O Direito Ambiental está em polvorosa por conta de importantes normas recém-editadas. A mais recente delas é o denominado “novo Código Florestal”, consubstanciado na Lei federal n.º 12.651 , de 25 de...
Rodrigo Bordalo - 12 de Novembro de 2013
A busca pela verdade real no processo civil
É cediço que o direito processual civil é norteado pelo princípio do dispositivo, segundo o qual o juiz deve decidir levando em consideração exclusivamente as alegações das partes. Para que possa o...
Simone Figueiredo - 13 de Novembro de 2013
1. Introdução Tanto o Recurso de Revista como o de Embargos no TST são recursos de natureza extraordinária e, em decorrência de tanto, devem atender requisitos específicos para serem conhecidos. A...
Carlos Augusto - 12 de Novembro de 2013
Roberta Tourinho Dantas Fraser* Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima** Resumo: O Direito articula-se com o tema da intersexualidade humana a partir da identidade sexual como um subaspecto do direito...
Roberta Fraser - 13 de Novembro de 2013
Stefano Carlos Martins Monteiro [1] Victor Hugo Caetano de Freitas [2] Vinícius Martins Soares [3] Resumo O presente artigo tem como tema o estudo da Psicopatia, bem como a figura do Psicopatae...
Stefano Carlos - 11 de Novembro de 2013
Para Clóvis, a obrigação consiste num vínculo jurídico que liga, entre si, duas ou mais pessoas determinadas, no intuito de conseguir uma prestação de uma ou algumas em benefício de outra ou outras....
Fábio Vieira Figueiredo - 11 de Novembro de 2013
SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do...
Folha Online - 12 de Novembro de 2013
Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à...
Presidência da Republica - 12 de Novembro de 2013
Pode. A fixação de honorários constitui matéria de ordem pública, podendo ser reexaminada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, nada impedindo sua revisão ante a flagrante incoerência...
Ícaro Emanoel - 12 de Novembro de 2013
A Constituição Federal de 1988 prevê apenas duas formas de aposentadoria com critérios diferenciados, quais sejam, aposentadoria especial, destinada àqueles que exercem sua atividade sob condições...
Fátima Carvalho - 12 de Novembro de 2013
Ministro Sidnei Beneti, presidente da comissão de juristas Decidida a enfrentar a questão da superpopulação carcerária no país, a comissão de juristas designada pelo Senado para propor a atualização...
Senado - 13 de Novembro de 2013
Justiça reconhece direitos de garçom de casa de jogos clandestina Empresa não queria pagar verbas rescisórias porque a atividade era ilícita Uma casa de jogos instalada na Rua Nunes Machado, no...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 12 de Novembro de 2013
Um dos benefícios do INSS é o direito à aposentadoria, que pode ser por idade, por tempo de contribuição, especial (inclusive para deficientes) e por invalidez. Acontece que, num país onde, de acordo...
Tatyana Gurgel - 12 de Novembro de 2013
INTRODUÇÃO Para que o sistema de proteção do consumidor, como o conhecemos hoje, seja bem compreendido, é necessário arrolar uma série de ocorrências históricas envolvendo o consumo, de forma a...
Vitor Guglinski - 13 de Novembro de 2013
1 Introdução Tendo em vista as importantes explanações feitas atualmente pela doutrina acerca da Terceirização, decretando de forma definitiva a responsabilização subsidiária do tomador de serviços,...
Leonardo de Oliveira Manzini - 12 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
