Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais
O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior, em atuação pela 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por R.A.Z.G. contra sua cunhada (T.R.S.), condenando-a ao pagamento...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 12 de Fevereiro de 2014
"Justiceiros" que amarraram jovem em poste tem longa ficha criminal
A Polícia Civil identificou dois dos suspeitos de ter torturado e amarrado um jovem nu a um poste na Avenida Oswaldo Cruz, no Flamengo. Os dois suspeitos têm antecedentes criminais. João Vitor é...
Moema Fiuza - 12 de Fevereiro de 2014
Afinal, trote é humilhação ou brincadeira?
RIO - O trote aplicado por estudantes veteranos em calouros da Faculdade Cásper Libero, em São Paulo, está causando polêmica. Uma imagem publicada nas redes sociais mostra um aluno do curso de...
Ylena Luna - 12 de Fevereiro de 2014
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro (s) ângulo (s). Há muito denunciamos que...
Laís Morais - 12 de Fevereiro de 2014
Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral
São cada vez mais frequentes as ações por assédio moral na Justiça do Trabalho, e os tribunais têm respondido com condenações mais pesadas e até com decisões preventivas. As denúncias demonstram...
Frederico E. Fernandes Filho - 12 de Fevereiro de 2014
Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação
O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de...
Renata Sá Teles Canassa - 13 de Fevereiro de 2014
Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto
Publicado por Liana Aguiar Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio corpo. A iniciativa...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014
Rastro de sangue história de nossa democracia
O cinegrafista fora atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2014, quando no exercício de sua profissão, registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante...
Gisele Leite - 11 de Fevereiro de 2014
Representação do empregador pelo preposto
Por Élisson Miessa Nas audiências das reclamações trabalhistas, exige-se, como regra, a presença obrigatória das próprias partes (ex., empregado e empregador). A CLT , porém, cria algumas exceções...
Portal Carreira Jurídica - 12 de Fevereiro de 2014
Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS
O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção...
COAD - 12 de Fevereiro de 2014
Em entrevista, suspeito admite que acendeu rojão que matou cinegrafista
Caio Silva de Souza, de 22 anos, admitiu nesta quarta (12), em entrevista à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, ter acendido um rojão durante a manifestação contra o aumento do preço do ônibus, na...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 12 de Fevereiro de 2014
China permite uso comercial de biocombustível de aviação
A principal empresa de refino de petróleo da China recebeu uma licença permitindo o uso comercial de um biocombustível de aviação desenvolvido por ela mesma, anunciaram hoje as autoridades de aviação...
Fernanda F. - 13 de Fevereiro de 2014
Após os 180 dias de suspensão, execução contra empresa em recuperação judicial prossegue na JT
Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial) estabelecem que a execução será suspensa pelo prazo improrrogável de 180 dias, contados a partir do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2014
Gestante: empregada reverte demissão na experiência
Gestante: ex-funcionária de panificadora reverte demissão durante contrato de experiência A empregada de uma panificadora em Curitiba, demitida após 45 dias de experiência, teve reconhecido o direito...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 12 de Fevereiro de 2014
Copa do Mundo: turista receberá cartilha com direitos do consumidor
Durante a Copa, o comerciante que for pego enganando o turista pode ser multado pelo Procon. O alerta é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do...
A Crítica de Campo Grande - 13 de Fevereiro de 2014
Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia de catarata
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a pagar a segurado danos materiais e morais por negar autorização para cirurgia de catarata. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12 de Fevereiro de 2014
Banco do Brasil não poderá compensar, na execução, prejuízo causado por ex-gerente demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pedido do Banco do Brasil S.A. para dedução de R$ 279 mil - prejuízo causado pelo crime imputado a um ex-funcionário - do valor da...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014
Massoterapeuta recebe indenização por ter carteira assinada por funerária
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos morais de R$ 2 mil porque sua carteira de trabalho foi...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014
Um novo Direito de Família que se projeta
Está reaberto o debate em torno do projeto de lei que institui o chamado "Estatuto das Famílias", reapresentado perante o Senado Federal pela Senadora Lídice da Mata, agora aperfeiçoado e sob nova...
Migalhas - 12 de Fevereiro de 2014
O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior, em atuação pela 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por R.A.Z.G. contra sua cunhada (T.R.S.), condenando-a ao pagamento...
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"Justiceiros" que amarraram jovem em poste tem longa ficha criminal
A Polícia Civil identificou dois dos suspeitos de ter torturado e amarrado um jovem nu a um poste na Avenida Oswaldo Cruz, no Flamengo. Os dois suspeitos têm antecedentes criminais. João Vitor é...
Moema Fiuza - 12 de Fevereiro de 2014
Afinal, trote é humilhação ou brincadeira?
RIO - O trote aplicado por estudantes veteranos em calouros da Faculdade Cásper Libero, em São Paulo, está causando polêmica. Uma imagem publicada nas redes sociais mostra um aluno do curso de...
Ylena Luna - 12 de Fevereiro de 2014
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro (s) ângulo (s). Há muito denunciamos que...
Laís Morais - 12 de Fevereiro de 2014
Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral
São cada vez mais frequentes as ações por assédio moral na Justiça do Trabalho, e os tribunais têm respondido com condenações mais pesadas e até com decisões preventivas. As denúncias demonstram...
Frederico E. Fernandes Filho - 12 de Fevereiro de 2014
Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação
O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de...
Renata Sá Teles Canassa - 13 de Fevereiro de 2014
Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto
Publicado por Liana Aguiar Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio corpo. A iniciativa...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014
Rastro de sangue história de nossa democracia
O cinegrafista fora atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2014, quando no exercício de sua profissão, registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante...
Gisele Leite - 11 de Fevereiro de 2014
Representação do empregador pelo preposto
Por Élisson Miessa Nas audiências das reclamações trabalhistas, exige-se, como regra, a presença obrigatória das próprias partes (ex., empregado e empregador). A CLT , porém, cria algumas exceções...
Portal Carreira Jurídica - 12 de Fevereiro de 2014
Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS
O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção...
COAD - 12 de Fevereiro de 2014
Em entrevista, suspeito admite que acendeu rojão que matou cinegrafista
Caio Silva de Souza, de 22 anos, admitiu nesta quarta (12), em entrevista à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, ter acendido um rojão durante a manifestação contra o aumento do preço do ônibus, na...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 12 de Fevereiro de 2014
China permite uso comercial de biocombustível de aviação
A principal empresa de refino de petróleo da China recebeu uma licença permitindo o uso comercial de um biocombustível de aviação desenvolvido por ela mesma, anunciaram hoje as autoridades de aviação...
Fernanda F. - 13 de Fevereiro de 2014
Após os 180 dias de suspensão, execução contra empresa em recuperação judicial prossegue na JT
Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial) estabelecem que a execução será suspensa pelo prazo improrrogável de 180 dias, contados a partir do...
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Gestante: empregada reverte demissão na experiência
Gestante: ex-funcionária de panificadora reverte demissão durante contrato de experiência A empregada de uma panificadora em Curitiba, demitida após 45 dias de experiência, teve reconhecido o direito...
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Durante a Copa, o comerciante que for pego enganando o turista pode ser multado pelo Procon. O alerta é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do...
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Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia de catarata
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a pagar a segurado danos materiais e morais por negar autorização para cirurgia de catarata. De...
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Banco do Brasil não poderá compensar, na execução, prejuízo causado por ex-gerente demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pedido do Banco do Brasil S.A. para dedução de R$ 279 mil - prejuízo causado pelo crime imputado a um ex-funcionário - do valor da...
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Massoterapeuta recebe indenização por ter carteira assinada por funerária
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos morais de R$ 2 mil porque sua carteira de trabalho foi...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014
Um novo Direito de Família que se projeta
Está reaberto o debate em torno do projeto de lei que institui o chamado "Estatuto das Famílias", reapresentado perante o Senado Federal pela Senadora Lídice da Mata, agora aperfeiçoado e sob nova...
Migalhas - 12 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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