Senado rejeita a redução da maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por 11 votos a 8, rejeitou nesta semana a proposta do senador Aloy...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014
Revista francesa detona Brasil e aponta Copa no país como o “Mundial do Medo”
A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc... Mas esta semana...
Nelci Gomes - 23 de Fevereiro de 2014
'Pânico' é condenado por trocadilho com sobrenome da autora Gloria Perez
19/02/2014-19h28, Folha de São Paulo. O 'Pânico na Band' foi condenado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a tirar do ar todos os programas e quadros que...
Daniel Murta - 22 de Fevereiro de 2014
Imposto de Renda: 7 deduções que pouca gente conhece
Mensalidade da escola e gastos com consultas médicas são deduções conhecidas no Imposto de Renda, mas há algumas outras menos usadas, como cirurgias plásticas, massagens e dentaduras. Conheça a...
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 21 de Fevereiro de 2014
Feminicídio: A expressão máxima da violência contra a mulher
Texto de Barbara Nascimento Desde a antiguidade, por fortes valores arraigados aos aspectos culturais, a condição simbólica relegada à mulher é de inferioridade. A este discurso tacanho não escapam...
Nelci Gomes - 24 de Fevereiro de 2014
Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo
A aposentada Davina Castelli, 72, foi condenada na quarta-feira a quatro anos de prisão em regime semiaberto por despejar essa série de injúrias raciais sobre três negros que estavam no Top Center,...
Nelci Gomes - 22 de Fevereiro de 2014
Aliança entre mídia e setores do Judiciário é 'escandalosa' e ameaça direitos
Por Eduardo Maretti, da RBA, publicado 21/02/2014 15:23, última modificação 21/02/2014 15:41. Felipe Sampaio/STF "Judiciário tem de decidir contra opinião pública, se isso for necessário para...
Eric Luiz Costa de Macedo - 23 de Fevereiro de 2014
Cliente que não obteve conserto de tablet deverá receber novo produto e reparação por danos morais
Ao solicitar a troca da tela do aparelho que quebrou, o consumidor não teve suporte da assistência técnica autorizada para que fosse feito reparo no objeto. A empresa Apple Computer Brasil LTDA deve...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 21 de Fevereiro de 2014
Joaquim Barbosa e Marina Silva poderiam forçar 2º turno
Publicado por Fernando Rodrigues Por enquanto, o único fator que pode causar alguma disrupção para Dilma Rousseff no cenário da eleição presidencial é a eventual entrada de Joaquim Barbosa e Marina...
Nelci Gomes - 23 de Fevereiro de 2014
Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
As empresas CVC Turismo e TAP - Transportes Aéreos Portugueses foram condenadas ao pagamento de indenização em favor de um casal no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, valor que deve ser...
COAD - 21 de Fevereiro de 2014
Contratos do Mais Médicos desrespeitam as leis trabalhistas e podem ser anulados, dizem juristas
O contrato assinado pelos médicos cubanos para a prestação de serviço no Brasil como parte do programa Mais Médicos pode ser anulado pela Justiça por estar em desacordo com a legislação trabalhista...
Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014
Petição para descaracterização do contrato de estágio
EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE ___________ ESTADO DA __________ _______________, brasileiro, casado, profissional da área de __________, portador do CIRG n.º ___________, emitido em...
Eládson Souza - 22 de Fevereiro de 2014
Comissão aprova PEC que prevê perda automática do mandato de parlamentares
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com...
Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2014
Da maioridade penal
A exposição de motivos do Código Penal de 1940 assim entendia sobre a decisão de manter a maioridade penal aos 18 anos: “Os que preconizam a redução do limite, sob a justificativa da criminalidade...
Renan Bergerhoff - 21 de Fevereiro de 2014
Grupo de Dicas via Whatsapp
Já imaginou receber dicas de Direito Penal e outros temas no seu Whatsapp? Estarei lançando um grupo de Dicas via Whatsapp. Quem desejar participar poderá preencher o formulário a seguir:...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014
Supremo deve expedir hoje mandado de prisão de Roberto Jefferson
Delator do escândalo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) passará ao menos um ano e dois meses na prisão até poder pleitear uma progressão de regime. Ele deverá ser preso...
Diario de Pernambuco - 24 de Fevereiro de 2014
Famoso chef de cozinha vence demanda judicial contra McDonald’s e prova a farsa
Li essa notícia hoje, mas já tem alguns meses que foi publicada no site que está ao final. Não sei dizer o quão real são os fatos, mas achei interessante, e estou inclinada a parar de comer carne de...
Amanda Patussi - 21 de Fevereiro de 2014
"A internação do menor infrator deve ocorrer em último caso"
Texto de Frederico Guimarães Chave de fenda, alicate e uma faca de cozinha para arrumar uma tomada em um abrigo para menores em Guarulhos, na Grande São Paulo. É assim que Marlon de Renato Ferreira,...
Nelci Gomes - 24 de Fevereiro de 2014
Google não é responsável por resultado de busca
Um site de busca não pode ser responsabilizado pelo conteúdo ofensivo contra uma pessoa publicado em um site, já que não é dono do conteúdo. Este entendimento levou o juiz Helmer Augusto Toqueton...
Consultor Jurídico - 22 de Fevereiro de 2014
A que geração você pertence?
Você é um tradicionalista, um "baby boomer" ou um "X", "Y" ou "Z"? Ou um Nem-Nem? Ou ainda um Nem-Nem+? Por meio da análise de um conjunto de fatores (data de nascimento, o que cada um pensa sobre o...
Luiz Flávio Gomes - 24 de Fevereiro de 2014
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por 11 votos a 8, rejeitou nesta semana a proposta do senador Aloy...
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Revista francesa detona Brasil e aponta Copa no país como o “Mundial do Medo”
A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc... Mas esta semana...
Nelci Gomes - 23 de Fevereiro de 2014
'Pânico' é condenado por trocadilho com sobrenome da autora Gloria Perez
19/02/2014-19h28, Folha de São Paulo. O 'Pânico na Band' foi condenado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a tirar do ar todos os programas e quadros que...
Daniel Murta - 22 de Fevereiro de 2014
Imposto de Renda: 7 deduções que pouca gente conhece
Mensalidade da escola e gastos com consultas médicas são deduções conhecidas no Imposto de Renda, mas há algumas outras menos usadas, como cirurgias plásticas, massagens e dentaduras. Conheça a...
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Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo
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Aliança entre mídia e setores do Judiciário é 'escandalosa' e ameaça direitos
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Joaquim Barbosa e Marina Silva poderiam forçar 2º turno
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Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
As empresas CVC Turismo e TAP - Transportes Aéreos Portugueses foram condenadas ao pagamento de indenização em favor de um casal no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, valor que deve ser...
COAD - 21 de Fevereiro de 2014
Contratos do Mais Médicos desrespeitam as leis trabalhistas e podem ser anulados, dizem juristas
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Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014
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EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE ___________ ESTADO DA __________ _______________, brasileiro, casado, profissional da área de __________, portador do CIRG n.º ___________, emitido em...
Eládson Souza - 22 de Fevereiro de 2014
Comissão aprova PEC que prevê perda automática do mandato de parlamentares
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Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2014
Da maioridade penal
A exposição de motivos do Código Penal de 1940 assim entendia sobre a decisão de manter a maioridade penal aos 18 anos: “Os que preconizam a redução do limite, sob a justificativa da criminalidade...
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Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014
Supremo deve expedir hoje mandado de prisão de Roberto Jefferson
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"A internação do menor infrator deve ocorrer em último caso"
Texto de Frederico Guimarães Chave de fenda, alicate e uma faca de cozinha para arrumar uma tomada em um abrigo para menores em Guarulhos, na Grande São Paulo. É assim que Marlon de Renato Ferreira,...
Nelci Gomes - 24 de Fevereiro de 2014
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Consultor Jurídico - 22 de Fevereiro de 2014
A que geração você pertence?
Você é um tradicionalista, um "baby boomer" ou um "X", "Y" ou "Z"? Ou um Nem-Nem? Ou ainda um Nem-Nem+? Por meio da análise de um conjunto de fatores (data de nascimento, o que cada um pensa sobre o...
Luiz Flávio Gomes - 24 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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