Meus amigos: mesmo estando alguns dias fora do Brasil, li o texto da nova lei de trânsito, sancionada pela presidenta Di...
Luiz Flávio Gomes - 13 de Maio de 2014
O estabelecimento que forneça o serviço de estacionamento aos seus clientes (supermercado, shopping, ou qualquer outro), independente de ser pago, deve responder por furtos, roubos ou latrocínios...
Frederico Yokota - 13 de Maio de 2014
Publicado por Deutsche Welle A Corte Europeia de Justiça decidiu na manhã desta terça-feira 13 que usuários têm o direito de pedir à empresa americana Google que remova de seu mecanismo de busca...
Tássia Louise de Moraes Oliveira - 14 de Maio de 2014
Com o aumento da venda de produtos e serviços no Brasil, muitos consumidores acabaram por se endividar de forma excessiva, e, por conseqüência, atrasam pagamento de algumas dívidas. O credor, por sua...
Bassi Advogados Associados - 12 de Maio de 2014
Uma empregada da Doux Frangosul que precisou ficar seminua e fazer poses consideradas constrangedoras durante o exame admissional deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão é...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 14 de Maio de 2014
Brasília Uma pesquisa realizada pelo instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no quesito instituições. O índice de satisfação dos profissionais com a atuação...
OAB - 12 de Maio de 2014
Publicado por Julia Wiltgen São Paulo – Os planos de previdência privada abertos têm uma série de benefícios para o investidor, mas suas regras são um pouco complicadas. Muitos investidores confundem...
Nelci Gomes - 14 de Maio de 2014
Curiosa a reação de alguns dirigentes do Cruzeiro aos erros da auxiliar Fernanda Colombo Uliana no último domingo, no clássico contra o Atlético na Arena Independência. Após um erro crasso da...
Moema Fiuza - 14 de Maio de 2014
A realização da Copa do Mundo no Brasil está sendo acompanhada de uma onda de protestos e greves oportunistas. Por todo o país, profissionais de vários setores aproveitam a proximidade do evento para...
Opinião e Notícia - 14 de Maio de 2014
A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo de auxílio-doença , forem considerados incapazes para o trabalho, sem condições de se submeter ao...
Valquiria Rocha Batista - 13 de Maio de 2014
RIO — “Eu me confrontei com animais”. Foi assim que a estudante de arquitetura Mikhaila Copello, de 22 anos, definiu o que presenciou e viveu na noite da última terça-feira na Freguesia, bairro da...
Moema Fiuza - 13 de Maio de 2014
É mesmo? Certa vez, participei de um debate sobre economia em uma universidade. O então reitor daquela universidade, que defendia a necessidade de a economia ser estritamente regulada pelo governo,...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 13 de Maio de 2014
A 7ª Turma do TRT da 1ª Região, por maioria, acompanhou o voto prevalecente da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e deferiu uma das maiores indenizações por dano moral que se tem notícia...
Rogério Monnerat - 12 de Maio de 2014
Quando falamos sobre como a burocracia tributária, complexidade legislativa e má gestão fiscal atrapalham o crescimento da empresa, muitas vezes visualizar isso não é tão simples. Para muitas...
Studio Fiscal - 14 de Maio de 2014
Empresas são proibidas de cobrar dívidas dos consumidores de forma vexatória e abusiva Foi parcialmente deferido pedido liminar efetuado em ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de...
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 13 de Maio de 2014
Data: 13 de maio A um mês da Copa do Mundo, muitas das obras pensadas para melhorar a infraestrutura de Cuiabá, capital de Mato Grosso, continuam inacabadas. A capital virou um canteiro de obras, com...
Feluma - Medicina do Trabalho - 14 de Maio de 2014
Quando o trabalhador e segurado do INSS inicia a jornada para reunir a documentação de todo o período a ser inserido no seu tempo de serviço/contribuição, surgem diversas dúvidas. Uma das principais...
Waldemar Ramos Junior - 14 de Maio de 2014
Ao mesmo passo que houve o crescimento do consumo no Brasil, houve também, o crescimento do endividamento e, consequentemente, a inadimplência do consumidor. Como um efeito domino, quando um...
Bassi Advogados Associados - 12 de Maio de 2014
Dentre as formas de encerramento da discussão judicial, a conciliação – ou acordo – é uma das formas mais rápidas de por fim ao processo, sendo esta muito utilizada pela justiça do trabalho. Com...
Rogério Lima - 13 de Maio de 2014
Funcionários de 13 representações diplomáticas brasileiras no exterior anunciaram a realização de uma paralisação de 48 horas a partir desta terça-feira (13) para exigir reajustes salariais e maiores...
Vanessa Franklin - 13 de Maio de 2014
O contrato de seguro, é um dos mais utilizados na atualidade, pois, visa garantir indenização em caso de imprevistos. Como o próprio conceito da palavra, imprevisto é aquilo que não se prevê, logo,...
Bassi Advogados Associados - 12 de Maio de 2014
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) está prevista no § 1º do art. 102 da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.882 /99. Art. 102. Compete ao Supremo...
Felipe Alves de Carvalho - 14 de Maio de 2014
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