Ainda pairam dúvidas acerca da consequência jurídica das curtidas e compartilhamentos nas redes sociais, especialmente no Facebook, em razão da sua maior popularidade. A análise dos fatos vai variar...
Auriney Brito - 06 de Agosto de 2014
Confira dez direitos que você tem, mas que muitas vezes passam despercebidos diante de situações como estas: 1. Não existe valor mínimo para compra com cartão - Artigo 39 , IX do Código de Defesa do...
Lidianne Kelly Lopes - 06 de Agosto de 2014
A Lei nº 9.492 de 1997, define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. Nos termos do art. 1º, temos que:...
Sandra Lopes - 05 de Agosto de 2014
Legítima defesa antecipada ou também chamada de preordenada, preventiva ou prévia, ocorre quando não presente o requisito da iminência da injusta agressão, não sendo considerada verdadeira hipótese...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 05 de Agosto de 2014
Publicado por Ruan Arias Foto: http://alfredo-de-souza.blogspot.com.br/2010/08/voto-obrigatorio-que-raiva.html Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais...
Nelci Gomes - 06 de Agosto de 2014
A eficácia das penas alternativas está entre os temas a serem debatidos no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) , que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de...
Âmbito Jurídico - 05 de Agosto de 2014
Dentre as formas de constituição de família atualmente admitidas, a união estável é o instituto que mais atenção tem recebido de nossos Tribunais, em linha com a proteção estatal conferida pela...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05 de Agosto de 2014
SUMÁRIO . 1. Introdução. 2. Evolução histórica. 3. Concubinato, Sociedade de Fato e União Estável. 4. Características da União Estável. 5. Efeitos da União estável. 6. Direitos e deveres da União...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05 de Agosto de 2014
Fonte: JUSBRASIL
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