Reportagem do Valor Econômico (Patrick Cruz 23-25/5/14: 4 e ss.) dizia o seguinte: “ O Brasil ainda é uma economia em desenvolvimento, mas é seguro dizer que nunca fomos tão ricos quanto somos hoje....
Luiz Flávio Gomes - 29 de Julho de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao...
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 27 de Julho de 2014
No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios . Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia , sobre diálogo que houve entre ministros do...
José Miguel Garcia Medina - 29 de Julho de 2014
Em matéria de criminalidade, ou melhor, do seu combate, uma questão instigante é saber-se até que ponto a lei penal é suficiente para inibir as condutas ilícitas. Nos dias de hoje, assiste- se a uma...
Juciene Souza - 28 de Julho de 2014
E se eu encontrar, no JusBrasil, uma publicação que desejo ler depois ou que preciso acessar várias vezes, compartilhar com outras pessoas ou até mesmo guardar para uma ocasião importante? Você pode...
JusBrasil FAQ - 29 de Julho de 2014
* Conceição Cinti. “Se não vejo na criança uma criança é porque alguém a violentou antes. E o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado”. Herbert de Souza (Sociólogo). Sou radicalmente...
Maria da Conceição Damasceno Cinti - 15 de Julho de 2014
A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira...
Wagner Francesco - 29 de Julho de 2014
A autoridade policial pode libertar o preso temporário antes do término do prazo sem alvará judicial
A Lei nº 7.960 /89 diz que o encarceramento temporário do averiguado pode se dar quando imprescindível as investigações do inquérito policial, mediante expedição de mandado de prisão pelo magistrado,...
Carlos Benedetti - 28 de Julho de 2014
I. Introdução Delineia-se no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal uma preocupante tendência que, se confirmada, acarretará sérios prejuízos à indústria nacional, além de causar...
Arnaud Silva - 26 de Julho de 2014
A maioria dos juízes, ao analisar casos de prisão em flagrante, opta por determinar a detenção preventiva, aponta o estudo SOS Liberdade , produzido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa com...
Consultor Jurídico - 29 de Julho de 2014
Neste pequeno apontamento, procuraremos apresentar de forma sintética os pontos mais relevantes acerca da Prisão Domiciliar em nosso Direito Processual Penal, como forma de servir de rápida fonte de...
Andre Filo-creao - 28 de Julho de 2014
Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que ela foi prolatada. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sidnei...
Superior Tribunal de Justiça - 28 de Julho de 2014
LL. M é apenas um curso para advogados no exterior? LL. M. É uma abreviação do Latin Legum Magister, o que significa Master of Laws, trata-se de um diploma de pós graduação em direito reconhecido...
Erik Cavalcante - 28 de Julho de 2014
Não foi apenas no futebol que o Brasil perdeu da Alemanha. Nas questões de retorno de tributos arrecadados à população também ficamos atrás. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento...
Studio Fiscal - 28 de Julho de 2014
A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a...
Consultor Jurídico - 28 de Julho de 2014
E se eu lhe disser que você só pode votar porque seu voto não faz diferença? E se eu lhe disser que, não importa em quem você vote, a mesma elite política, os mesmos lobistas, e os mesmos grupos de...
Nelci Gomes - 28 de Julho de 2014
A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes Gerivaldo Neiva * Houve um tempo, quando atuava como juiz de vara criminal, que procurava relacionar todos os crimes que resultavam em ação...
Gerivaldo Neiva - 26 de Julho de 2014
Estamos em um mundo cada dia mais conectado onde tudo já faz parte da grande internet e onde a variedade de suportes, as formas de acesso às informações, a explosão das redes sociais ou a mobilidade...
Fernanda F. - 29 de Julho de 2014
Há muita discussão acerca da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que veio para facilitar a vida das pessoas tem causado enormes preocupações em esposas e maridos...
Juciene Souza - 28 de Julho de 2014
A demanda por gerentes jurídicos para empresas foi grande no primeiro semestre. A informação parte da consultoria Salomon e Azzi, especialista, em recrutamento de advogados. O momento é bom para...
Tiago Fachini - 29 de Julho de 2014
No último dia 16 de julho, a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra a prática do bullying . O texto determina que as...
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 28 de Julho de 2014
O Brasil subiu apenas um degrau, em 2013, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida das pessoas (educação, expectativa de vida e renda). Ocupamos agora o 79º lugar,...
Avante Brasil - 28 de Julho de 2014
Consumidor tentou comprar carro adaptado, mas produto não foi entregue no prazo Por decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o recepcionista T. C. R. Vai receber...
Daniel Cortez Borges - 28 de Julho de 2014
Muitos casais que têm relacionamento sério, com convivência contínua, pública e duradoura, com o objetivo de constituir família, muitas vezes optam por não casar de “papel passado” em cartório,...
Alessandra Prata Strazzi - 28 de Julho de 2014
Fonte: JusBrasil
