Caros leitores do JusBrasil, Peço licença para compartilhar com vocês o excelente, pertinente e lúcido texto do Professo...
Vitor Guglinski - 13 de Março de 2014
1. O mensalão do PSDB já está na pauta do STF. O do PT foi encerrado: 40 denunciados, 24 condenados, 13 absolvidos, 2 excluídos do processo e 1 remetido para a primeira instância. Mais de 250 anos de...
Luiz Flávio Gomes - 14 de Março de 2014
Com a absolvição de João Paulo Cunha da acusação de lavagem de dinheiro, nenhum integrante do chamado núcleo político do mensalão cumprirá pena em regime fechado. Confira a seguir como cada...
Folha Política - 14 de Março de 2014
O perfil conservador e formal, já há muito tempo conhecido, do profissional jurídico, está com os dias contados. O contexto atual insere a figura jurídica como essencial aos negócios e figura...
Milena Moratti - 13 de Março de 2014
Publicado por Clever Jatobá Após o fim do Carnaval de 2014, fui procurado por uma cliente com a indagação acerca dos seus direitos diante do fim de um relacionamento de 10 anos com seu companheiro....
Nelci Gomes - 13 de Março de 2014
Tramita no congresso, já aprovado em comissões e com tendência à aprovação pelas casas, o projeto de lei n. 7672/2010 de iniciativa da presidência da república, que prevê a proibição da imposição de...
Bernardo Penna - 13 de Março de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de um boleto de pagamento vencido ser pago em qualquer banco, e não apenas naquele que o...
Senado - 13 de Março de 2014
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse ter telefonado para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para "expressar frustração" sobre novas denúncias de espionagem digital por parte do...
Fernanda F. - 14 de Março de 2014
É prática das operadoras de planos de saúde cobrar uma "taxa de adesão", além do valor da mensalidade, no momento em que se contrata o serviço. O Idec considera esta prática ilegal, já que não há o...
Amorim Sangue Novo - 13 de Março de 2014
Foto: Divulgação A Coca-Cola terá que pagar R$ 14.480 (o equivalente a 20 salários mínimos) de indenização a uma consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa da bebida. A decisão...
Fernanda F. - 14 de Março de 2014
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição do ex-deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os...
Âmbito Jurídico - 13 de Março de 2014
O que é? É o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. No caso da União Estável, a escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o...
Ylena Luna - 14 de Março de 2014
Bruna Fasano e Eduardo Gonçalves Ela implorou: 'Pelo amor de Deus, não me mate', diz mãe de menina executada por menor. A dona de casa Rosemary Dias Ferreira, de 44 anos, diz que ainda espera a filha...
Nelci Gomes - 13 de Março de 2014
Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) pelo...
Lilian Lemos Munhoz - 13 de Março de 2014
Sim. O Artigo 513, do CPC, diz que da sentença cabe apelação, nos moldes do artigo 267 e 269 do referido código. Mas não será em todos os casos que o recurso será acolhido. Sentença homologatória de...
Amanda Patussi - 14 de Março de 2014
Empregados que desempenham funções incompatíveis com a fixação e fiscalização do horário de trabalho ficam excluídos do regime de duração de jornada. Em consequência, não terão direito ao recebimento...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14 de Março de 2014
A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser aplicada a revelia. O caso aconteceu com a empresa Eletro Shopping Casa...
Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Março de 2014
Inseridos em um sistema tributário complexo, os empresários brasileiros buscam cada vez mais ajuda profissional na hora de pagar seus impostos. E é nesse nicho de mercado que a franquia paulista...
Studio Fiscal - 13 de Março de 2014
O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese que se convencionou chamar de desaposentação....
José Otílio Garcez - 13 de Março de 2014
Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos solicitados e, ao final, não foi contratada conquistou na Justiça o...
Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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