Extraído de: Espaço Vital - 07 de Maio de 2013
A 1ª Turma do TST manteve por unanimidade decisão que condenou a Dow Brasil S.A. a pagar R$ 1 milhão, a título de reparação por danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira. No momento do acidente, ocasionado por superaquecimento a 780°C, a caldeira continha 22 toneladas de água e vapor.
A decisão entendeu "caracterizada, além da atividade de risco, a culpa da empresa por omissão, que decorreu da não observância do dever geral de cautela ao deixar de orientar corretamente os empregados". Cabia à empresa o cumprimento de normas técnicas de segurança de trabalho, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.
O valor da indenização mantido pela Turma foi fixado pelo TRT da 5ª Região (BA) e irá beneficiar a esposa e um casal de filhos dependentes na época do acidente. A decisão negou provimento ao agravo de instrumento da empresa, pelo qual buscava a oportunidade de apreciação de seu recurso pelo TST.
Os herdeiros do trabalhador, na reclamação trabalhista, afirmaram que o acidente ocorreu por negligência da empresa, que não adotou os procedimentos corretos de segurança.
Segundo a viúva e os filhos, após a verificação da existência de fissuras na soldagem de uma peça da caldeira, foi solicitada a uma empresa fabricante a sua troca. A nova peça passou por raios-X, e novas fissuras foram encontradas.
A empresa solicitou nova troca da peça, que, no entanto, não foi examinada nos raios-X. Cinco horas depois da instalação, a caldeira explodiu.
A explosão arremessou o trabalhador a 40m de distância e fez com que a caldeira, que pesa toneladas, girasse em seu próprio eixo, deslocando-se para uma distância de 15m do local onde foi construída. Em termos comparativos, segundo a reclamação, a proporção da explosão foi equivalente a 350 kg de pólvora.
O trabalhador sofreu queimaduras em 90% do corpo, que, aliadas a diversas fraturas na cabeça, braços e pernas, acabaram causando a sua morte, aos 35 anos de idade, seis dias após o acidente.
Os advogados Nei Viana Costa Pinto e Roberto de Figueiredo Caldas atuam em nome dos autores da ação. (AIRR nº 165100-62.2006.5.0121).
Sobre a Dow
A empresa atua nas áreas de químicos especiais, materiais avançados, ciências agrícolas e plásticos, oferecendo o que ela chama de "uma ampla variedade de soluções de alta tecnologia para cerca de 160 países em setores de grande crescimento, como eletrônicos, água, energia, tintas e revestimentos e agricultura".
Em 2011, a Dow teve vendas anuais de US$ 60 bilhões e empregou aproximadamente 52 mil funcionários em todo o mundo. Os mais de 5.000 produtos da companhia são produzidos em 197 unidades fabris em 36 países. No Brasil, são 2.300 trabalhadores.
A matriz fica em Midland, Estado de Michigan (EUA).
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