Entenda o que levou à saída de Carlos Lupi do governo

Extraído de: ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 05 de Dezembro de 2011 

 

Sétimo ministro a ser demitido no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, Carlos Lupi deixou o Ministério do Trabalho neste domingo (4) um mês depois do início de denúncias de irregularidades, declarações polêmicas e perda de apoio entre os próprios colegas de partido do PDT.

A situação de Lupi se agravou após a Comissão de Ética Pública recomendar à presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro na semana passada. A presidente, no entanto, pediu à comissão que informasse quais "elementos" embasaram a sugestão e foi viajar para Venezuela. Na volta da viagem, Lupi pediu demissão e disse sofrer "perseguição política e pessoal da mídia".

Corpo de Sócrates é enterrado em Ribeirão Preto

Extraído de: Tribuna do Sol  - 05 de Dezembro de 2011

 

Amigos e parentes, como o ex-jogador Raí, acompanharam o enterro.

O corpo do ex-jogador Sócrates, de 57 anos, foi enterrado no fim da tarde deste domingo (4) no Cemitério Bom Bastor, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ele morreu nesta madrugada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico, uma infecção generalizada, às 4h30. Ele estava internado desde quinta-feira (1º) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Sócrates atuou na Seleção Brasileira nas Copas de 1982 e 1986 e é considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians. O corpo de Sócrates foi levado neste domingo até Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, cidade onde ele cresceu e estudou.

Amigos e parentes, como o ex-jogador Raí, irmão de Sócrates, acompanharam o velório. Quem também esteve presente foi o ex-jogador Wladimir. Visivelmente emocionado e sem conter as lágrimas, Wladimir disse que encontrou o amigo e chegou a dar dicas para ele após uma de suas recuperações. "Fui visitá-lo na semana passada. Cobrei dele caminhadas no condomínio. Ele estava bem animado, disposto a reverter seus hábitos", disse.

Internação

Sócrates foi internado na quinta depois de passar mal durante o jantar, segundo sua mulher. Na UTI, estava em coma induzido e respirava com a ajuda de aparelhos.

Segundo boletim médico divulgado no sábado (3), o quadro dele já era grave. Essa foi a terceira vez neste ano que o ex-atleta foi internado. Nas duas ocasiões anteriores, no mesmo hospital, ele passou por tratamento para conter uma hemorragia digestiva, causada pelo consumo prolongado de álcool.

A primeira internação neste ano durou nove dias, e ele teve alta em 27 de agosto. Na segunda, em 5 de setembro, Sócrates ficou na UTI e precisou da ajuda de aparelhos para respirar. Recuperado, recebeu alta 17 dias depois.

Perfil

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira era o mais velho de seis irmãos -o ex-jogador Raí é um deles -, e teve seis filhos. Ele começou sua carreira no Botafogo de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Por causa da faculdade de medicina, que cursava na Universidade de São Paulo (USP), ele quase não treinava. Em 1978, foi para o Corinthians, onde se consagrou como ídolo. Já era médico formado e ganhou da torcida o apelido de Doutor. Com o time, foi bicampeão paulista em 1982 e 1983.

O jogador participou de duas Copas do Mundo pela Seleção Brasileira. Em 1982, foi capitão. Depois de uma breve passagem pelo Fiorentina, da Itália, atuou ainda no Flamengo e no Santos.

Sócrates também era politizado. Ele participou da campanha pelas Diretas Já, e em 1984 foi um dos principais idealizadores da Democracia Corintiana, que reivindicava para os jogadores mais liberdade e mais influência nas decisões administrativas do clube.

Bebida

Em entrevista ao Fantástico gravada após ter alta da primeira das três internações deste ano, Sócrates contou como a bebida quase o levou à morte. Ele reconheceu que era dependente de álcool. "É nessas horas que a gente cresce. Saio muito mais forte, muito maior e com muito mais compromissos e responsabilidades que eu tinha antes", resumiu.

O ídolo corintiano, do calcanhar inconfundível e formado em medicina, falou abertamente sobre a doença que quase o levou à morte e os problemas com bebida alcoólica. "Eu tenho um ponto cirrótico. É uma lesão que não é tão grave, mas ela está localizada em área hipersensível do fígado. Essa lesão é causada, fundamentalmente, por álcool", disse Sócrates.

Em novembro, o ex-jogador disse em entrevista ao SporTV que nunca teve problemas de abstinência e que o álcool não afetou seu desempenho nos gramados. A entrevista foi ao ar no programa "SporTV Repórter" cujo tema foi a relação entre o esporte e o álcool.

Repercussão internacional

A morte de Sócrates ganhou destaque nos sites de jornais internacionais na manhã deste domingo. Ao lado, veja o que escreveram "El Pais", "The Guardian", "Le Monde" e "Corriere della Sera".

Nota de Lula

O ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians, divulgou nesta manhã uma nota de pesar pela morte de Sócrates. Leia a íntegra abaixo:
"O Doutor Sócrates foi um craque no campo e um grande amigo. Foi um exemplo de cidadania, inteligência e consciência política, além de seu imenso talento como profissional do futebol.
A contribuição generosa de Sócrates para o Corinthians, para o futebol e para a sociedade brasileira jamais será esquecida. Neste momento de tristeza, prestamos solidariedade a esposa, familiares e amigos do Doutor.

Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia e familiares"

Nota do Corinthians

O site do Corinthians também divulgou nota:
"Hoje, que seria um dia apenas de alegria pela decisão do Brasileirão, começou triste para o futebol brasileiro, principalmente para os corinthianos.

Um dos maiores ídolos da história do Timão, Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira morreu às 4h30m da madrugada deste domingo, em consequência a um choque séptico, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele tinha 57 anos e era pai de seis filhos.

Sócrates disputou 297 jogos, marcou 172 gols e venceu três Campeonatos Paulistas (1979, 1982 e 1983) com a camisa do Timão, além de ter sido um dos principais idealizadores da Democracia Corinthiana.

O Sport Club Corinthians Paulista e toda a sua Fiel Torcida se despedem com tristeza do Magrão, mas também ficamos agradecidos pela honra de ter visto um dos maiores jogadores da história do futebol vestindo o manto alvinegro por tantos jogos. Obrigado pelos lindos gols, pelos toques geniais, pelo futebol magistral que só Sócrates tinha.

Obrigado, Doutor!"

Nota de Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo divulgou nota de pesar pela morte:
"É com pesar que recebemos a notícia da morte do ex-jogador Sócrates, ídolo que dignificou o futebol brasileiro com talento, ética e solidariedade únicos. Sócrates fez parte do seleto grupo de estrelas de futebol que encantaram não só torcedores das equipes em que jogava, mas a todos os brasileiros. É um dia triste para o esporte nacional. Transmito, em nome do povo paulista, nossos sentimentos e orações à família e aos amigos do ex-jogador.

Geraldo Alckmin"

Nota de Dilma Roussef

A presidente Dilma Roussef também lamentou a morte do ex-jogador.
"O Brasil perde um de seus filhos mais queridos, o doutor Sócrates. Nos campos, com seu talento e seus toques sofisticados, foi um gênio do futebol, a ponto de ser considerado o melhor jogador sul-americano de 1983, e ser escolhido pela FIFA, em 2004, como um dos 125 melhores jogadores vivos da história. Como jogador do Corinthians, deu muitas alegrias à torcida.
Além de ídolo do futebol, Sócrates foi um campeão da cidadania. Fora dos campos, nunca se omitiu. Foi um brasileiro atuante politicamente, preocupado com o seu povo e o seu país. Procurando o bem-estar de seus companheiros, ajudou a implantar um sistema democrático no clube em que atuava. Participou também ativamente da campanha pelas Diretas-Já e de outros momentos importantes da redemocratização do país.
Lamento a perda de um grande brasileiro e envio meu abraço solidário a seus parentes, amigos e admiradores.

Dilma Rousseff"

Manifestações no Twitter

No Twitter, o ex-jogador Ronaldo, também ídolo do Corinthians, e outros atletas, como o tenista Gustavo Kuerten, tricampeão de Roland Garros, e o piloto Helio Castroneves, três vezes vencedor das 500 Milhas de Indianápolis, lamentaram a morte de Sócrates.

Ex-jogador Raí chega para o velório do irmão em Ribeirão Preto

G1

TJ-RJ tem 90% de acordos em cerca de 4.800 audiências

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 05 de Dezembro de 2011

A Semana Nacional de Conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi encerrada nesta sexta-feira com um índice de cerca de 90% de acordos,com cerca 4.800 audiências realizadas no total.A Oi obteve índice de 95% de acordos,seguida pelas empresas Vivo,Tim,Claro,Net e Embratel,com 91% ;Cedae,com 90%; Itaú, Light, B2W, Americanas, Globex/Ponto Frio e Hermes,com 80%; Casas Bahia, Ibicard, C&A, Banco do Brasil e CEG, com 72%; e Bradesco, com 70%.

No encerramento da Semana,estiveram presentes as desembargadoras Maria Helena Cisne e Maria de Lourdes Sallaberry,presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),respectivamente,e o conselheiro José Guilherme Vasi Werner,do Conselho Nacional de Justiça.O presidente do TJRJ,desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos,afirmou que "a conciliação é um projeto de sucesso,que vai ao encontro das metas traçadas pelo CNJ e agiliza a solução dos processos que tramitam nos juizados especiais.Só que esses números precisam melhorar e as empresas devem se ajustar a uma nova realidade de respeito ao consumidor",comentou.

Ainda segundo o desembargador,a iniciativa contribui para a pacificação."A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas,mas também por meio da conciliação e da mediação", destacou.

Representando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso,o conselheiro José Guilherme Vasi Werner informou que as campanhas realizadas e a nova consciência de conciliar já dão resultados e mostram que a sociedade está compreendendo que a litigiosidade se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro,e que os novos números,decorridos seis anos desde o início da campanha,já demonstram a consolidação do movimento por meio de sua transformação em projeto permanente,que conta com a participação de todos os tribunais do País.

Segundo a conciliadora da empresa Claro,Flávia Souza,o índice de acordos realizados durante a semana foi mais do que o esperado pela empresa."Foram dias de trabalho intenso,mas com resultados muito positivos,tanto para a empresa quanto para os clientes.",afirmou a funcionária.

Para Moacir Henrique Sobral,responsável pelo stand da Vivo durante os cinco dias do evento,a semana foi também de muita produção,com resultados satisfatórios para a empresa e seu público consumidor."Todas as reclamações que recebemos já foram enviadas para o nosso setor jurídico,a fim de que sejam analisadas e solucionadas,evitando,com isso, que se transformem em processos."

Realizada dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro,a Semana Nacional de Conciliação é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais brasileiros.Prepostos das empresas e magistrados do Judiciário fluminense trabalharam nos mutirões.Além da dedicação dos juízes,togados e leigos,e dos servidores do TJ-RJ,o alto índice de conciliações também se deveu aos representantes das empresas que trabalharam ativamente para o êxito.

Com o objetivo de fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos,além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias,essa edição teve como ênfase as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez,e as demandas judiciais de massa,que têm como partes grande número de cidadãos.

A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010,pela Resolução nº 125 do CNJ,e tem como objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do País e pacificar as partes em conflito.Nos mutirões que já são realizados pelo TJ-RJ,quando a conciliação não é possível,as partes já saem com a data marcada para a leitura da sentença.

UPPS. Ainda nesta sexta-feira,o presidente do TJ-RJ participou da inauguração dos centros comunitários de Mediação nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) das comunidades Santa Marta, em Botafogo,e Pavão-Pavãozinho,em Copacabana.

Durante a inauguração,o presidente do TJ-RJ lembrou a importância que esta iniciativa tem para as comunidades,com a intenção do tribunal de trazer soluções para os conflitos."Hoje é um dia marcante para estas comunidades.É o Poder Judiciário se apresentando para ambas com a intenção de mediar conflitos e trazer soluções.Eu as parabenizo,pois é uma alegria ter comunidades totalmente pacificadas e que poderão contar com Tribunal de Justiça".

O desembargador também ressaltou as intenções do projeto que,juntamente com a Polícia Militar,é de ocupação social nas comunidades e de levar a Justiça para dentro delas."As comunidades podem se sentir orgulhosas por terem uma ocupação social e,por meio dela,o Poder Judiciário.Esta é a participação e presença do Judiciário no desenvolvimento e articulação da mediação"

Autor: Fonte: Jornal do Commercio

Advogado de ex-jogador acusado de matar mulher alega legítima defesa

Janken Evangelista, acusado de matar a ex-mulher em SP

A defesa do ex-jogador de futebol Janken Ferraz Evangelista, acusado de matar a ex-mulher em 2009, quer que ele responda por "legítima defesa com excessos". Ana Claudia Melo da Silva, 18, foi assassinada com 14 facadas em sua casa, em São Paulo.

O julgamento do ex-jogador acontece nesta segunda-feira no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com informações do telejornal "SPTV", da TV Globo, a defesa de Janken afirma que, no dia do crime, o ex-jogador tentava se defender de Ana Cláudia durante uma briga, não conseguiu se controlar e desferiu 14 golpes de faca contra ela.

Segundo o advogado de Janken, ela era uma mulher violenta. Se for condenado por legítima defesa com excessos, o ex-jogador pode pegar uma pena de 12 anos de prisão.

A acusação quer que ele responda por homicídio triplamente qualificado, sem chance de defesa da vítima e por motivo torpe, o que dá cerca de 30 anos de prisão, ainda segundo o "SPTV".

As testemunhas de acusação ouvidas até agora afirmaram que Ana Cláudia reclamava de maus-tratos.

Até as 19h30 desta segunda-feira cinco testemunhas haviam sido ouvidas. No total, nove testemunhas de acusação e outras cinco de defesa deverão ser ouvidas durante o julgamento, que deve continuar amanhã.

CRIME

 

Ana Claudia foi assassinada a facadas em sua casa, no dia 22 de março de 2009, na zona sul de São Paulo. A jovem foi encontrada morta no chão do banheiro de empregada do apartamento, na avenida do Cursino, com diversos ferimentos de faca no pescoço.

Após o crime, o ex-marido dela fugiu com o filho do casal --na ocasião com um ano e nove meses-- e foi preso três dias depois, na Bahia. Janken aguardava o julgamento no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Tremembé (147 km de SP). 

JÚRI

 

O júri, que aconteceria em julho, foi suspenso após um dos jurados sorteados para a formação do conselho de sentença dizer que "não se sentia confortável para participar do julgamento".

Segundo o Tribunal de Justiça, o jurado pediu para falar com o juiz e afirmou que mora perto do local de onde a mulher foi assassinada. Também disse que está se divorciando e pleiteia a guarda compartilhada do filho e que está bastante abalado.

"O jurado manifestou estar totalmente desconfortável para participar desta sessão, demonstrando até estar um pouco emocionado enquanto expunha suas razões. Por tal motivo, verificando a impossibilidade de dar sequência à presente sessão, declaro dissolvido o conselho de sentença", afirmou o magistrado em sua decisão. 

Fonte: Portal UOL

Mulher é presa em Miami por tentar vender o filho de oito meses por US$ 7 mil

Kenia Quiala Bosque, acusada de tentar vender seu bebê por US$ 7 mil

Uma mulher foi presa em Miami acusada de tentar vender o filho, um bebê de apenas oito meses, por US$ 7 mil. 

Kenia Quiala Bosque, 30, foi presa em casa, no domingo, depois que uma investigação interceptou uma negociação entre ela e um suposto interessado em comprar o bebê.

A polícia entrou em ação, localizou o suposto comprador e enviou um agente ao local combinado, mas a mãe não apareceu.Temendo pelo bem-estar da criança, a polícia decidiu ir atrás de Kenia em casa, pois tinha evidências suficientes para prendê-la.

"Estamos contentes que obtivemos as informações a tempo de intervir antes que algo acontecesse com a criança", disse o xerife Bob Peryam. 

Bosque foi levada para a prisão de Miami-Dade County e a fiança estipulada foi de US$ 5 mil. A criança está sob os cuidados de familiares, com quem deve ficar até o final do processo.

Fonte: Portal UOL

Marcelinho Paraíba deixa o presídio em Campina Grande (PB)

Extraído de: Espaço Vital  - 01 de Dezembro de 2011

Jogador foi indiciado por estupro, depois de festa em seu sítio. "Em 20 anos de atuação, nunca tinha visto ninguém ser preso por causa de um beijo" - diz o advogado de defesa. "Em 20 anos de atuação, nunca tinha visto ninguém ser preso por causa de um beijo"

Por volta das 17h15 (horário local) de ontem (30), o jogador Marcelinho Paraíba deixou o Presídio do Serrotão, em Campina Grande (PB), após decisão do juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da comarca. O magistrado deferiu o pedido de relaxamento da prisão.

O jogador - de nome Marcelo dos Santos - 36 de idade, foi preso na madrugada de ontem e indiciado por estupro, acusado de tentar beijar à força e agredir uma mulher.

Marcelinho Paraíba saiu do presídio em um carro e não deu declarações. O jogador havia sido transferido para o Serrotão no começo da tarde, depois de passar a manhã na Central de Polícia de Campina Grande prestando depoimento. Antes de chegar ao presídio, ele ficou detido na carceragem da Polícia Civil.

O advogado Afonso Vilar falou com a imprensa em nome do jogador. Segundo ele, o juiz considerou que Marcelinho Paraíba não apresenta perigo à sociedade, por isso concedeu o alvará de soltura. "Apesar do estupro ser um crime hediondo, o juiz considerou que não havia provas suficientes e por isso optou por libertá-lo. Se o Ministério Público enteder que ele cometeu um crime, ele responderá. Senão, o caso será arquivado" - disse o advogado.

O advogado também disse que "em 20 anos de atuação, nunca tinha visto ninguém ser preso por causa de um beijo".

A Polícia Civil tem um prazo de 30 dias para concluir o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público da Paraíba, que decidirá se denuncia o jogador. Enquanto isso, ele responde em liberdade.

Edmilson Santos, supervisor de futebol do Sport Recife, time onde o atleta paraibano joga, informou que o atleta seguiria viagem direto para a capital pernambucana, onde descansaria. Segundo ele, Marcelinho só vai falar com a imprensa nesta quinta-feira (1º).

Outros detalhes

* De acordo com o delegado Fernando Zoccola, caso condenado, o jogador pode passar de seis a dez anos preso. Ele considerou que, "mesmo sem ter chegado ao ato sexual, devido às mudanças no Código Penal Brasileiro a tentativa de ter uma relação com a mulher pode ser interpretada como estupro".

* Segundo Zoccola, a suposta vítima afirmou em depoimento que o crime aconteceu de madrugada em uma festa no sítio do jogador em sua cidade natal, Campina Grande, para comemorar a ascenção do time à Série A do Campeonato Brasileiro. Segundo ela, "Marcelinho forçou um beijo e me agrediu, puxando meus cabelos".

* A mulher apresentava cortes na boca e foi levada para a Unidade de Medicina Legal para ser submetida a um exame de corpo de delito.

* Conforme o delegado Zoccola, outra questão que vai ser apurada é a informação de que o irmão da vítima, um delegado de Polícia Civil, teria disparado tiros no momento da prisão. O policial teria sido chamado, por sua irmã, via celular, ao local.

* O delegado irmão nega os tiros, mas sua arma foi levada para perícia, em busca de eventuais resíduos de pólvora.

* Em sua única declaração, Marcelinho disse ser inocente e informou que só falaria em juízo.

* Além de Marcelinho Paraíba, outros três amigos foram detidos durante o tumulto. Eles foram indiciados por resistência à prisão e desacato a policiais militares e foram soltos mediante o pagamento de fianças de R$ 1 mil para cada.

Câmara aprova honorários e exigência de advogado na Justiça do Trabalho

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul  - 30 de Novembro de 2011


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 29/nov., o Projeto de Lei 3392, de 2004, que considera imprescindível a atuação do advogado na Justiça do Trabalho e que, além disso, institui honorários de sucumbência na nesta esfera do Judiciário. De acordo com a proposta, que ainda precisa passar pelo Senado e altera o artigo 791 da CLT, o honorário deverá ser arbitrado entre 10% e 20% do valor da condenação e a Fazenda Pública também terá de pagar quando perder o processo.

O projeto foi relatado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e defendido pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS), da Frente Parlamentar dos Advogados, e ex-presidente da OAB/MS. Dos 79 deputados presentes, 77 votaram a favor, houve um voto contra e uma abstenção.

Para o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, a aprovação foi uma vitória histórica de um projeto que se originou na instituição. A advocacia trabalhista era injustiçada com essa questão. Agora terá uma reparação que já deveria ter sido feita há muito tempo, conclui Duarte, que assim demonstra sua convicção de que a decisão será mantida pelo Senado Federal.

Homens têm 4,5 mais riscos de morrer na juventude do que as mulheres

Extraído de: Agência Brasil  - 01 de Dezembro de 2011


Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro Em 2010, os riscos de um homem morrer aos 22 anos eram 4,5 vezes maiores do que a das mulheres. Em 2000, nessa mesma idade, a probabilidade de morte masculina era quatro vezes maior do que a feminina.

Os dados são da pesquisa Tábuas de Mortalidade divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos 70 anos, o risco de um homem falecer é 1,5 vez maior do que o de uma mulher.

Segundo o estudo, essa realidade está estreitamente associada às mortes por causas externas, em particular as violentas, que incidem com maior intensidade sobre a população masculina jovem e adulta.

A pesquisa aponta também que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou em três meses e 22 dias em 2010 na comparação com a registrada em 2009, passando de 73,2 para 73,5 anos para ambos os sexos. Foi identificada também uma redução de 28,03% ao longo da década na taxa de mortalidade infantil, estimada em 21,64 por mil nascidos vivos, em 2010.

No ano 2000, um homem de 40 anos, por exemplo, tinha, em média, mais 33,7 anos de vida, e uma mulher da mesma idade, mais 38,4 anos. Já em 2010, um homem de 40 anos tinha, em média, mais 35,1 anos, enquanto a mulher da mesma idade tinha mais 40,2 anos.

As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, e podem ser acessadas no endereço eletrônico www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2010/default.shtm.

Edição: Juliana Andrade

Estadão: Comissão de Ética pede a Dilma que demita Lupi

Extraído de: PPS  - 01 de Dezembro de 2011


Em decisão inédita, Comissão de Ética sugere a Dilma que demita Carlos Lupi

Acossado por denúncias de corrupção e de mau uso do dinheiro público, ministro do Trabalho recebe a mais dura reprimenda feita pelo órgão que assessora a Presidência da República e vê sua permanência no cargo se tornar insustentável

Tânia Monteiro

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff que demita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão da comissão, órgão alojado na estrutura do Palácio do Planalto, deve encurtar a sobrevida do presidente licenciado do PDT na Esplanada. "Encaminhamos a recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho", disse ontem o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence.

É a primeira vez que a comissão recomenda a exoneração de um ministro, apesar de já ter investigado desvios éticos em outros ministérios. O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), disse que foi "pego de surpresa" e pediu um tempo para "assimilar" a decisão e discutir o episódio com a bancada.

Com um passivo de escândalos na pasta, Lupi já era nome certo na lista de ministros que serão trocados na reforma ministerial prevista para janeiro de 2012. O parecer, unânime, foi enviado ontem mesmo a Dilma.

A expectativa de assessores do Planalto é que Dilma, constrangida pelo parecer da Comissão de Ética, decida rapidamente o futuro de Lupi, sob pena de abrigar no governo um ministro que recebeu o "carimbo" oficial de patrono de "malfeitos".

A presidente viaja hoje para Caracas, na Venezuela, onde participa de Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), e só volta na madrugada de sábado para domingo. Seus auxiliares dizem que ela deve decidir o futuro de Lupi somente quando retornar da Venezuela. Antes de embarcar, no entanto, Dilma deve conversar com o titular do Trabalho.

Suspeição. Segundo os conselheiros da Comissão de Ética, Lupi deu explicações insatisfatórias às revelações de irregularidades envolvendo convênios suspeitos firmados pelo Trabalho com organizações não governamentais (ONGs), muitas delas ligadas a integrantes do PDT, partido do ministro. De acordo com a comissão, casos de cobrança de propina no Ministério do Trabalho não foram esclarecidos e comprometeram a permanência do pedetista à frente da pasta.

O relatório da comissão diz, ainda, que as explicações de Lupi para as irregularidades também não foram satisfatórias. Além disso, as respostas dele ao Congresso e à imprensa foram consideradas "inconvenientes", disse Sepúlveda Pertence.

Questionado se a presidente Dilma agora vai demitir o ministro do Trabalho, ao final de reunião de rotina realizada ontem no Palácio do Planalto, Pertence respondeu: "Aí, não é um problema da comissão".

Lupi foi arrastado em novembro por uma rede de escândalos que o colocou sob pressão. Primeiro, seus auxiliares no ministério foram acusados de cobrar propina de ONGs. Em seguida, soube-se que o ministro viajou em avião providenciado por um empresário-ongueiro com negócios suspeitos com o Trabalho. O ministro negou o voo e foi desmentido pelos fatos.

No auge dos escândalos, em depoimento no Congresso, chegou a dizer que só sairia do governo "à bala". Mas, até então, tinha em vista o arsenal de denúncias publicadas pela imprensa e não a munição fornecida por um órgão da Presidência.

Ontem à noite, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a decisão da Comissão de Ética complica a situação de Lupi, por ser um "fato relevante negativo, e que portanto será levado em conta dentro do governo". "Não sei se é fatal, mas é bala."

Outras punições. A Comissão de Ética da Presidência decidiu também recomendar que o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, "renuncie ao prêmio ou apresente justificativa para o seu recebimento".

A decisão refere-se à denúncia encaminhada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar se houve violação de preceitos éticos na celebração de convênio entre a secretaria e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental para realização do 14.º seminário de Benchmark e 24.ª cerimônia de premiação do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento.

Autor: O Estado de S. Paulo