Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de...
Pragmatismo Político - 31 de Julho de 2014
O que você acha sobre o direito à morte digna? Se a Constituição Federal assegura o direito à vida digna, como não admitir que o indivíduo que vive um momento de sofrimento insuportável encerre a sua...
Matheus Galvão - 30 de Julho de 2014
Ao completar pontuação, condutor é notificado e é aberto processo administrativo com duas chances de defesa Sim e não. Ao completar 20 pontos, o condutor é notificado pelo Detran e é aberto um...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Julho de 2014
A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro. Com a decisão, C....
Gerry Marcio Sozza - 31 de Julho de 2014
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
Supremo Tribunal Federal - 31 de Julho de 2014
O fato delituoso passa a ser o objeto principal da ação penal, mas deve vir acompanhado de todas as circunstâncias. Etimologicamente circunstância vem a ser (circum+stare) aquilo que envolve a parte...
Eudes Quintino de Oliveira Junior - 29 de Julho de 2014
Dizem os que são a favor da redução da maioridade penal que um jovem de 14,15 ou, 16 anos que porta uma arma de fogo para assaltar e tirar a vida de um cidadão merece ir para o presídio. Para estas...
Michael Pereira de Lira - 31 de Julho de 2014
Somente fatos objetivos com relevante lesão a bens jurídicos devem ser levados em conta para caracterizar infração penal. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
Consultor Jurídico - 31 de Julho de 2014
Continuo, no texto desta segunda-feira (16/9), a tratar do tema a que me referi na semana passada , sob outra perspectiva: que devemos fazer, para que a jurisprudência seja íntegra? São várias as...
José Miguel Garcia Medina - 30 de Julho de 2014
Desde a Constituição Federal de 1988, o concurso público tornou-se o democrático acesso às carreiras públicas, devendo revestir-se de isonomia entre os participantes com a finalidade de escolher do...
Adriana Motta - 30 de Julho de 2014
No ano de 2012, um policial militar do BOPE (Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro) foi absolvido sumariamente, no procedimento especial do Tribunal do Júri, em razão de ter matado uma...
Eudes Quintino de Oliveira Junior - 30 de Julho de 2014
A lavagem de dinheiro está diretamente ligada à corrupção e atividades criminosas. É um desafio à comunidade internacional identificar a origem do capital ilícito e coibir o crime antecedente, o...
Samuel Ebel - 30 de Julho de 2014
Muita gente não sabe, mas o INSS concede outros benefícios além da aposentadoria. Nesta quinta-feira (24), a advogada especialista em direito previdenciário Melissa Folmann destaca os cinco...
Nelci Gomes - 31 de Julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um empregado da Metalúrgica Vale do Jatobá Ltda., que deixou de fazer os...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Julho de 2014
A instituição do Júri popular é reconhecida nas Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824, figurando em todas as outras Constituições, com exceção da Constituição de 1937, sendo...
Ionilton Pereira do Vale - 30 de Julho de 2014
Um em cada três brasileiros já fez empréstimo consignado. O dado é de uma pesquisa realizada pelo Portal Meu Bolso Feliz, uma iniciativa de Educação Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC...
Nelci Gomes - 30 de Julho de 2014
Um consumidor que não gostou do sanduíche que comprou na "Subway", mediu o pão e descobriu que é menor do que os 15 cm anunciados foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil nesta...
Nelci Gomes - 30 de Julho de 2014
Ao contratar um seguro residencial, é comum que a preocupação do consumidor esteja voltada, principalmente, para os valores das coberturas e o valor que será obrigado a pagar para a seguradora....
AKR Advogados - 29 de Julho de 2014
Estamos em fase de registro de candidaturas. Milhares foram impugnadas, em todo país, por causa da lei da ficha limpa (Maluf, Arruda, Jaqueline Roriz etc.). Mesmo os candidatos publicamente flagrados...
Luiz Flávio Gomes - 31 de Julho de 2014
Os municípios brasileiros têm até o dia 2 de agosto, próximo sábado, para acabar com seus lixões, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, de quatro anos para cá,...
Carolina Salles - 30 de Julho de 2014
Não tão raro tomamos conhecimento de casos de violação da privacidade e intimidade da mulher, quando vídeos e imagens com conteúdo sexual vazam na internet sem seu consentimento. Essa prática de...
Fernanda F. Felena - 30 de Julho de 2014
A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, considerar como "ilegítima" a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação em nível de especialização e...
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - 29 de Julho de 2014
Fonte: JusBrasil
