As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são...
Luiz Flávio Gomes - 13 de Maio de 2014
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. Ele não conseguiu provar na Justiça que cumpria ordens do patrão quando decidiu,...
Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Maio de 2014
A Carteira de Trabalho e Previdência Social contém o registro da vida profissional do trabalhador, servindo, inclusive, como documento de identificação. Nela devem ser registrados os dados do...
Rogério Monnerat - 11 de Maio de 2014
Foi aprovada na ultima semana, na Câmara dos Deputados, o texto base do projeto de Lei 221/2012, que atualiza o Estatuto da Microempresa. Entre as alterações, a principal está relacionada ao...
Studio Fiscal - 13 de Maio de 2014
Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, mensagens ameaçadoras contra Joaquim Barbosa foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu...
Espaço Vital - 13 de Maio de 2014
Com o aquecimento da economia brasileira e o grande número de moradores da denominada “nova classe C” aumentaram, e muito, o comércio de imóveis novos no Brasil. Desde o final de 2009, há uma...
Bassi Advogados Associados - 12 de Maio de 2014
Neste artigo, elaboramos uma série das principais formas de golpes praticados na internet, além de dicas para evitar de cair nas armadilhas e também, em caso de ser uma vítima de crime virtual, o que...
Fernanda F. - 13 de Maio de 2014
Quase metade (48%) dos 5.570 prefeitos brasileiros eleitos em 2012 exerce suas atividades sem ter formação superior. Dos 2.920 prefeitos (52%) que frequentaram a faculdade, 762 (14%) fizeram...
Folha Política - 13 de Maio de 2014
Muitos consumidores, quando firmam um contrato de seguro para seus veículos, dificilmente se atentam as clausulas das Condições Gerais do seguro, sempre levando qualquer questionamento aos...
Bassi Advogados Associados - 12 de Maio de 2014
A perda de encomenda gera dano moral independentemente da declaração de valor do conteúdo ou da contratação de seguro. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...
Consultor Jurídico - 13 de Maio de 2014
No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. As mudanças...
Caldeirão Político - 13 de Maio de 2014
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) entrou com ação judicial na 20ª Vara do Trabalho de Curitiba para impedir que, durante os jogos da Copa, crianças e adolescentes...
Ministério Público do Trabalho - 12 de Maio de 2014
A partir do dia 10 de junho as empresas que não demonstrarem os valores dos tributos pagos por quem compra seus produtos serão punidas pelo Governo, após um prazo de um ano para o ajuste à nova...
Nelci Gomes - 12 de Maio de 2014
Em decisão unânime, a 4ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma entidade de previdência privada, para reformar decisão que garantiu a revisão de aposentadoria de um...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 12 de Maio de 2014
A Câmara dos Deputados instala hoje a comissão especial que analisará proposta de proibição de impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes. A medida está prevista na Proposta de Emenda à...
Câmara dos Deputados - 13 de Maio de 2014
Em meio a diversos debates sobre censurar ou não censurar jornalistas, humoristas e tantos outros profissionais da mídia, entendemos por bem traçarmos alguns apontamentos sobre este tema, pautada na...
Fernando Flamini Cordeiro - 12 de Maio de 2014
A rede de lojas C&A Modas foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão divulgada nesta segunda-feira, 12, a pagar R$ 100 mil de indenização por reduzir seus empregados a...
Jean Pires - 13 de Maio de 2014
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abre nesta segunda-feira o período de inscrições, oferece cinco oportunidades de...
Diario de Pernambuco - 12 de Maio de 2014
O idoso, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, possui direito à Assistência Social, que é um dever do Estado por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujas ações são...
Messênia Cristina Munhato - 12 de Maio de 2014
O pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini, e a amiga do casal, a assistente social Edelvânia Wirganovicz estão presos suspeitos do crimeReprodução Rede...
Gerry Marcio Sozza - 10 de Maio de 2014
Brasília (DF) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) , recebeu na semana passada o senador Paulo Paim (PT-RS) e o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade...
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 12 de Maio de 2014
Publicado por Jarid Arraes Dia das Mães é sempre a mesma coisa: mensagens inspiradas, declarações de amor e, como não poderia faltar, compra de presentes. Homens e mulheres, crianças e adultos de...
Nelci Gomes - 11 de Maio de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário