Joaquim Barbosa: popular ou populista? E mais...

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola “ A tábua e os pregos” se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como u...

Luiz Flávio Gomes - 30 de Maio de 2014

Criança não é propriedade de pais biológicos, diz juiz

O juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Vitor Bizerra, disse há pouco que precisa ser mudada no Brasil a mentalidade social de que a criança é propriedade de quem a gera. Isso é uma visão...

Câmara dos Deputados - 29 de Maio de 2014

Judiciário e S.U.S. no país da Copa

Ao contrário do que possa parecer este não é mais um daqueles textos que criticam a realização da copa do mundo no Brasil. Também não trata das constantes intervenções do judiciário no Sistema de...

Marcos Dangremon - 29 de Maio de 2014

Supremo derruba regra que limita atuação do MP em crime eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por maioria de nove votos a dois, suspender trecho de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a...

Denis Silva - 29 de Maio de 2014

Videocassetada, do Domingão do Faustão, toma uma cassetada e paga indenização.

"O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia” A 3ª Câmara Cível do...

Wagner Francesco - 30 de Maio de 2014

PEC do Trabalho Escravo: uma vitória da sociedade

Segundo definição, Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou...

Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 29 de Maio de 2014

Senado aprova novo prazo para faculdades parcelarem tributos federais

Foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (28) novo prazo para instituições de ensino superior parcelar dívidas referentes aos tributos federais. O Projeto de Lei Complementar nº. 32/2014 reabre...

Studio Fiscal - 30 de Maio de 2014

Diferença entre prazo processual penal e prazo penal

Reza o art. 10 do Código Penal ( CP ): “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum”. Esse artigo de Lei determina que os dias, os meses...

Beatricee Lopes - 28 de Maio de 2014

Citação na Execução Trabalhista: pessoal ou impessoal

Nos termos do projeto do novo Código de Processo Civil , a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (art. 238). O novo projeto...

João Paulo - 29 de Maio de 2014

STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em...

Supremo Tribunal Federal - 30 de Maio de 2014

A culpa precisa ser comprovada para que médicos e hospitais sejam responsabilizados?

O Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 14 , que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa , pela reparação dos danos causados aos consumidores por...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 29 de Maio de 2014

Doações entre cônjuges não devem ser declaradas e tributadas

Publicado por Priscila Yazbek Casal: Casais unidos em comunhão de bens são vistos como um só CPF São Paulo - Existem diversas brechas legais para reduzir o peso dos impostos sobre os seus...

Nelci Gomes - 30 de Maio de 2014

Tributo esquecido aparece em falso boleto

Um tributo que sequer saiu do papel porque não foi regulamentado tem sido cobrado em boletos bancários enviados para centenas de moradores de alguns bairros de São Paulo, com timbres das Secretarias...

Nelci Gomes - 29 de Maio de 2014

Senado aprova Medida Provisória que prorroga 'Refis da Crise'

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014 que trata sobre o Refis da Crise. O PLV 10/2014 prorroga o prazo de...

Studio Fiscal - 29 de Maio de 2014

Justiça determina que SUS pague R$ 2 mi em transplante para bebê nos EUA

A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da família da bebê Sofia, que precisa de um transplante multivisceral, para que o SUS (Sistema Único de Saúde) custeie a transferência da menina para os...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 29 de Maio de 2014

Google lança serviço na Europa que apaga dados pessoais de buscas online

Novo serviço foi criado após decisão do Tribunal Europeu de Justiça O Google lançou nesta sexta-feira um serviço para permitir que europeus solicitem que seus dados pessoais sejam removidos dos...

Nelci Gomes - 30 de Maio de 2014

Senado começa a debater regulação da maconha no dia 2

Julio Calzada, secretário Nacional de Drogas do Uruguai VEJA MAIS Estudo da Consultoria do Senado sobre a maconha Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada Apoio à...

Senado - 27 de Maio de 2014

Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (27), que vai se empenhar pela revogação da portaria do Ministério da Saúde que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais...

Denis Silva - 29 de Maio de 2014

Homicídio culposo em disputa de racha à luz da Lei 12.971/2014

Amaral Neto Advogado Lourival Fernandes Tecgo. Seg. No Trânsito / Acadêm. UNISUL À desinência vulgar “racha” corresponde à descrição legal de: participar, em via, de corrida, disputa ou competição...

Amaral Neto - 29 de Maio de 2014

Os princípios norteadores do Juizado Especial Cível como busca por uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

Karinne Machado Albino [1] Lívia Dilem da Silva [2] Pamela Pacheco Brito [3] Tauã Lima Verdan Rangel [4] Resumo O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre os Juizados Especiais (Leis nº...

Karinne Machado Albino - 29 de Maio de 2014

Compadre Washington nega ofensa: 'Ordinária é apelido carinhoso'

O cantor Compadre Washington nega ter ofendido as mulheres no comercial em que chama uma atriz de "ordinária", que o Conar mandou tirar do ar na última terça (27) por considerar "desrespeitoso". O...

Fernanda F. - 29 de Maio de 2014

STF adia julgamento sobre constitucionalidade de planos econômicos

Por Luciana Otoni BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta quarta-feira adiar o julgamento sobre as perdas da poupança geradas por planos econômicos das...

Reuters Brasil - 28 de Maio de 2014

A Lei da Copa matou 29 artigos do Estatuto do Torcedor e mais...

A Lei da Copa matou 29 artigos do Estatuto do Torcedor

O tema deste artigo-notícia o povão desconhece. É possível que alguém da mídia dele tenha ouvido falar, mas não divulga,...

Tiago Albuquerque - 29 de Maio de 2014

A Curvatura do Espaço Jurídico: neutralidade, segurança jurídica e hermenêutica na perspectiva quântica
Monografia apresentada como requisito complementar para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, sob a orientação do...
Flávia Freitas de Almeida - 28 de Maio de 2014


Impacto das cotas para negros nos concursos públicos
Com a aprovação da cota de 20% das vagas para negros em concursos federais surge, naturalmente, o questionamento sobre o impacto dessa Lei. Sem fazer nenhum juízo de valor, nós estimamos a variação...
Qual Concurso - 28 de Maio de 2014


Coisas que todo concurseiro deveria saber
Por Luciana Lopes Se você está pensando em prestar um concurso público e ingressar em uma das muitas carreiras que o estado brasileiro lhe oferece, este texto foi feito especialmente para você....
Jean Pires - 28 de Maio de 2014


OAB requer ao TST reconsideração de medida que impede férias de advogados
O projeto do novo Código de Processo Civil ( PL 8046/2010 ), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos...
Naiara Monequi Piana - 29 de Maio de 2014


Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, por decisão da Justiça. Conforme a...
Vanessa Franklin - 28 de Maio de 2014


Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil (1)
A esperança de boa parcela dos brasileiros (também minha) é de que, um grande pacto pela educação de qualidade para todos (crianças, adolescentes e adultos), colocaria o Brasil no trilho certo. A...
Luiz Flávio Gomes - 29 de Maio de 2014


STF julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Geral da Copa
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questiona...
Denis Silva - 28 de Maio de 2014


Ativismo Judicial
O ativismo judicial se caracteriza por um modo proativo de interpretação constitucional pelo Poder Judiciário, de modo que, não raro, os magistrados, na solução de controvérsias, vão além do caso...
Aline Santos - 29 de Maio de 2014


Apesar de não poder dirigir em razão de deficiência, menor tem garantido direito à isenção do IPVA
Na decisão, o juízo observou que na condição de deficiente física, mesmo que a autora não possa dirigir e necessite de ajuda de terceiros, o direito deve ser assegurado A Secretaria da Fazenda do...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 29 de Maio de 2014


É correto cobrar pela impressão de boletos?
Tem se tornado cada vez mais comum a prática da cobrança pela impressão de boletos. Mas, isto é ou não permitido à luz do Código de Defesa do Consumidor? Na prática, tal cobrança vem em forma de taxa...
Izabela Gonçalves - 28 de Maio de 2014


Os EUA, a Rússia, e o atual cenário da política no mundo
Um artigo do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho foi incluído em livro publicado pela Universidade de Moscou, editorado por Leonid Vladimirovich Savin, do Departamento de Sociologia das Relações...
Hérico de Oliveira - 27 de Maio de 2014


Você acha que torcer contra a seleção resolve o problema do Brasil?
SÃO PAULO (Reuters) - Milhões de brasileiros irão torcer como loucos durante a Copa do Mundo, mas nem todos pelo Brasil. A duas semanas do início do Mundial e com as tensões em alta devido aos custos...
Michael Pereira de Lira - 29 de Maio de 2014


Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros...
Wagner Francesco - 29 de Maio de 2014


Entidades defendem reforma da lei de licitações
De Brasília - A aceleração das obras não entregues a tempo para a Copa do Mundo depende de uma reforma da Lei de Licitações, defendem entidades do setor de infraestrutura. Para elas, a legislação...
Tiago Albuquerque - 28 de Maio de 2014


Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS
Amigos do fórum! Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza Federal Sílvia Regina Salau Brollo da 11a Vara Federal de Curitiba - TRF4. EMENTA : FGTS. APLICAÇÃO DA TR...
Jose Antonio Ramalho Portero - 28 de Maio de 2014


Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo
Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também...
Newton Santos - 27 de Maio de 2014


Abandono de emprego e suas consequências jurídicas
Abandonar significa deixar para trás, despreocupar-se da execução de uma determinada obrigação que, em tese, tem-se que por em prática no mundo fenomênico por consequência de alguma ligação direta ou...
Edgar Herzmann - 29 de Maio de 2014


Auxílio no bolso parlamentar
Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostrou, no domingo (25), deputados federais que, mesmo tendo propriedades em Brasília, recebem auxílio-moradia. Um dos nominados é o gaúcho Beto...
Espaço Vital - 28 de Maio de 2014


Cerveja na Copa do Mundo custará quatro vezes o preço de mercado
São Paulo - O torcedor que conseguiu seu ingresso para um jogo da Copa do Mundo já pode preparar seu bolso de olho no consumo dentro dos estádios. Nesta segunda-feira, a Fifa divulgou a tabela de...
Tiago Albuquerque - 28 de Maio de 2014


TJ-SP - Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa forma, a adoção de...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 29 de Maio de 2014


Anvisa pode liberar uso de remédios derivados da maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda a possibilidade de alterar, até o fim de junho, o processo de importação de medicamentos feitos à base de maconha. A substância canabidiol,...
Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 29 de Maio de 2014

Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil e +++

Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil

Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo. As regras foram sanc...

Tiago Albuquerque - 27 de Maio de 2014

Campanha #devolvemeutroco
Queridos amigos Jusbrasileiros, Ontem, o professor amapaense Auriney Brito e eu lançamos, em nível nacional, a campanha #devolvemeutroco . Trata-se de mobilização para que os comerciantes de todo o...
Vitor Guglinski - 28 de Maio de 2014


TST tem onze novas súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o...
Espaço Vital - 28 de Maio de 2014


A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais?
A pergunta que não quer calar: os trabalhadores devem (pois não tenho dúvida de que podem) continuar ingressando com ações individuais, mesmo após a ACP da DPU ter sido recebida com abrangência...
Gustavo Borceda - 28 de Maio de 2014


A injustiça da sentença transitada em julgado e a ação rescisória
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira* A solução dos conflitos pelo judiciário é, no nosso sistema democrático, forma eficiente de busca da paz social. Ou seja, o equacionamento das lides pelo...
Danilo Borges - 27 de Maio de 2014


Lista de documentos para a compra de imóvel
Com intuito de auxiliar os promissários compradores no momento da compra do imóvel, segue a lista de documentos necessários para a negociação: Documentos do vendedor (pessoa jurídica) Mostram a...
Bernardo César Coura - 26 de Maio de 2014


O prazo para conserto acabou e o meu problema não foi resolvido, o que fazer?
No caso de o produto não vir a ser consertado no prazo de 30 dias , isto é, o vício não foi sanado pelo fornecedor, vendedor ou assistência técnica, você tem direito a escolher livremente uma dentre...
Izabela Gonçalves - 28 de Maio de 2014


Parte III - O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: espécie de ação, restituição em dobro e danos morais
Bem-vindos ao último artigo da série "O grande golpe dos bancos". Vimos que alguns grandes bancos nacionais cobram mais do que o estabelecido no contrato de financiamento por eles próprios elaborados...
Antoine Youssef Kamel - 27 de Maio de 2014


MPF pede a suspensão de campanha do governo federal sobre a Copa
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) pediu liminarmente a suspensão de uma campanha de marketing da Copa do Mundo de Futebol que o governo federal está veiculando em jornais, internet e...
Luiz Paulo Pinho - 27 de Maio de 2014


PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e vai à promulgação
Por unanimidade, com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo, o Plenário do Senado aprovou a chamada PEC do Trabalho Escravo. A PEC 57A/1999 prevê a expropriação de terras em que se...
Senado - 28 de Maio de 2014


Defesas do devedor na execução forçada: embargos do devedor
1. Introdução O presente trabalho terá por escopo demonstrar os meios de defesa do devedor no processo de execução, adotando-se uma estrutura lógico-didática a fim de se permitir a exata compreensão...
Bruno Leandro Savelis Rodrigues - 27 de Maio de 2014


Diretora do Comitê Organizador Local: "O que tinha para ser roubado já foi"
Joana Havelange, diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), e Marco Polo Del Nero, presidente eleito da CBF (assume em 2015), fizeram críticas às recentes manifestações contrárias à...
Luiz Paulo Pinho - 27 de Maio de 2014


Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Adolescente é suspeito de cometer nove estupros em Luziânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento...
Nelci Gomes - 26 de Maio de 2014


A importância do patronato de presos e egressos enquanto órgão da execução penal
Por André Ribeiro Leite, Fernando da Cruz Souza e Lorena Moreira Seal Carvalho Resumo A necessidade de aprofundamento teórico e prático sobre a instituição, além da relevância social do tema, nos...
Tássia Louise de Moraes Oliveira - 27 de Maio de 2014


A barbaridade nossa de cada dia: Negação de indulto humanitário a condenados por tráfico de drogas.
Slavoj Zizek, um dos mais badalados filósofos da atualidade, certa vez contou uma estória interessante em seu livro “A visão em Paralaxe”. É a seguinte: Um antropólogo chega em uma aldeia e pergunta:...
Wagner Francesco - 28 de Maio de 2014


Aposentado que necessitar de acompanhante devido a doença tem direito a aumento de 25% do benefício
O decreto lei 3048 de 1999 traz, em seu artigo 45, a possibilidade de majorar em 25% o valor do benefício percebido pelos aposentados por invalidez que necessitarem de acompanhamento permanente de...
Christina Muller Pinto Hortencio - 27 de Maio de 2014


Quarenta campeões do mundo já receberam prêmio previsto na Lei da Copa
Até o momento, 40 jogadores já receberam o prêmio de R$ 100 mil concedido a ex-jogadores de futebol – e eventualmente seus familiares em caso de falecimento- pela Lei Geral da Copa. A lei prevê a...
Tiago Albuquerque - 27 de Maio de 2014


Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço
A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do serviço. A vítima desse tipo de dano é considerada consumidora...
COAD - 27 de Maio de 2014


Planos de saúde - principais conflitos (1)
Os contratos de planos de saúde são submetidos à Lei 9.656 , de 3.6.1998 (Lei dos Planos de Saúde) e à Lei no. 8.078 , de 11.9.1990 ( Código de Defesa do Consumidor ). Dividem-se em contratos antigos...
Luiz Fernando Mouta Moreira - 27 de Maio de 2014


Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento
O descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta vinculada do empregado é considerado falta grave o suficiente para autorizar a ruptura do contrato de trabalho pela via...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28 de Maio de 2014


Ações de transparência tributária tem finalidade de conscientizar e educar
Na ultima sexta-feira (23), comerciantes de 11 estados aderiram ação promovida pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários), cujo escopo é fornecer descontos em produtos e serviço de...
Studio Fiscal - 28 de Maio de 2014


PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história
Em 2012 chegamos à maior taxa de homicídios de toda nossa história (devidamente contabilizada): 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas (veja Mapa da Violência, em O Globo 27/5/14, p. 4). Em 1980 a...
Luiz Flávio Gomes - 28 de Maio de 2014

Liberdade de expressão e o direito de criticar e mais...

Liberdade de expressão e o direito de criticar

O Ministro Celso de Mello decide no Recurso Extraordinário com Agravo 722.744 do Distrito Federal que "Jornalista tem o...

Wagner Francesco - 26 de Maio de 2014

Procon Estadual entra na Justiça contra hotéis por cobrarem diárias com prazos inferiores a 24 horas

O Procon Estadual entrou comaçãocivilpúblicana 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado contra alguns dos principais hotéis do Rio de Janeiro - como Othon Palace, Mercure Botafogo,...

Nelci Gomes - 26 de Maio de 2014

Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular na reforma política

Agência Brasil Presidente participou do 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS) A presidente Dilma Rousseff anunciou neste sábado (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional...

Hoje em Dia - 26 de Maio de 2014

Perda de mandato parlamentar de forma automática: um olhar rígido da Corte Constitucional Venezuelana

Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem-se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que...

Carina Gouvêa - 26 de Maio de 2014

O que é a religião?

Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente quem tem um...

Wagner Francesco - 27 de Maio de 2014

Concurso para integrantes dos tribunais de contas

A ONB Brasil Transparente fez um amplo levantamento sobre os tribunais de contas brasileiros. A maioria dos conselheiros/ministros já exerceram cargos políticos. 20% já foram condenados por...

Qual Concurso - 26 de Maio de 2014

Comprei um produto com “defeito”, e agora?

Na verdade, o que costumeiramente os consumidores querem dizer ao falarem que o produto está com “defeito”, à luz do Código de Defesa do Consumidor, significa dizer que o mesmo apresenta um vício....

Izabela Gonçalves - 26 de Maio de 2014

Interpretação jurídica, linguagem e objetividade

Resumo: Este artigo pretende analisar as principais formas de interpretação no juspositivismo contemporâneo, por meio das perspectivas apresentadas por teóricos deste período, como Kelsen, Hart,...

Vinicius Azevedo - 24 de Maio de 2014

Justiça abre processo por crimes da ditadura (caso Rubens Paiva)

Foi recebida pela Justiça Federal a denúncia do Ministério Público (grupo “Justiça de Transição”) oferecida contra agentes do regime militar envolvidos na morte do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrida...

Luiz Flávio Gomes - 27 de Maio de 2014

Contra Razões ao Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO (Estado) Processo nº: (Número) Numero do processo de Origem: (Número) "Goku Ltda", já qualificado nos autos da ação dos...

Kizi Hartfeil - 27 de Maio de 2014

Falta o Senado! Refis 2014 foi aprovado na Câmara dos Deputados

(Imagem: Agência Senado) Foi aprovada nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 638/14, que tem como um dos pontos a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise...

Studio Fiscal - 27 de Maio de 2014

Concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal autorizado

Com a autorização do concurso para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Qual Concurso consultou a Câmara para saber quais cargos estão vagos. Ou seja, levantamos quais cargos estão mais...

Qual Concurso - 27 de Maio de 2014

Endobranding – Como Prospectar Clientes... Internos

Muitas vezes percebo que o sócio jurídico moderno é extremamente obcecado por tudo que está fora do seu escritório. Todas as ações propostas e operacionalizadas acontecem visando o público externo e...

Inrise Consultoria em Marketing Jurídico - 26 de Maio de 2014

Revisão gratuita para 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado

Neste domingo (1º de junho), das 13h às 18h (horário de Brasília), acontece a 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado da OAB. Farão esta prova os aprovados na 1ª fase do XIII Exame e os que...

Ana Laranjeira - 26 de Maio de 2014

Após problema com injeção letal, Tennessee retoma cadeira elétrica

Publicado por Cláudia Trevisan WASHINGTON - O Tennessee restabeleceu o uso da cadeira elétrica na pena de morte, em reação às dificuldades crescentes para a aplicação da injeção letal, registradas...

Nelci Gomes - 24 de Maio de 2014

Americano 'para' de comer alimentos naturais e gera debate sobre futuro da nutrição

Inventor diz que suplemento é fonte ideal de nutrientes; nutricionistas discordam (Foto: Soylent/BBC) Um americano que alega se alimentar quase exclusivamente de um produto sintético que ele mesmo...

Carolina Salles - 27 de Maio de 2014

Dilma: agronegócio terá mais de R$ 156 bilhões para a próxima safra

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase...

O Diário do Norte do Paraná - 26 de Maio de 2014

Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores

A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida, demonstrando assim o interesse em sua manutenção. Com esse...

COAD - 26 de Maio de 2014

Do projeto de lei que proíbe a penhora de imóvel do fiador

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem consolidado em seu entendimento o fato de que o imóvel do fiador poderá ser penhorado caso haja inadimplemento do locatário. É notório um traço de...

Lourenço Rabelo - 26 de Maio de 2014

Implementação do Código Florestal ainda "engatinha"

A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Floresta l – que completa hoje (25) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o...

Carolina Salles - 25 de Maio de 2014

Hemisfério norte tem concentração recorde de CO2 em abril

Genebra - As concentrações mensais de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, causa do aquecimento global, superaram pela primeira vez, em abril, o limite de 400 partes por milhão (ppm) no hemisfério...

Carolina Salles - 27 de Maio de 2014

Justiça autoriza depoimento do pai de Bernardo com detector de mentiras

Foto no quarto de Bernardo mostra menino com opai (Foto: Jonas Campos/RBS TV Uma decisão judicial acolhe um pedido para que o médico Leandro Boldrini, réu pela morte do filho Bernardo, de 11 anos,...

Fernanda F. - 27 de Maio de 2014

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo e mais...

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a...

Gustavo Borceda - 26 de Maio de 2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS
Nobres Colegas! Com satisfação que compartilho a sentença procedente, proferida dia 05 de maio de 2014, pelo Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 5a Vara, DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Salvador -...
Rogerio Guimarães Pereira - 24 de Maio de 2014


Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS
A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o SUS pagará R$ 443,30 pelo procedimento. O Diário Oficial da União traz o eufemismo ‘interrupção terapêutica do...
Correio do Brasil - 23 de Maio de 2014


Plano de saúde é condenado indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, a filha de uma cliente de 80 anos, hoje já falecida. A...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 24 de Maio de 2014


Direito Previdenciário: decadência não alcança questões não discutidas no âmbito administrativo
Em decisão recente, publicada no dia 22/05/2014, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo decadencial previsto pelo Art. 103 da Lei 8.213 /91 não alcança questões não aventadas no âmbito...
Gisele Jucá - 26 de Maio de 2014


Gravidez de risco e necessidade de repouso. O que fazer para receber o auxílio-doença?
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações...
Aline Simonelli Moreira - 26 de Maio de 2014

O adicional noturno e sua compatibilidade com o subsídio: respeito aos princípos reitores do Estado democrático de Direito
Resumo O sistema remuneratório dos servidores públicos, antes formado por vencimento e remuneração, passou a contar, a partir da Emenda Constitucional nº 19 /98, com um terceiro ente, o subsídio, que...
Camilo Soares Guimarães - 23 de Maio de 2014


Qual o critério da tributação?
No inicio de maio o governo federal ensaiou para junho aumento na tributação sobre bebidas frias. Porém, foi necessário adiar o aumento. Pressões do setor conseguiram frear a medida tributária, haja...
Studio Fiscal - 26 de Maio de 2014


Quinhentos não fazem concurso da PRF porque prova sumiu
O desaparecimento de pelo menos 575 provas do concurso para agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a posterior falta de informação para os candidatos causaram tumulto na tarde...
A Crítica de Campo Grande - 26 de Maio de 2014


#SalaSocial: Brasileiros monitoram racistas, machistas e homofóbicos na internet
Todo dia tem racismo fresquinho no Twitter", assegura o criador da página "Não sou racista, mas..." João Filho, 33. "Quem gosta de preto é chicote", "Cada dia mais pegando nojo de preto" ou "Não tô...
Fernanda F. - 25 de Maio de 2014


Barbosa inclui condenados do mensalão em cadastro de inelegíveis
Em portaria editada nesta quinta-feira (22), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a inclusão dos condenados no julgamento do mensalão no cadastro nacional de inelegibilidade. A...
Folha Online - 23 de Maio de 2014


Folha de S.Paulo: Cai resistência à adoção de criança negra e mais velha
Sem restrição de cor, sexo ou estado de saúde. Ao preencher o cadastro de interessados em adotar, em 2009, a única exigência do casal Flávia e Thales Schettini era a idade. Eles queriam que a criança...
Associação dos Magistrados Mineiros - 26 de Maio de 2014


Ibama registra redução nos índices de corte da vegetação na Amazônia
A Amazônia Legal registrou queda nos indicativos de corte da vegetação nativa. Entre agosto de 2013 e 30 de abril deste ano, os alertas de desmatamento na região foram de 1,5 mil km2, o que...
Carolina Salles - 23 de Maio de 2014


Reconhecimento e dissolução de união estável
1 Conceito É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da...
Leonardo Goes OAB/SP 344.041 - 23 de Maio de 2014


Baiano preguiçoso e árabe sujo
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo TST sinalizam que, a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são agora...
Espaço Vital - 23 de Maio de 2014


Familiares obtêm direito de redução de carga horária de trabalho para cuidar de seus dependentes com deficiência
Quando uma pessoa com deficiência precisa da assistência direta e constante de terceiros, é possível que o familiar que o auxilia solicite a redução de sua jornada de trabalho na justiça, requerendo...
Aline Simonelli Moreira - 26 de Maio de 2014


Escola arrecada 450 mil litros de óleo em projeto de conscientização ambiental
Antes de conhecer o projeto Renove, desenvolvido na E. E. Professor Tochichico Yochicava, em Suzano, todo o óleo de cozinha na casa de Gil Pereira Ledo, 34 anos, tinha como destino final o ralo da...
Carolina Salles - 25 de Maio de 2014


Novo projeto combate o trabalho escravo no Brasil e Peru
O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil passa a desenvolver um novo projeto de combate ao trabalho escravo, que abrangerá também ações no Peru. O anúncio foi feito pelo...
Feluma - Medicina do Trabalho - 24 de Maio de 2014


Cálculo da pena - dosimetria
Este trabalho tem a intenção de ajudar a esclarecer dúvidas acerca do cálculo de pena, a pré-fixação de pena, atribuições das circunstâncias. Ao final há um esquema de cálculo que, embora simples, é...
Domingos Savio Correa Pistorio - 23 de Maio de 2014


#SalaSocial: Ninguém se entende em episódio de ‘alerta gay’ para 'Praia do Futuro'
Publicado por Ricardo Senra O filme Praia do Futuro contém cenas de conteúdo homoerótico O cliente reclama que seu ingresso de cinema foi carimbado como um alerta sobre conteúdo gay de um filme. Os...
Nelci Gomes - 25 de Maio de 2014


Doenças ligadas à poluição do trânsito geram perdas de R$ 7,7 trilhões anuais, diz OCDE
Leipzig, Alemanha - A poluição decorrente dos uso de veículos está causando perdas estimadas em US$ 3,5 trilhões (R$ 7,7 trilhões) ao ano devido a mortes prematuras e doenças, contados apenas os...
Carolina Salles - 25 de Maio de 2014


Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular na reforma política
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular no processo de reforma política. Encaminhei ao Congresso uma...
Diario de Pernambuco - 25 de Maio de 2014

Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças e mais...

Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (21/...

COAD - 23 de Maio de 2014

Foro privilegiado

Prezados leitores, Conforme compromisso feito em texto anterior, falaremos hoje brevemente do Foro por Prerrogativa de Função, o conhecido Foro Privilegiado . Ele está previsto na Constituição...

Luiz Antônio Francisco Pinto - 22 de Maio de 2014

Advogado, use o selo de valorização dos honorários em suas petições

Brasília – Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento de honorários para que os profissionais...

Luiz Ricardo Souza Pinto - 23 de Maio de 2014

Vírus pode roubar mensagens, fotos e registros de chamadas pelo WhatsApp

Um vírus capaz de roubar dados e informações do Whatsapp que compromete a privacidade de mais de 500 milhões de usuários do mensageiro instantâneo foi descoberto recentemente pela PSafe, empresa de...

Fernanda F. - 22 de Maio de 2014

"Perigo: filme gay"

Cerca de 40 pessoas deixaram uma sala de cinema em Niterói (RJ) em repúdio às cenas de sexo entre os personagens de Wagner Moura e Clemens Schick no filme Praia do Futuro . Em João Pessoa (PB),...

Matheus Bastos - 23 de Maio de 2014

Assédio sexual e assédio moral: qual a diferença?

Você sabe o que são o assédio sexual e o assédio moral? Esse vídeo informa, de maneira simples e didática, as principais diferenças e semelhanças. Assista e compartilhe!...

Frederico E. Fernandes Filho - 22 de Maio de 2014

Greve dos motoristas de SP: abusividade e consequências jurídicas para os dissidentes. O papel do MPT e da Justiça do Trabalho

Por Henrique Correia - Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor do CERS Sou defensor da greve para qualquer trabalhador. Inclusive servidores públicos militares. O exercício do...

Portal Carreira Jurídica - 23 de Maio de 2014

O valor de uma franquia

Um dos maiores desafios em fechar um contrato de franquia são os valores presentes no negócio. Taxa de franquia e royalties, entre outras, dependendo do serviço oferecido, são muitas vezes um entrave...

Studio Fiscal - 23 de Maio de 2014

Declaração de união estável com opção pelo regime de comunhão universal de bens

Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento no Art. 226 da Constituição Federal e Lei 10.406 /2002 ( Código Civil ),...

Vanessa Donófrio - 22 de Maio de 2014

Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve “ladrão” de galinha

Finalmente o STF, em 21/5/14, por maioria de votos, encerrou o rumoroso processo criminal (HC 121.903) instaurado contra A. M. G., porque teria subtraído uma galinha e um galo de um vizinho,...

Luiz Flávio Gomes - 23 de Maio de 2014

Bancos devem pagar juros de mora sobre expurgos inflacionários

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em ação civil pública e não só a partir da citação na ação de...

COAD - 22 de Maio de 2014

TSE veda arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento...

Vooz - 23 de Maio de 2014

Supremo absolve deputado Marco Feliciano do crime de estelionato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, absolver o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato. O deputado Marco...

Fernanda F. - 22 de Maio de 2014

O nome da baderna é Dilma

O PT é um partido da ordem. Ocupa postos-chave na administração que lhe conferem a responsabilidade de manter em funcionamento a sociedade do contrato. Ocorre que esse partido tem a ambição de ser...

Folha Online - 23 de Maio de 2014

A polícia prende e a justiça solta (?)

Por Gerivaldo Neiva* Já ouvi dezenas de vezes o comentário de que a "polícia prende e a justiça solta" , seja em Conceição do Coité (Ba) ou em outras comarcas em que fui Juiz de Direito. É uma...

Jean Pires - 21 de Maio de 2014

Novas súmulas do TST - maio/2014

OTST recentemente por meio da Resolução n 194/2014, de 19 de Maio, aprovou a criação de novas Súmulas de direito do trabalho e processo do trabalho. As novas Súmulas não trazem novidades, pois são...

Giovana Corrêa Novello - 23 de Maio de 2014

Goleiro Mão é chamado de "macaco" por uruguaio e lamenta: "Muito triste"

O racismo no futebol não está só nos gramados, mas na praia também. O goleiro Mão, da seleção brasileira de futebol de areia e do Corinthians, relatou ter sido chamado de “negrito” e “macaco” por um...

Fernanda F. - 22 de Maio de 2014

TST delibera conversão de orientações jurisprudenciais em súmulas

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o...

Tribunal Superior do Trabalho - 22 de Maio de 2014

Ambientalistas apontam falhas no Código Florestal

A três dias de completar dois anos, a Lei 12.651/12 que criou o Código Florestal Brasileiro foi alvo de críticas feitas por ambientalistas, em um balanço sobre a legislação feito na Câmara dos...

Carolina Salles - 22 de Maio de 2014

Por que a China vai implodir

O segredo para se entender a China é que o país não é apenas mais uma economia emergente que vivenciou um forte crescimento e que, agora, está momentaneamente se esforçando para conter seus excessos....

Instituto Ludwig von Mises Brasil - 23 de Maio de 2014

Comentários: OJ 382 - Juros de mora da Fazenda Pública quando condenada subsidiariamente

Por Élisson Miessa Orientação Jurisprudencial nº 382 da SDI – I do TST. Juros de mora. Art. 1º-F da Lei nº 9.494 , de 10.09.1997. Inaplicabilidade à Fazenda Pública quando condenada subsidiariamente....

Portal Carreira Jurídica - 23 de Maio de 2014

A prescrição no procedimento administrativo ambiental

Resumo: Este trabalho busca estudar a incidência da prescrição no procedimento administrativo ambiental. Palavras-chaves: Prescrição. Tipos. Procedimento administrativo ambiental. Abstract: This...

Carolina Salles - 22 de Maio de 2014

D. Civil, Constitucional, Trabalho e outros

Os contratos imobiliários e as cláusulas abusivas

Nestes tempos modernos, onde o mercado se torna aquecido pelo crescimento imobiliário, surgem os contratos de imóveis. Com textos de difícil entendimento e cláusulas desfavoráveis ao consumidor,...

Bernardo César Coura - 19 de Maio de 2014

OAB critica decisão de juiz que disse que umbanda e candomblé não são religiões

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões -...

Nelci Gomes - 20 de Maio de 2014

Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis...

Luiz Flávio Gomes - 20 de Maio de 2014

Umbanda e candomblé não são religiões, diz juiz federal

Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a...

Folha Online - 19 de Maio de 2014

Homem que teve dados divulgados sem permissão em aplicativo será indenizado

A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Gustavo...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Maio de 2014

Acidente do trabalho: direitos do trabalhador

O que é um acidente de trabalho? Acidente do trabalho nada mais é do que o acidente ocorrido em razão do trabalho exercido. Sendo um dano que causa uma incapacidade parcial ou total, temporária ou...

Giovana Corrêa Novello - 19 de Maio de 2014

Advogado pega indenização de clientes em Minas e terá de devolver R$ 22,1 mil

Um advogado terá de pagar R$ 22,1 mil a um casal ludibriado por ele. O defensor mentiu aos clientes dizendo que eles não teriam direito ao seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores...

Associação dos Magistrados Mineiros - 20 de Maio de 2014

Desoneração da folha de pagamento

O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela Medida Provisória 540 , de 3 de agosto de 2011, restando convertida à Lei 12.546 , de 14 de...

Carlos Souza - 20 de Maio de 2014

Falha em compra pela internet é insuficiente para gerar dano moral

A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica a indenização por danos morais. A jurisprudência do Superior Tribunal...

JusPodivm - 20 de Maio de 2014

Repercussão geral: STF discutirá conceito de atividade-fim em casos de terceirização

A fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização, é o tema discutido no Recurso Extraordinário...

Supremo Tribunal Federal - 20 de Maio de 2014

Policiais de treze Estados decidem parar na quarta-feira

Publicado por Pollyane Lima e Silva A paralisação nacional de policiais, convocada para a próxima quarta-feira, já tem a adesão de metade dos Estados brasileiros. Até o início da tarde desta segunda,...

Nelci Gomes - 20 de Maio de 2014

Correios é condenado em R$ 2 milhões por manter carteiros em condições insalubres de trabalho

Campinas - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve respeitar as garantias trabalhistas fixadas nos editais de concurso público para carteiros, especialmente aquelas que estabelecem limite...

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 20 de Maio de 2014

Suíça rejeita proposta de salário mínimo de R$ 10 mil

Os eleitores suíços rejeitaram neste domingo em um referendo a proposta para introduzir o que seria o maior salário mínimo do mundo, indicam as primeiras projeções. Caso fosse aprovada, os...

Paulo Sampieri - 19 de Maio de 2014

What’s Up Noé

Noé estava tranquilo, quando uma mensagem chegou: “Noé, construa uma arca, pois cansei, vou inundar tudo!” Noé, então conhecedor da fonte, partiu para a construção de sua arca, e com os casais de...

Julio Cesar Camerini - 18 de Maio de 2014

TRF 3 amplia prazo para pagamento ou desocupação de imóvel em contrato do programa de arrendamento mercantil

Medida atende ao princípio constitucional que consagra o direito social à moradia Em antecipação de tutela recursal requerida em recurso de agravo de instrumento, foi autorizada a extensão do prazo...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19 de Maio de 2014

O divórcio extrajudicial: uma das fomas de extinção do vínculo matrimonial

A palavra divórcio é de origem latina “divortium”, derivada de “divert? Re”, que significa literalmente separar-se, ou seja, é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial em sua mais pura...

Cristiane Soares - 20 de Maio de 2014

Crimes da Ditadura no Brasil, Lei de Anistia e o Direito Internacional

Como o STF deve se comportar neste tema? E os Crimes contra a Humanidade? http://www.youtube.com/embed/RK7vAdhXpTY...

Luiz Flávio Gomes - 20 de Maio de 2014

Meios autônomos de impugnação no Processo Civil Brasileiro

1 Introdução O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º , XXXV , o qual dispõe que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a...

Isabella Rofre Izzo - 20 de Maio de 2014

Casos de denúncias de jovens que tiveram intimidade exposta na web dobraram no país de 2012 a 2013

Em relação à nudez na internet, especialista diz que há uma mudança qualitativa e quantitativa em relação ao que antes era privado Foto: Diego Vara / Agencia RBS Um pesadelo real insiste em...

Fernanda F. - 20 de Maio de 2014

Cientistas criam novo tipo de plástico reciclável 'por acidente'

Pesquisadores americanos criaram por acidente uma nova variedade de plástico reciclável, segundo um estudo publicado na revista Science. A descoberta poderá ser usada para fazer peças rígidas e...

Carolina Salles - 19 de Maio de 2014

Aumento do IOF: um alerta para turistas e operadores de câmbio

Por Luciana Silva Briseno, advogada da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados (IMM) Conhecer outros países, até então um sonho distante para muitos, tornou-se realidade para milhares de...

Bruna Aguiar - 19 de Maio de 2014