Não se trata de uma decisão de procedência para modificação da TR pelo INPC ou IPCA, mas com certeza é a decisão mais positiva que encontrei até agora, e que remete justamente para algo que esbocei na...
Gustavo Borceda - 10 de Novembro de 2013
Os Traidores da Pátria
Em 05 de Outubro de 1988, era promulgada no Brasil a Constituição Federal que hoje conhecemos. Talvez pareça, a um desavisado, apenas um emaranhado de textos legais, porém trata-se de algo muito...
Thiago da Silva Galerani - 08 de Novembro de 2013
A possibilidade de se penhorar o imóvel único do fiador
Inicialmente, cumpre apresentar o tema e o objetivo do presente artigo. Nesta ocasião, trataremos de refletir a respeito da discussão da possibilidade de se penhorar o imóvel único do fiador nos...
Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva - 10 de Novembro de 2013
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, a...
Superior Tribunal de Justiça - 08 de Novembro de 2013
Juristas criam Igreja da Verdade Real no Facebook para criticar dogmas do processo penal
Denominada como a Igreja da Verdade Real, uma página criada no Facebook tenta ganhar fiéis e almas de juristas, advogados, magistrados e demais profissionais ligados ao direito, por acreditar que no...
Bahia Notícias - 09 de Novembro de 2013
Terceira Turma nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira
O ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que ele agrediu em 2008. A Terceira Turma do Superior negou recurso do...
Superior Tribunal de Justiça - 08 de Novembro de 2013
Condenados no mensalão se preparam para cumprimento das penas
Os réus condenados no chamado mensalão se preparam para começar a cumprir as penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns já mudaram domicílio eleitoral, pleitearam prisão...
Bahia Notícias - 09 de Novembro de 2013
Corte europeia reconhece direito de gays formarem família
A Corte Europeia de Direitos Humanos anunciou, nesta quinta-feira (7/11), um dos principais julgamentos da sua história sobre direitos dos homossexuais. Os juízes decidiram que os gays também têm...
Consultor Jurídico - 08 de Novembro de 2013
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
O STJ admitiu o processamento de 19 reclamações propostas por instituições financeiras que apontam divergências entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 08 de Novembro de 2013
Pg. 177. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2013
1.4. O processo seletivo será coordenado pela SGTES/MS. 1.5. O PROVAB será realizado em todo o País, na atenção básica em saúde nos termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MSMEC, de 1º de...
Diário Oficial da União - 08 de Novembro de 2013
Empresa que trocou PIS de empregados por engano deverá pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego
A teor do artigo 189 do Código Civil, o prazo prescricional começa a correr a partir do momento em que o direito é violado. Mas, em determinadas situações, o curso da prescrição só tem início na data...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Novembro de 2013
Mais de sete milhões de brasileiros usam wi-fi do vizinho
"Tem uma rede de internet wi-fi disponível", avisa seu computador ou celular. Ao tentar acessá-la, você descobre que se trata da rede do vizinho e mais: a conexão está aberta (sem senha). O que você...
A TARDE On Line - 09 de Novembro de 2013
A tributação dos lucros das empresas estrangeiras coligadas ou controladas por brasileiras
Uma das notícias que mais chamou a atenção dos contribuintes nas últimas semanas foi o julgamento de algumas das discussões que envolvem a questão da tributação, no Brasil, dos lucros das empresas...
Teixeira Fortes Advogados Associados - 08 de Novembro de 2013
Planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II irão a julgamento no dia 27 de novembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 27, quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida (RE 626307, RE 591797, RE 631363 e RE 632212), que...
Supremo Tribunal Federal - 08 de Novembro de 2013
‘O Ministério Público foi criado para incomodar’, afirma procuradora-chefe no AM
Manaus - Natural de Salvador-BA e especializada em justiça criminal, a procuradora federal Tatiana Almeida de Andrade Dorneles assumiu o cargo de procuradora-chefe no Ministério Público Federal...
Gerry Marcio Sozza - 10 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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