre direito e tecnologia para profissionais do direito e vale a pena ser lido: As...
Marcel Bozza - 20 de Abril de 2014


Sexta-feira, 14 de agosto de 2009, por volta 12 horas. Eu caminhava pela Avenida Antônio Maia, centro de Marabá, na direção da Nova Marabá, quando passei por dois homens relativamente jovens, um...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014


Em 2013 foram R$ 415 bilhões sonegados, conforme levantamento da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). Esse valor representa 10% do PIB nacional do mesmo ano! Porém,...
Studio Fiscal - 22 de Abril de 2014


Uma das histórias mais lamentáveis que acompanhamos nos últimos tempos envolvendo conceitos de família e direitos de uma criança, nos desafia convicções religiosas e também jurídicas. O menino...
Pedro Puttini Mendes - 21 de Abril de 2014


O cenário da atual Previdência Social Brasileira é motivador. Grandes avanços têm sido incorporados a esse Direito Fundamental tão importante tanto para o prisma econômico quanto para o prisma social...
Maycon Antonio Penizolo - 21 de Abril de 2014


Uma colega que se prepara para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pergunta-me se o magistrado que, ao pronunciar o réu, afirmar o animus necandi e afastar a legítima defesa, de modo...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014


Resumo O presente artigo tem a finalidade de analisar de que forma as legislações ao redor do mundo que permitem a eutanásia e a morte assistida tratam do assunto, demonstrando seus diferentes...
Mario Molinari - 21 de Abril de 2014


É previsto pelo artigo 198 do Código Processual Penal, podendo ser entendido como o direito das partes de provarem fatos relevantes ao processo, utilizando-se de qualquer meio de prova. A liberdade...
Monique Pontirolli - 21 de Abril de 2014


RIO — A Câmara Municipal do Rio de Janeiro encerra na próxima quinta-feira as inscrições de seu concurso para 78 vagas em cargos de níveis médio e superior, com salários de R$ 5.307,82 e de R$ R$...
Nelci Gomes - 21 de Abril de 2014


Você é advogado ou possui alguma profissão em que precisa se comunicar por escrito em inglês? Aproveite as dicas abaixo para conversar no idioma com o seu cliente. 1) Se você/o senhor desejar...
Jamille Basile Nassin - 21 de Abril de 2014


Pesquisadores da Universidade de New Haven, nos EUA, divulgaram um vídeo que mostra uma suposta falha de segurança do WhatsApp . O bug mostraria a localização exata do usuário ao compartilhar o mapa...
Fernanda F. - 21 de Abril de 2014


Pelas regras da Receita Federal, estão obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda 2014 todos os contribuintes que tiveram ganhos cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2013. Vale lembrar,...
Olhar Direto - 19 de Abril de 2014


A lei italiana não autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, para a lei interna do país são habilitados a casar somente pessoas de sexo oposto. Entretanto, dois cidadãos italianos casaram-se...
Sandra Pereira Cacciatore - 22 de Abril de 2014

segunda-feira, 21 de abril de 2014

D. Penal, Consumidor, Trabalho, Família e outros

Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafa...
Rafael Antônio Pellizzetti - 19 de Abril de 2014


Fonte da foto: sananduvaonline. Com. Br A fabricante dos leites Parmalat e Líder UHT integral está convocando recall de mais de 300 mil caixas de leite, de acordo com a Secretaria Nacional do...
Nelci Gomes - 18 de Abril de 2014


Uma empresa de varejo foi condenada a indenizar dois consumidores maranhenses em R$ 10.242,87, por danos morais, pelo não cumprimento de cláusulas de um contrato de venda de três televisores no valor...
Migalhas - 19 de Abril de 2014


Publicado por Luciano Abreu RIO - Um momento do dia separado para o lazer pode se tornar incômodo e, em alguns casos, constrangedor. É o caso do publicitário Artur Sampaio, de 23 anos. Ele lanchava...
Nelci Gomes - 19 de Abril de 2014


O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de doutor e senhor pelos funcionários do prédio onde mora. O...
Consultor Jurídico - 19 de Abril de 2014


Publicado por Carolina Brígido Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Publica de São Paulo é a área mais congestionada do Tribunal de Justiça. Fernando Donasci / Agência O Globo. BRASÍLIA -...
Nelci Gomes - 20 de Abril de 2014


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar na próxima semana a ação apresentada por um juiz do Rio de Janeiro que reivindica que a Justiça obrigue os...
Lucas Ribeiro - 20 de Abril de 2014


O cientista político Sérgio Praça afirmou que os números da pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira não chegam a ser "catastróficos para o governo". "O PT tem uma chance real de perder a...
Estadão - 18 de Abril de 2014


Pessoas jurídicas de direito público não são titulares de direitos fundamentais oponíveis contra particulares, mas apenas contra o próprio Estado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de...
Consultor Jurídico - 19 de Abril de 2014


O banco HSBC foi condenado a pagar indenização de R$ 67.500.000,00, por danos morais e coletivos, por ter espionado 152 colaboradores entre os anos de 1999 e 2003. A decisão do juiz Felipe Calvet, da...
Daiane Correa - 20 de Abril de 2014


Katarina Peixoto Quanto vale uma vida, num sistema jurídico-constitucional que interdita, dentre as suas cláusulas pétreas - em tempos de paz - a pena de morte? O poeta mexicano, que faz as vezes de...
Ylena Luna - 20 de Abril de 2014


Atualmente, o Brasil é o único país do mundo que possui meia-entrada instituída por lei. Tal medida se reflete nos preços, que acabam sendo duplicados ao consumidor que deve pagar a cota integral dos...
Jairo Araujo - 18 de Abril de 2014


Repórter ficou uma semana longe das redes sociais Foto: Arte de Gonza Rodriguez / Especial É possível viver fora do virtual? A tentativa já teve algumas repercussões. Uma das mais famosas...
Fernanda F. - 20 de Abril de 2014


A assistente social Edelvania Wirganovicz ajudou a matar o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, por R$ 20 mil. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Zero Hora , de Porto Alegre, que teve...
Gerry Marcio Sozza - 20 de Abril de 2014


Você provavelmente já deve ter visto promoções na venda de bens, como automóveis, em que a taxa de juros anunciada para o financiamento do bem é zero. Isso não significa, entretanto, que não existam...
Lisandro Fin Nishi - 19 de Abril de 2014


EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n...
Luiz Carlos do Nascimento - 18 de Abril de 2014


Foto: Mikael Damkier / Deposit Photos Sofrer bullying desde cedo pode ter um impacto tão grande que as vítimas ainda considerariam o suicídio 40 anos após o fato ocorrido. Ser intimidado também...
Fernanda F. - 21 de Abril de 2014


O Fantástico obteve imagens de Bernardo Uglione Boldrini encenando uma peça de teatro com a turma da escola, em dezembro de 2013. Por que o menino de 11 anos foi assassinado? E por que o pai e a...
Gerry Marcio Sozza - 21 de Abril de 2014


Com o avanço atual da tecnologia, mostram-se cada vez maiores as facilidades de acessibilidade aos conteúdos de conversações telefônicas. O progresso eletrônico traz consigo a necessidade de...
Monique Pontirolli - 20 de Abril de 2014


Curitiba/PR - Frequentes e na maioria dos casos fatais. Os acidentes em espaços confinados* acontecem em todo o país e o número é alto. Embora não haja pesquisas a respeito, os casos são conhecidos...
Feluma - Medicina do Trabalho - 19 de Abril de 2014


Após ver sua popularidade diminuir 9 pontos desde dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu também eleitores. Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (17) pelo jornal O Estado de S. Paulo...
Gerry Marcio Sozza - 18 de Abril de 2014


As primeiras impressões são vitais e, em se tratando de criá-las, os olhos são os primeiros participantes. Os olhos consomem grandes quantidades de informações e as transmitem para o cérebro...
Marcel Bozza - 18 de Abril de 2014