O processo de degeneração das políticas públicas de “combate” ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enx...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Abril de 2014
Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar...
Marcel André Rodrigues - 22 de Abril de 2014
VEJA MAIS Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde' Principais pontos do marco civil da internet Liberdade é essência do marco civil da internet, diz Jorge Viana Manifestantes...
Senado - 23 de Abril de 2014
O período de entrega da declaração termina às 23h59 do dia 30 de abril, uma quarta-feira. Quem atrasar a transmissão do documento pode receber da Receita uma multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20%...
Fernanda F. - 23 de Abril de 2014
O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de doutor e/ou senhor pelos funcionários do prédio onde mora. A ação judicial...
Espaço Vital - 22 de Abril de 2014
Prezados profissionais da justiça do trabalho, o objetivo desse artigo é desmistificar o posicionamento de alguns operadores do direito que insistem em mencionar que as audiências Trabalhistas não...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 22 de Abril de 2014
No inicio da noite de sábado (1º), por volta das 18h, Policiais Militares foram acionados para deslocarem até a Rua Edmundo de Barros, no Supermercado MAX, para darem atendimento a uma ocorrência de...
Rafael Antônio Pellizzetti - 22 de Abril de 2014
Sumário: 1. Uma Pasta para cada Cliente, Uma Subpasta para cada Processo; 2. Como Nomear as Pastas; 3. Dê nome aos Documentos Eletrônicos e aos Escaneados; 4. Dê Nome às Peças Jurídicas; 5. Utilize...
Antoine Youssef Kamel - 22 de Abril de 2014
A preocupação central da reforma legislativa promovida pela Lei 12.961/14 reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Abril de 2014
Escutando o programa " Senado em Revista" de hoje (07/04/2014) fui lembrado de uma falácia que volta ganhar destaque na conjuntura política nacional e me provoca à escrever. Trata-se da mobilização...
Yuri Gondim - 22 de Abril de 2014
A fim de assegurar ao consumidor a qualidade, eficiência e durabilidade de um produto, há pelo menos três modalidades de garantia: a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal é estabelecida...
Jairo Araujo - 22 de Abril de 2014
O intelectual Alceu Amoroso Lima dizia, de forma apropriada, que o Brasil é um país formado às avessas, ou seja, foi gestado do fim para o começo: "Tivera Coroa antes de ter povo. Tivera...
Jean Pires - 22 de Abril de 2014
Art. 100 . É competente o foro: I - da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação dada pela Lei nº 6.515, de...
Caroline Meith de Souza - 22 de Abril de 2014
A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 22 de Abril de 2014
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22/4) o Marco Civil da Internet, projeto idealizado pelo Executivo com direitos e deveres para usuários e provedores. Nenhuma das mais de 40 tentativas de...
Consultor Jurídico - 23 de Abril de 2014
O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação, em 42 anos,...
Feluma - Medicina do Trabalho - 23 de Abril de 2014
A pesquisa foi feita por telefone. E foram ouvidos cerca de 83 mil pessoas (41.307 que utilizam planos Pós-pago e 41.568 que utilizam planos Pré-pago) Na pesquisa foram avaliados quesitos como:...
Gustavo Coutinho Bacellar - 21 de Abril de 2014
Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) aponta que enquanto 80% das micro e pequenas empresas fecham as portas nos cincos primeiros anos. No...
Studio Fiscal - 23 de Abril de 2014
O Governo se prepara para alterar a legislação sobre acidentes de trabalho. Com este objetivo, realizou amplo debate sobre o assunto, envolvendo, inclusive, autoridades federais. "Estamos avaliando...
Feluma - Medicina do Trabalho - 23 de Abril de 2014
Por Vanessa Gramani, sócia e advogada da Gramani e Maggioni Advogados O cenário é o seguinte: uma pessoa ou um grupo de pessoas, que possuem algum capital, decidem investí-lo em uma atividade...
Gramani e Maggioni Advogados - 22 de Abril de 2014
As respostas para o quebra-cabeça da morte de Bernardo Boldrini que dependem de exames periciais podem demorar mais do que a Polícia Civil de Três Passos prevê. Oito dias depois da localização do...
Fernanda F. - 22 de Abril de 2014
Introdução O presente ensaio tem por proposta discutir a partir das proposições doutrinárias e jurisprudenciais o parco limite que o legislador concedeu aos cônjuges para celebrarem contrato de...
Saulo Bichara Mendonça - 21 de Abril de 2014
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