Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Abril de 2014
Abaixo, você assiste aos vídeos do terceiro dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Ética Profissional e Estatuto da Advocacia Prof. Wallace Magri...
SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 09 de Abril de 2014
Pouca gente sabe, mas após o advento da lei 12.318 /10, que trata sobre a chamada ‘alienação parental’, esta passou a ser legalmente proibida, com risco de sanções graves, aquela campanha...
Bernardo Penna - 09 de Abril de 2014
Abaixo, você assiste aos vídeos do quarto dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz http://www.youtube.com/embed/lpylzyWhMmc...
SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 10 de Abril de 2014
Durante a leitura matinal dos informativos jurídicos, me deparei com a seguinte notícia: “ Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS” (...
Liana Weber Pereira - 09 de Abril de 2014
Conceito clássico de Contrato Tradicionalmente os contratos são conceituados como toda manifestação de vontade que produza um efeito jurídico, sendo que para a sua concretização precisa haver a...
Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014
Por Ivan Longo “Eu vi muita coisa ruim. Uma senhora bem velhinha, magrinha, foi obrigada a ficar nua também. Tímida, ela tentou cobrir a genitália com as duas mãozinhas. Nossa, teve que ouvir coisas...
Moema Fiuza - 09 de Abril de 2014
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram hoje (9) decisão que condenou um pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono material e afetivo à filha, por...
Agência Brasil - 09 de Abril de 2014
Autoria: Pedro Puttini Mendes (sócio-diretor da P&M Advogados Associados) Contribuições: Larissa da Silva Pedro Almeida (Estagiária da P&M Advogados Associados) Resumo O presente artigo visa discutir...
Pedro Puttini Mendes - 09 de Abril de 2014
BRASÍLIA, 8 Abr (Reuters) - A batalha travada entre a oposição e a base aliada sobre a criação de comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades na Petrobras pode deixar o...
Reuters Brasil - 09 de Abril de 2014
Entendido pela maioria dos doutrinadores como sendo o princípio de maior relevância no ordenamento jurídico brasileiro [1] , principalmente na seara tributária, além de ser um dispositivo...
Getulio Costa Melo - 10 de Abril de 2014
Uma mulher foi assaltada, esta quarta-feira, durante uma reportagem precisamente sobre assaltos no centro do Rio de Janeiro. Enquanto dava uma entrevista à estação de televisão RJTV, um ladrão passa...
Fernanda F. - 10 de Abril de 2014
Na era da tecnologia em que vivemos, a participação da internet nas relações sociais é cada vez mais intensa, e o mercado não poderia ficar de fora desse fenômeno. Mas você como consumidor virtual,...
Levy Sales - 09 de Abril de 2014
Um homem de 31 anos foi detido na tarde de quarta-feira após ser flagrado fotografando partes íntimas de uma mulher em um shopping de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O suspeito estava...
Moema Fiuza - 10 de Abril de 2014
Segundo a agência de notícias Reuters, o bebê de nove meses, Mohammad Musa Khan, acusado pela justiça do Paquistão de planejar um homicídio, ameaçar a polícia e interferir em assuntos do Estado se...
Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014
Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º, incisos VIII, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referentes a bens...
Studio Fiscal - 10 de Abril de 2014
Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais que desempenham sua atividade como Pessoa Jurídica (PJ) - isto é, que abrem empresas para desempenhar atividades individuais - podem ou não estar...
Nana Morais - 09 de Abril de 2014
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei...
Agência Brasil - 09 de Abril de 2014
Em tempos de crescimento da utilização de cartões de crédito, tornou-se comum conhecer alguém que teve o cartão clonado. Ao se deparar com uma situação desse tipo, a pessoa deve: 1) Ligar e informar...
Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014
Por William Douglas A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em...
Nana Morais - 08 de Abril de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário