Assistente de advocacia ou paralegal: o que você pensa a respeito?

Assistente de advocacia ou paralegal: o que você pensa a respeito?

Dividiu opiniões o projeto de Lei nº 232/2014 que altera a Lei 8906 /94 ( Estatuto da Advocacia ) para criar e regulamentar a profissão de Assistente de Advocacia, o chamado “Paralegal”, algo entre o...

Auriney Brito - 07 de Agosto de 2014

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU de um Imóvel adquirido na “planta” com atraso na entrega?

Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas clausulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às despesas que deverá suportar...

Patrick Magalhães Teixeira - 05 de Agosto de 2014

99% dos brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha, ao menos de ouvir falar. E você?

Por Alice Bianchini Hoje, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) completa 8 anos de existência. Mas será que a sociedade brasileira conhece a Lei? Pesquisa do DataSenado de 2013 ,...

Alice Bianchini - 07 de Agosto de 2014

A intimação da decisão de pronúncia: editalícia ou pessoal?

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689 /2008, alterando os arts. 413 e 415 do Código de Processo Penal , determinando-se que a intimação da decisão de pronúncia, doravante, fosse...

Rômulo de Andrade Moreira - 06 de Agosto de 2014

A urna eletrônica é realmente segura?

Por Guilherme Inojosa Passado quase um século marcado por uma república mantida à base da fraude, duas ditaduras e uma experiência republicana repleta de instabilidades políticas, o Brasil inaugurou,...

Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014

O segredo da Suécia para combater a corrupção

Cidade de Gotemburgo, Suécia (Divulgação) Texto da jornalista Claudia Wallin, retirado do livro ‘Um País sem Excelências e Mordomias’. No trecho abaixo, a jornalista entrevista Gunnar Stetler,...

Pragmatismo Político - 06 de Agosto de 2014

Dilma Rousseff sanciona hoje Supersimples aos advogados

Palácio do Planalto Roberto Stuckert Filho - Presidência da República Por Fernando | quinta, 07 de agosto de 2014 - 06h15 O Palácio do Planalto agendou para esta quinta-feira (07/08), a partir das...

Gerry Marcio Sozza - 07 de Agosto de 2014

A ciência por trás da mania de adiar o que precisa ser feito

Terminar de estudar o edital apenas horas antes do certame. Adiar aquela ida ao supermercado até a geladeira estar completamente vazia. Assistir a um, dois ou até três capítulos a mais de Breaking...

Qual Concurso - 06 de Agosto de 2014

Por que imposto é um tipo de roubo?

Por Luciano Takaki Quando compramos algo, sempre realizamos uma troca dentro de julgamentos de valores. Abrimos mãos daquilo que julgamos menos valioso do que adquirimos. Ao pagarmos um dólar por uma...

Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014

Lei nº 15.551, de 5 de agosto de 2014

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado, na forma que especifica....

Governo do Estado de São Paulo - 06 de Agosto de 2014

Como o SUS está destruindo a saúde dos brasileiros

Por Rafael Andreazza Daros Já se tornou lugar-comum culpar os problemas do SUS à má gerência e à corrupção. No entanto, poucos se atrevem a atribuir a culpa dos problemas intrínsecos ao SUS (longas...

Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014

Como democratizar as telecomunicações

Por José Luis Tapia Rocha Por muitos anos, o espaço eletromagnético tem sido tratado como um recurso natural socializado, tendo sido cerceado nosso direito de uso através da outorga de concessões...

Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014

Fonte: JUSBRASIL

341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos... E mais...

341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos

Brasília A noite desta terça-feira (3) foi histórica para a advocacia brasileira. Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados federais decidiram pela aprovação do Supersimples aos...

OAB - 04 de Junho de 2014

Ronaldo Fenômeno: “tem que baixar o cacete mesmo”

“A população tem de protestar sem violência. Nos vândalos, mascarados, tem de baixar o cacete mesmo”. Essa declaração do nosso ídolo Ronaldo Fenômeno foi impactante. Para nós, professores e...

Luiz Flávio Gomes - 04 de Junho de 2014

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe". As palavras acima...

Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014

Direito à Saúde - Direitos dos pacientes com câncer

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - O trabalhador regido pela CLT , portador de neoplasia maligna ou dependente com a mesma doença, pode requerer a liberação do saldo em conta vinculada...

Luiz Fernando Mouta Moreira - 05 de Junho de 2014

06 fatores que atrapalham a preparação para concursos

Porque muitos candidatos iniciam a preparação para concursos públicos e desistem antes da aprovação? São vários os fatores que atrapalham o estudo, como cansaço, pressão familiar, dificuldades...

CERS Cursos Online - 05 de Junho de 2014

Justiça dos EUA aceita pedido de recuperação judicial da Telexfree

A Justiça norte-americana aceitou, nesta sexta-feira (30), o pedido de recuperação judicial da Telexfree, acusada pelas autoridades norte-americanas de promover um esquema de pirâmide financeira. Em...

Tiago Albuquerque - 05 de Junho de 2014

O Positivismo Jurídico Contemporâneo: direito e autoridade

Resumo: Este artigo pretende analisar, através de uma postura crítica, o juspositivismo contemporâneo nas suas principais bases teóricas, desde Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito até o...

Vinicius Azevedo - 04 de Junho de 2014

OAB propõe compromisso com redes socais por eleições limpas na internet

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho Elza Fiúza/Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário...

Agência Brasil - 04 de Junho de 2014

Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

No ano passado, ativistas invadiram Instituto Royal e levaram 178 cães da raça beagle A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de...

Primeira Edicao - 05 de Junho de 2014

Dia Mundial do Meio Ambiente e as mudanças climáticas

Já que o foco é Mudanças Climáticas, nós da Central RBS de Meteorologia aproveitamos a oportunidade para falar um pouco sobre este assunto relacionado a Meteorologia: Pra começar a falar sobre...

Carolina Salles - 05 de Junho de 2014

Empresa de telefonia troca parte de nome de cliente por 'enjuado' em fatura

Imagem: Reprodução Depois de ligar três vezes para reclamar da má qualidade do serviço telefônico, um tratorista de Ipuã (411 km de São Paulo) recebeu a fatura da conta de seu celular com o nome...

Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014

Juiz nega justiça gratuita e diz, se tem grana pra comprar iphone, que pague as custas

A autora de uma ação foi condenada pelo juiz de Santa Catarina a pagar as custas do processo por ser proprietária de um celular IPHONE da marca Apple. Na sentença, o juiz apresenta sua convicção,...

Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014

Princípio da Insignificância: Narcisismo e Personalismo

Não temos no Brasil regras legislativas gerais a respeito do princípio da insignificância (que sugere a não aplicação do direito penal com suas drásticas penas nos casos de ninharia ou de...

Luiz Flávio Gomes - 03 de Junho de 2014

Direito Médico

A Proteção jurídica aplicada a saúde se mostra cada vez mais necessária em razão dos abusos cometidos pelas seguradoras e operadoras de saúde. O Consumidor contrata o plano de saúde ou a seguradora...

Augusto Duarte Advogados - 03 de Junho de 2014

Advogados pagarão tributação de 4,5% no Supersimples

O que parecia uma mera vantagem de desburocratização passou agora a ser uma suavização na carta tributária da advocacia nacional. Isso porque foi aprovada pela Câmara dos Deputados na ultima terça...

Studio Fiscal - 05 de Junho de 2014

Breves considerações sobre a investigação criminal defensiva

Um grande dilema para os casuísticos da área criminal é a dificuldade de plena atuação dentro da fase investigatória policial. A aplicação das garantias e direitos individuais, o sistema penal...

Rhendrix Bruno - 04 de Junho de 2014

MPV 648/2014 flexibiliza horário da Voz do Brasil

Medida provisória nº 648 , DE 3 DE JUNHO DE 2014. Altera a Lei nº 4.117 , de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos...

Bruno Moraes - 04 de Junho de 2014

O desrespeito foi aumentando. Não consegui ficar calada, diz estudante assediada

Dois casos de constrangimento a mulheres o primeiro com um desembargador, o outro envolvendo um porteiro vieram à tona no mesmo dia, suscitando o debate sobre os limites entre gracejo e desrespeito...

Olhar Direto - 05 de Junho de 2014

Adolescentes de 12 anos esfaqueiam amiga devido lenda urbana

Publicado porLídia Brito Se condenadas, as adolescentes podem pegar 65 anos de prisão Montagem R7 Duas adolescentes de 12 anos são acusadas de esfaquear 19 vezes uma colega depois de levá-la para um...

Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014

2014 - Eleições e Copa do Mundo.

Estamos a 28 dias do início da Copa do Mundo de Futebol, realizada pela segunda vez em nosso país. A última e única realização até então, ocorreu em 1.950 e frustrou o país com a derrota da Seleção...

Antonio Cassiano de Souza - 04 de Junho de 2014

Discriminar pessoas com AIDS agora é Crime

A conduta foi tipificada pela lei 12.984 /14 publicada ontem, 02 de junho, entrando em vigor na mesma data. Ou seja, de agora em diante, quem praticar atos discriminatórios contra pessoas portadoras...

Auriney Brito - 03 de Junho de 2014

Saiba como evitar danos ao meio ambiente

Nesta quinta-feira, 5, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente , ocasião em que a sociedade deve voltar suas atenções para ações e políticas de preservação ambiental . A data é uma alusão ao dia...

Carolina Salles - 05 de Junho de 2014

D. Penal, Consumidor, Trabalho, OAB e etc

Linchamentos e a peste da violência

No primeiro dia o médico viu um rato morto na frente da sua casa e achou isso estranho (insólito). No segundo dia, mais...

Luiz Flávio Gomes - 09 de Maio de 2014

A torcida pelo fracasso da Copa do Mundo e o Valor dos Contratos

A torcida pelo fracasso no Brasil é quase uma instituição nacional. É impressionante observar a quantidade de pessoas no país torcendo para que a Copa do Mundo resulte num retumbante fracasso, sem...

José Tadeu Gobbi - 08 de Maio de 2014

Cobrança de taxa extra para assentos 'conforto' em aeronaves é ilegal

Diante do grande aumento do número de passageiros em voos comerciais e tarifas cada vez mais competitivas, as companhias aéreas brasileiras estão pegando carona nas companhias de baixo custo...

Pereira Gonçalves & Paschoal - 08 de Maio de 2014

Anuário Estatístico da Antaq - E quem fiscaliza o fiscal?

Uma velha afirmação, demonstrada historicamente, é que o Brasil herdou de Portugal a tradição cartorialista, em que tudo precisa ser registrado, carimbado, rotulado, pagando-se taxas, selos,...

Dr Tércio Neves Almeida - 08 de Maio de 2014

Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?

Prezados Amigos, Hoje falarei sobre uma confusão recorrente acerca das funções de Juiz e Promotor de Justiça. A verdade é que, em geral, as pessoas que não são da área jurídica não sabem muito bem a...

Luiz Antônio Francisco Pinto - 08 de Maio de 2014

A era dos direitos: a vez dos ateus

Por Afonso Nascimento - Advogado e Professor de Direito da UFS O jurista e filosofo da política italiano Norberto Bobbio escreveu um livro muito bacana intitulado "A era dos direitos". Com ele,...

Roberto Fochi - 08 de Maio de 2014

As "pessoas-seta" e a dignidade humana

Caros leitores, Compartilho mais um interessante artigo, dessa vez do estimado Professor Flávio Tartuce. Trata-se das "pessoas-seta". Já ouviram falar dessa expressão? Confiram no excelente texto. Um...

Vitor Guglinski - 09 de Maio de 2014

Estabilidade da gestante - Quando inicia? É garantida em quais espécies de contrato de trabalho? E durante o aviso prévio?

INÍCIO DA ESTABILIDADE: A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, II, “b, do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a proibição de dispensa...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 08 de Maio de 2014

Brasilianização dos EUA (2)

Há um século as grandes fortunas nos EUA eram (na maior parte) hereditárias. Isso se modificou ao longo do século XX. Agora tende a retroceder: poucas dinastias familiares estão forçando (e forçarão...

Luiz Flávio Gomes - 09 de Maio de 2014

Primeiros passos na advocacia

Para a grande maioria dos estudantes de Direito que se aproximam da graduação, e mesmo para os advogados recém aprovados no exame da Ordem, paira uma série de dúvidas sobre qual rumo seguir a partir...

Almeida & Pandolfi Damico Advogados - 08 de Maio de 2014

Planejamento tributário é meio de fiscalizar o Fisco

Artigo publicado na Revista Visão Jurídica de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Ao falar sobre o Fisco, sobrepõe à pele de grande parte das pessoas diversos sentimentos negativos, dentre eles:...

Studio Fiscal - 09 de Maio de 2014

Enquete sobre fim do auxílio-reclusão ultrapassa 100 mil votos

A enquete sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para as vítimas dos crimes, incluída no portal da Câmara, chegou nesta quinta-feira (8) a 100 mil votos. Com base na Proposta de...

Câmara dos Deputados - 08 de Maio de 2014

Abandono material

1. Conceitos gerais Previsto no art. 244 do Código Penal , o crime de abandono material consiste na recusa injustificada do infrator de prover materialmente com o necessário para a subsistência da...

Marcelo Nucci - 07 de Maio de 2014

ANAMT alerta para o alto número de mortes de trabalhadores em estádios da Copa

Data: 8 de maio As obras para a realização da Copa do Mundo fizeram mais uma vítima. O operário Mohammed Ali Maciel, de 32 anos, sofreu uma descarga elétrica durante a construção da Arena Pantanal,...

Gustavo Coutinho Bacellar - 08 de Maio de 2014

Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho

Se você está apresentando alguns destes sintomas, tais como: esgotamento físico e mental, falta de atenção e de concentração, lapsos de memória, irritação frequente e desinteresse pelo trabalho....

Advocacia Pontes - 08 de Maio de 2014

Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho

"Associado apresentou justificativa de ausência através de atestado médico de 8 dias" foi a expressão anotada pela empresa que, segundo o empregado, "maculou" sua carteira. Demitido sem justa causa...

Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Maio de 2014

Indenização recorde por amianto: R$ 1 milhão

O Tribunal Superior do trabalho (TST) condenou ontem a Eternit a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de Yura Zoudine, ex-engenheiro de produção da fábrica de empresa em Osasco, São...

Feluma - Medicina do Trabalho - 08 de Maio de 2014

Dilma tem 37%, Aécio, 20%, e Campos, 11%, diz Datafolha

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto , contra 38% dos dez demais candidatos somados, o que...

Moema Fiuza - 09 de Maio de 2014

Inaplicabilidade de prescrição é utilizada para conceder benefício à indígena

Porto Alegre, 05/05/2014 – No mês de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul obteve mais uma conquista a favor da população indígena. A atuação da Defensoria resultou na...

Defensoria Pública da União - 08 de Maio de 2014

A evolução da responsabilidade extracontratual do Estado: a incidência controlada da teoria da culpa administrativa e da irresponsabilidade estatal

1. Introdução: O ordenamento jurídico pátrio estabelece no art. 37 , § 6º da CF/88 a responsabilidade objetiva do Estado, com fulcro na Teoria do Risco Administrativo, conforme se vê do transcrito a...

Gabriel de Carvalho Pinto - 06 de Maio de 2014

Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

Um guarda municipal que atuava como segurança na delegacia de polícia do Município de Cajamar (SP) será indenizado por perder parte da capacidade de trabalho após coronhadas sofridas numa invasão do...

Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Maio de 2014

Honorários advocatícios têm caráter alimentar reconhecido pelo STJ

A natureza alimentar dos honorários advocatícios teve seu reconhecimento assegurado por decisão do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso especial. “É uma grande vitória para a...

OAB - Mato Grosso do Sul - 08 de Maio de 2014

OAB, Constitucional, Família, Penal dentre outros

Projeto de Lei visa transformar o Exame de Ordem em avaliação seriada ainda durante a faculdade

Publicado por Maurício Gieseler O senador Lobão Filho, do PMDB/MA, apresentou no último dia 15 de abril o PLS nº 129/201...

Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

Se você está na Gávea, no Rio de Janeiro, e caminha dez minutos, chega a uma grande favela (uma das maiores do mundo). Essa caminhada de dez minutos significa a perda de mais de 13 anos na...

Luiz Flávio Gomes - 30 de Abril de 2014

Fornecimento do IP isenta Google de pagar indenização a vítima de ofensa em rede social

O Google não terá de indenizar uma usuária de site de relacionamento que teve sua foto associada a comunidade de conteúdo pornográfico, que a identificava como atriz pornô. Para o Superior Tribunal...

Âmbito Jurídico - 29 de Abril de 2014

Concursos públicos: os principais erros cometidos pelas bancas examinadoras

Via régia O concurso público é o meio mais ético, impessoal, isonômico e eficaz para a Administração Pública, a qual, valendo-se de processos seletivos, permite a investidura a emprego ou cargo...

Migalhas - 29 de Abril de 2014

União estável entre três pessoas é oficializada em cartório de Tupã, SP

Do G1 Bauru e Marília Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos, oficializaram a união em um cartório de notas de Tupã, SP. A união dos três foi oficializada por meio...

José Francisco Albarran - 29 de Abril de 2014

Prazo do IR termina hoje; mande incompleto para evitar multa

O prazo para declarar o Imposto de Renda está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr. Mesmo não tendo todas...

Vooz - 30 de Abril de 2014

A possibilidade revisão dos contratos de financiamento para a aquisição de veículos devido aos juros abusivos

No atual cenário econômico brasileiro, aonde a oferta pelos bens de consumo alcança cada vez mais todas as classes, as instituições financeiras exercem um papel de extrema importância na liberação de...

Christiano Sell Neto - 29 de Abril de 2014

Prefeitura de Osasco demite médico que jogava Paciência em atendimento

A Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo , demitiu o médico que aparece em um vídeo jogando Paciência no computador durante o atendimento a um paciente. As imagens foram divulgadas na última...

Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014

Apple Brasil é condenada em processo que a acusa de ter feito “obsolescência programada” com o iPhone 3G

Recentemente divulgamos no MacMagazine um caso judicial importante para donos de iPhones comprados no exterior. Como sabemos, oficialmente os iPhones 5s/5c comercializados nos Estados Unidos e em...

Luiz Paulo Pinho - 26 de Abril de 2014

O princípio da insignificância ou bagatela e o crime de posse de drogas para uso pessoal – art. 28 da Lei 11.343/03

Mateus Ciochetta Minuzzi [*] Sumário INTRODUÇÃO; 1 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2 O CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 3 DO...

Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014

Especialistas alertam para extensão social dos danos do trabalho

O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma determinada ocorrência. E a recorrência desses impactos no...

Feluma - Medicina do Trabalho - 29 de Abril de 2014

União estável

1. União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278 /96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente,...

Ariane Mazza - 28 de Abril de 2014

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos do Brasil e as ferramentas de gestão aplicáveis à gestão de resíduos industriais

Heloisa H. S. Machado; Juliana G. Sgorlon, Silvia P. S. Altoé; Karin S. Meneguetti, Júlio C. D. De Oliveira, Carlos H. Martins, Generoso De Angelis Neto, Célia R. G. Tavares Resumo: As ferramentas de...

Heloisa Helena Machado - 29 de Abril de 2014

Imunidades materiais penais do direito brasileiro

Mateus Ciochetta Minuzzi [i] Sumário INTRODUÇÃO; 1 RESGATE HISTÓRICO; 2 PREVISÃO LEGAL; 3 IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA; 3.1 Hipóteses De Incidência Das Imunidades Absolutas; 3.1.1 Cônjuge; 3.1.2...

Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014

O estranho caso da 'assassina' que morreu antes de sua vítima

Avanços tecnológicos vêm obrigando a uma sofisticação cada vez maior na coleta de amostras O corpo de uma mulher assassinada é encontrado em Londres. Os testes de DNA indicam uma suspeita, mas ela...

Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014

Votação de projeto que altera Supersimples é adiada para semana que vem

Devido a mudanças na última versão do Projeto de Lei Complementar 221/12, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos...

Studio Fiscal - 30 de Abril de 2014

Rio 2016: preparativos são os 'piores' já vistos, diz vice-presidente do COI

Segundo o australiana John Coates, "situação é crítica" O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o australiano John Coates, afirmou nesta terça-feira que os preparativos para a...

Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014

Professor público pode acumular oitenta horas semanais

Em todas as esferas da Administração Pública, a regra é a vedação da acumulação de cargos públicos. Entretanto, como diz o velho ditado: “Para toda regra há, pelo menos, uma exceção”. Nesse caso, as...

Thiago Mondo Zappelini - 29 de Abril de 2014

Jornalista é condenado por denunciar crimes ambientais na Bahia

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nota de protesto contra a condenação do jornalista Aguirre Talento num dos processos que quatro empresários do setor imobiliário movem contra...

Carolina Salles - 29 de Abril de 2014

Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos

Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi por esse fundamento que a 6ª Turma...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28 de Abril de 2014

Empresas não resolvem queixas, e Judiciário é que paga a conta

Publicado por Daiane Costa Para o juiz do TJRJ Flávio Citro, empresas não podem deixar casos simples chegarem ao Judiciário RIO - Diante da recusa da empresa em resolver uma falha na prestação de...

Nelci Gomes - 27 de Abril de 2014

Meio ambiente do trabalho é o maior alvo de denúncias no estado

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) já registrou 150 denúncias sobre irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho desde o início do ano. As más condições são...

Ministério Público do Trabalho - 30 de Abril de 2014

OAB, Consumidor, Civil e Trabalho

Romário quer aulas de direito constitucional para jovens nas escolas

Aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. Esses assuntos devem ser obrigatoriamente tratados em sala...

Asael Alves - 15 de Abril de 2014

Com nova regra, cai de 73 para 21 número de deputados que recebem auxílio-moraria

Em vigor desde janeiro, a nova regra para pagamento do auxílio-moradia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi suficiente para reduzir em mais de três vezes o número de deputados estaduais que...

Diario de Pernambuco - 16 de Abril de 2014

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

Diante de ilegalidades vestidas de atos administrativos que, sistematicamente, criam inadmissíveis barreiras ao livre exercício da advocacia, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que...

Migalhas - 16 de Abril de 2014

“Pibinho” econômico “versus” “Pibão” da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história...

Luiz Flávio Gomes - 16 de Abril de 2014

Assédio moral como fator de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador

Quando se menciona a frase dignidade da pessoa humana, imediatamente associa-se à ideia de respeito, tratamento igualitário, solidariedade e respeito ao próximo. Estampado no artigo 1º , inciso III ,...

Alexandre Pandolpho Minassa - 15 de Abril de 2014

Jornalista dinamarquês se decepciona com Fortaleza e desiste de cobrir Copa

Até aonde você iria por um sonho? O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o "país do futebol". Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e...

Folha Política - 16 de Abril de 2014

Os 7 dias para devolução de produtos

Toda compra ou contratação de serviço realizada fora do estabelecimento comercial, não importa o meio utilizado – internet, telefone, catálogo, correios etc – oferece ao consumidor o prazo de...

Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014

TCE aponta Maracanã superfaturado em R$ 67,3 mi e problemas na reforma

De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento aponta uma série de itens sem justificativa técnica ou...

Fernanda F. - 16 de Abril de 2014

Recursos Hídricos. Considerações Jurídicas sobre o Regime das Águas (Parte II)

Em continuação ao artigo anterior, que enfocou a questão da titularidade pública das águas, convém analisar o uso dos recursos hídricos pelos particulares, objeto de tratamento por inúmeras leis,...

Rodrigo Bordalo - 15 de Abril de 2014

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___,...

Ítalo Campos - 16 de Abril de 2014

Essalentíssima justiça

Volta e meia estamos prestes a esquecer Fernando Affonso Collor de Mello, mas o noticiário não deixa. Agora é o STF que anunciou que vai levar a julgamento, após a Semana Santa, uma ação penal contra...

Espaço Vital - 15 de Abril de 2014

Revelação de esquema de ex-diretor dá nova força à CPI

A revelação de novos documentos apreendidos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, robustece a cada dia a batalha do PSDB pela instalação da CPI da Petrobras e fragiliza as tentativas do...

Partido da Social Democracia Brasileira Diretório Estadual de São paulo - 15 de Abril de 2014

Qual a carga tributária ideal?

Na década de 1970 o economista Arthur Laffer criou uma curva que seria considerada os pilares da economia nas décadas seguintes, a chamada Curva de Laffer. Esse gráfico representa em seu eixo...

Studio Fiscal - 16 de Abril de 2014

Erva generosa: os impostos da maconha no Colorado

Por Cláudia Antunes No dia 20 de fevereiro, quando o estado americano do Colorado começou a arrecadar os impostos do comércio relativos a janeiro, dezenas de lojistas não puderam assinar um cheque...

Matheus Galvão - 15 de Abril de 2014

Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno

Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava...

Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Abril de 2014

EUA afirmam que TelexFree é pirâmide e arrecadou US$ 1 bi no mundo

A Divisão de Valores Mobiliários da Secretaria de Estado de Massachusetts, onde a TelexFree está sediada, descreveu em um longo documento de 50 páginas como a empresa pode ser facilmente identificada...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 16 de Abril de 2014

Estado tem de indenizar mãe de detento que morreu no presídio

O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, do Tribunal de Justiça de Goiás, manteve a...

Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014

Escola deve indenizar mãe de aluno por nome negativado indevidamente

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou escola a indenizar mãe de aluno por incluir indevidamente seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Abril de 2014

Golpe virtual usa jogos da Copa do Mundo para roubar dados bancários

Um golpe virtual que utiliza a Copa do Mundo de 2014 como isca vem tentando roubar dados bancários dos internautas brasileiros. O alerta é da ESET que divulgou um comunicado na terça-feira (15)....

Fernanda F. - 16 de Abril de 2014

Berlusconi é condenado a prestar serviço comunitário por fraude fiscal

Por Ilaria Polleschi e Silvia Aloisi MILÃO, 15 Abr (Reuters) - Um tribunal italiano determinou nesta terça-feira que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi preste serviços comunitários e seja...

Reuters Brasil - 15 de Abril de 2014

Prescrição Ambiental nas três esferas – diferenças e similitudes

O Presente artigo tem como objetivo traçar de maneira simples e rápida as principais diferenças e similitudes da prescrição das ações ambientais nas três esferas: civil, penal e administrativa. O...

Jamil Nadaf de Melo - 15 de Abril de 2014

D. Constitucional, OAB, Penal, Consumidor, Tributário e outros

Lei de Aporá (BA) altera a Constituição!

Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de Aporá, lei municipal que altera o inciso IV do a...

Rafael Costa - 11 de Abril de 2014

STF vai julgar ladrão de duas galinhas

Quando a subtração de uma galinha e de um galo (valor de R$ 40,00), que foram devolvidos ao dono, se torna um processo relevante para a Justiça, desde a primeira instância (São João Nepomuceno-MG)...

Luiz Flávio Gomes - 14 de Abril de 2014

Veja os comentários para todas as questões da 1ª fase do XIII Exame de Ordem (OAB)

Questões 01 a 12 - Ética Profissional e Filosofia do Direito O Prof. Wallace Magri comentou todas as questões de Ética Profissional e Filosofia do Direito que caíram na prova Questão 01 Maria, após...

Superliga Saraiva OAB Nacional - 14 de Abril de 2014

Atraso de advogado não justifica negar contraditório à parte

O direito de defesa é cerceado quando se deixa de examinar o mérito de recurso que foi protocolizado dentro do prazo legal, mas cujos autos foram devolvidos dias depois pelo advogado. Com esse...

Consultor Jurídico - 14 de Abril de 2014

Perda de prazo para interpor recurso gera dano moral

A não interposição de recurso dentro prazo, por comprometer a possibilidade de o cliente virar o jogo a seu favor numa condenação, caracteriza perda de uma chance, ensejando indenização por dano...

Consultor Jurídico - 13 de Abril de 2014

Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE

Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar...

Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 14 de Abril de 2014

Procon-RJ intima operadoras de telefonia por envio de torpedos promocionais

A decisão foi tomada após o Seprocon ter sido informada da reportagem que seria publicada ontem, na seção Defesa do Consumidor, do GLOBO, sobre abusos nas ligações de operadoras de telemarketing e de...

Nelci Gomes - 14 de Abril de 2014

Vítimas de 'nude selfie' e 'sexting' na internet dobram no Brasil, diz ONG

Campanha alerta para que imagens compartilhadas não caiam nas mãos de mais pessoas: 'A internet não guarda segredos'; 'mantenha sua intimidade off-line' (Foto: Divulgação) O número de vítimas de...

Fernanda F. - 14 de Abril de 2014

Reforma tributária – realidade ou ficção?

(Imagem - Dida Sampaio / AE) No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária . Com a reforma tributária, o governo...

Studio Fiscal - 14 de Abril de 2014

Superliga Saraiva OAB Nacional na 1ª fase do XIII Exame de Ordem em São Paulo

A Superliga Saraiva OAB Nacional esteve na porta de prova da 1ª fase do XIII Exame de Ordem junto com um time de promotores! http://www.youtube.com/embed/4ZhLuPOC32s Veja também os vídeos em nosso...

Superliga Saraiva OAB Nacional - 13 de Abril de 2014

Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington

WASHINGTON - Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 12 de Abril de 2014

Legítima - das restrições à liberdade de testar

1 Introdução Legítima é a quota indisponível na herança caso haja herdeiros necessários, equivale a 50% do patrimônio do testador, garantido em prol de determinados sucessores legítimos. Assim sendo,...

Valdira Bezerra - 11 de Abril de 2014

Para quem o governo governa?

A pacificação nada mais é do que a autorização do uso permanente da violência para – veja só! – garantir a paz. Mas a pergunta é: a paz de quem? “Meu filho levou um tiro em cima da vista. Está em...

Keila Mayany Xavier - 11 de Abril de 2014

O governo é uma máquina sem cérebro

A burocracia faz com que o Brasil seja um corpanzil apoiado em duas pernas raquíticas. Gasta-se grande parte da arrecadação com a máquina pública. É como se gastássemos grande parte da energia...

Caldeirão Político - 11 de Abril de 2014

Trabalhadora feita refém em assalto em Banco Postal vai receber R$ 40 mil por danos morais

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil em favor de trabalhadora dos Correios que foi...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Abril de 2014

Só o Estado pode responder pelos atos dos seus agentes

Somente o Estado pode responder pelos atos praticados por seus agentes. Esse entendimento foi levado em consideração pela maioria da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Consultor Jurídico - 11 de Abril de 2014

Vício de serviço, como proceder?

Em nosso cotidiano nos deparamos com milhões de prestadores de serviços que nos cercam de todos os lados nos oferecendo serviços, são eles os: Eletricistas, mecânicos, marceneiros, instaladores de...

Julio Mengue - 11 de Abril de 2014

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de...

Fernanda F. - 14 de Abril de 2014

OAB, Civil, Família, Consumidor, Penal e outros

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional...

Supremo Tribunal Federal - 09 de Abril de 2014

Dia 3 - Revisão do Saraiva Prepara para a 1ª fase da OAB

Abaixo, você assiste aos vídeos do terceiro dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Ética Profissional e Estatuto da Advocacia Prof. Wallace Magri...

SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 09 de Abril de 2014

Alienação parental para leigos

Pouca gente sabe, mas após o advento da lei 12.318 /10, que trata sobre a chamada ‘alienação parental’, esta passou a ser legalmente proibida, com risco de sanções graves, aquela campanha...

Bernardo Penna - 09 de Abril de 2014

Dia 4 - Revisão do Saraiva Prepara para a 1ª fase da OAB

Abaixo, você assiste aos vídeos do quarto dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz http://www.youtube.com/embed/lpylzyWhMmc...

SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 10 de Abril de 2014

A Ordem dos Advogados e a guarda da dignidade, da independência e da valorização da advocacia

Durante a leitura matinal dos informativos jurídicos, me deparei com a seguinte notícia: “ Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS” (...

Liana Weber Pereira - 09 de Abril de 2014

Novas modalidades de contrato: relacionais ou cativos de longa duração

Conceito clássico de Contrato Tradicionalmente os contratos são conceituados como toda manifestação de vontade que produza um efeito jurídico, sendo que para a sua concretização precisa haver a...

Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014

"Só quem abre as pernas ali sabe como é. Aquilo é um estupro"

Por Ivan Longo “Eu vi muita coisa ruim. Uma senhora bem velhinha, magrinha, foi obrigada a ficar nua também. Tímida, ela tentou cobrir a genitália com as duas mãozinhas. Nossa, teve que ouvir coisas...

Moema Fiuza - 09 de Abril de 2014

STJ mantém decisão que condenou pai a pagar indenização por abandono afetivo

Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram hoje (9) decisão que condenou um pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono material e afetivo à filha, por...

Agência Brasil - 09 de Abril de 2014

Direito de visitas - dos avós aos netos

Autoria: Pedro Puttini Mendes (sócio-diretor da P&M Advogados Associados) Contribuições: Larissa da Silva Pedro Almeida (Estagiária da P&M Advogados Associados) Resumo O presente artigo visa discutir...

Pedro Puttini Mendes - 09 de Abril de 2014

Decisão sobre CPI da Petrobras pode ficar nas mãos do STF

BRASÍLIA, 8 Abr (Reuters) - A batalha travada entre a oposição e a base aliada sobre a criação de comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades na Petrobras pode deixar o...

Reuters Brasil - 09 de Abril de 2014

Atualização monetária do IPTU

Entendido pela maioria dos doutrinadores como sendo o princípio de maior relevância no ordenamento jurídico brasileiro [1] , principalmente na seara tributária, além de ser um dispositivo...

Getulio Costa Melo - 10 de Abril de 2014

Mulher assaltada durante entrevista sobre assaltos

Uma mulher foi assaltada, esta quarta-feira, durante uma reportagem precisamente sobre assaltos no centro do Rio de Janeiro. Enquanto dava uma entrevista à estação de televisão RJTV, um ladrão passa...

Fernanda F. - 10 de Abril de 2014

Compras pela Internet

Na era da tecnologia em que vivemos, a participação da internet nas relações sociais é cada vez mais intensa, e o mercado não poderia ficar de fora desse fenômeno. Mas você como consumidor virtual,...

Levy Sales - 09 de Abril de 2014

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Um homem de 31 anos foi detido na tarde de quarta-feira após ser flagrado fotografando partes íntimas de uma mulher em um shopping de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O suspeito estava...

Moema Fiuza - 10 de Abril de 2014

Bebê acusado de tentativa de homicídio vira "fugitivo"

Segundo a agência de notícias Reuters, o bebê de nove meses, Mohammad Musa Khan, acusado pela justiça do Paquistão de planejar um homicídio, ameaçar a polícia e interferir em assuntos do Estado se...

Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014

Valores de bens recebidos em devolução podem gerar créditos tributários

Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º, incisos VIII, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referentes a bens...

Studio Fiscal - 10 de Abril de 2014

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa

Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais que desempenham sua atividade como Pessoa Jurídica (PJ) - isto é, que abrem empresas para desempenhar atividades individuais - podem ou não estar...

Nana Morais - 09 de Abril de 2014

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei...

Agência Brasil - 09 de Abril de 2014

Cartão de crédito clonado

Em tempos de crescimento da utilização de cartões de crédito, tornou-se comum conhecer alguém que teve o cartão clonado. Ao se deparar com uma situação desse tipo, a pessoa deve: 1) Ligar e informar...

Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014

A propósito das cotas nos concursos públicos

Por William Douglas A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em...

Nana Morais - 08 de Abril de 2014