Dividiu opiniões o projeto de Lei nº 232/2014 que altera a Lei 8906 /94 ( Estatuto da Advocacia ) para criar e regulamentar a profissão de Assistente de Advocacia, o chamado “Paralegal”, algo entre o...
Auriney Brito - 07 de Agosto de 2014
Quando se adquire um imóvel na “planta” o comprador deve prestar muita atenção nas clausulas contratuais que especificam suas obrigações, principalmente com relação às despesas que deverá suportar...
Patrick Magalhães Teixeira - 05 de Agosto de 2014
Por Alice Bianchini Hoje, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) completa 8 anos de existência. Mas será que a sociedade brasileira conhece a Lei? Pesquisa do DataSenado de 2013 ,...
Alice Bianchini - 07 de Agosto de 2014
No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689 /2008, alterando os arts. 413 e 415 do Código de Processo Penal , determinando-se que a intimação da decisão de pronúncia, doravante, fosse...
Rômulo de Andrade Moreira - 06 de Agosto de 2014
Por Guilherme Inojosa Passado quase um século marcado por uma república mantida à base da fraude, duas ditaduras e uma experiência republicana repleta de instabilidades políticas, o Brasil inaugurou,...
Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014
Cidade de Gotemburgo, Suécia (Divulgação) Texto da jornalista Claudia Wallin, retirado do livro ‘Um País sem Excelências e Mordomias’. No trecho abaixo, a jornalista entrevista Gunnar Stetler,...
Pragmatismo Político - 06 de Agosto de 2014
Palácio do Planalto Roberto Stuckert Filho - Presidência da República Por Fernando | quinta, 07 de agosto de 2014 - 06h15 O Palácio do Planalto agendou para esta quinta-feira (07/08), a partir das...
Gerry Marcio Sozza - 07 de Agosto de 2014
Terminar de estudar o edital apenas horas antes do certame. Adiar aquela ida ao supermercado até a geladeira estar completamente vazia. Assistir a um, dois ou até três capítulos a mais de Breaking...
Qual Concurso - 06 de Agosto de 2014
Por Luciano Takaki Quando compramos algo, sempre realizamos uma troca dentro de julgamentos de valores. Abrimos mãos daquilo que julgamos menos valioso do que adquirimos. Ao pagarmos um dólar por uma...
Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado, na forma que especifica....
Governo do Estado de São Paulo - 06 de Agosto de 2014
Por Rafael Andreazza Daros Já se tornou lugar-comum culpar os problemas do SUS à má gerência e à corrupção. No entanto, poucos se atrevem a atribuir a culpa dos problemas intrínsecos ao SUS (longas...
Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014
Por José Luis Tapia Rocha Por muitos anos, o espaço eletromagnético tem sido tratado como um recurso natural socializado, tendo sido cerceado nosso direito de uso através da outorga de concessões...
Liberdade Juridica - 06 de Agosto de 2014
Fonte: JUSBRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário