Diante da edição da Lei n. 12.318 /2010, que disciplinou a figura da alienação parental, mostra-se necessária a busca de...
Fábio Vieira Figueiredo - 05 de Abril de 2014
Realmente, achado não é roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira. Este crime chama-se “apropriação de coisa achada” , cuja pena é de detenção de um mês a um ano ou...
Alessandra Prata Strazzi - 07 de Abril de 2014
Meu pai biológico nunca me pagou pensão em nenhum momento de minha vida. Hoje sou adulta e independente, mas posso processá-lo? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: O seu pai biológico certamente...
Nelci Gomes - 05 de Abril de 2014
Começou nesta segunda-feira o Feirão Limpa Nome Online, da Serasa Experian , que coloca inadimplentes e credores em contato para a limpeza do nome. O serviço está disponível durante 24 horas, até o...
Liz Werner - 07 de Abril de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi...
Agência Brasil - 07 de Abril de 2014
Por Camila Pati Basta sentar-se à mesa rodeado de apostilas e livros para se dar conta de que a dedicação aos estudos para concursos públicos exige um poder de concentração para lá de afiado. Na base...
Nana Morais - 04 de Abril de 2014
Fundada em 2004, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Studio Fiscal , única franquia no Brasil especializada em serviços de consultoria empresarial, auditoria fiscal e planejamento...
Studio Fiscal - 07 de Abril de 2014
Muhammad Mosa Khan tem apenas 9 meses e já foi fichado na polícia de Lahore (Paquistão). Ele está num grupo de 30 pessoas presas acusadas de roubar gás e tentar assassinar policiais. De acordo com...
Moema Fiuza - 04 de Abril de 2014
Administração pública consiste no conjugado de órgãos do estado, objetivando prestar serviços diretos e indiretos à população, assegurando que as necessidades da coletividade sejam satisfeitas da...
Thamires Teixeira - 04 de Abril de 2014
Desencapsularização. Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é. Selecionamos 18 países (dentre os melhores IDH) que praticam o capitalismo evoluído,...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Abril de 2014
Já diz o velho e conhecido ditado popular: “a ocasião faz o ladrão”. Afirmando que, de algum modo, a vítima do roubo ou furto facilitou a ação criminosa. Jean-Jacques Rousseau escreve em uma de suas...
Jairo Araujo - 05 de Abril de 2014
Ela apresentou um projeto para premiar quem prestar serviços à igreja evangélica e foi criticada. A vereadora Carla Pimentel (PSC), de Curitiba, tem sido alvo de críticas por conta de um projeto...
Nelci Gomes - 06 de Abril de 2014
A prisão, como castigo central do sistema punitivo, nasceu com a Revolução Industrial (final do século XVIII e começo do século XIX). Primeiro contra os proletários (aqui está o “pê” inicial dessa...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Abril de 2014
Imagem: Reprodução/O Globo Médicos cubanos deixam o Hotel Excelsior, em São Paulo, onde estão hospedados Regidos por um contrato pouco transparente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),...
Vooz - 04 de Abril de 2014
Melhorar as relações de consumo, orientando lojistas e consumidores sobre seus principais direitos e obrigações. Esta é a proposta da cartilha lançada hoje pelo Sindicato de Lojistas do Comércio...
Nelci Gomes - 07 de Abril de 2014
Lendo em sua íntegra o projeto de Lei 2126/2011, popularmente conhecido como "Marco Civil na Internet", me debrucei em lucubrações das quais julguei pertinente tecer algumas considerações no presente...
Eliabe Sales - 06 de Abril de 2014
Depois de anos estudando e comparando as políticas criminais de vários países, está ficando cada vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Abril de 2014
“E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?”. Eu acrescento: e se em lugar da tão sonhada escandinavização...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Abril de 2014
"O trabalho expande-se de modo há preencher o tempo disponível para sua realização." C. N. Parkinson . É com base nesse pensamento que estrutura-se toda uma teoria, conhecida como Lei de Parkinson....
Italo Spagliari - 05 de Abril de 2014
Por Luiz Guilherme Arcaro Conci Na semana em que lembramos tristemente do golpe de 31 de março de 1964 - e lá se vão 50 anos – mais uma vez nos colocamos a pensar a respeito do que temos, ainda que...
Felipe Magalhães - 04 de Abril de 2014
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