Cível, Penal, Travalhista, Família, etc

Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais
O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior, em atuação pela 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por R.A.Z.G. contra sua cunhada (T.R.S.), condenando-a ao pagamento...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 12 de Fevereiro de 2014


"Justiceiros" que amarraram jovem em poste tem longa ficha criminal
A Polícia Civil identificou dois dos suspeitos de ter torturado e amarrado um jovem nu a um poste na Avenida Oswaldo Cruz, no Flamengo. Os dois suspeitos têm antecedentes criminais. João Vitor é...
Moema Fiuza - 12 de Fevereiro de 2014


Afinal, trote é humilhação ou brincadeira?
RIO - O trote aplicado por estudantes veteranos em calouros da Faculdade Cásper Libero, em São Paulo, está causando polêmica. Uma imagem publicada nas redes sociais mostra um aluno do curso de...
Ylena Luna - 12 de Fevereiro de 2014


126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro (s) ângulo (s). Há muito denunciamos que...
Laís Morais - 12 de Fevereiro de 2014


Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral
São cada vez mais frequentes as ações por assédio moral na Justiça do Trabalho, e os tribunais têm respondido com condenações mais pesadas e até com decisões preventivas. As denúncias demonstram...
Frederico E. Fernandes Filho - 12 de Fevereiro de 2014


Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação
O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de...
Renata Sá Teles Canassa - 13 de Fevereiro de 2014


Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto
Publicado por Liana Aguiar Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio corpo. A iniciativa...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Rastro de sangue história de nossa democracia
O cinegrafista fora atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2014, quando no exercício de sua profissão, registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante...
Gisele Leite - 11 de Fevereiro de 2014


Representação do empregador pelo preposto
Por Élisson Miessa Nas audiências das reclamações trabalhistas, exige-se, como regra, a presença obrigatória das próprias partes (ex., empregado e empregador). A CLT , porém, cria algumas exceções...
Portal Carreira Jurídica - 12 de Fevereiro de 2014


Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS
O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção...
COAD - 12 de Fevereiro de 2014


Em entrevista, suspeito admite que acendeu rojão que matou cinegrafista
Caio Silva de Souza, de 22 anos, admitiu nesta quarta (12), em entrevista à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, ter acendido um rojão durante a manifestação contra o aumento do preço do ônibus, na...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 12 de Fevereiro de 2014


China permite uso comercial de biocombustível de aviação
A principal empresa de refino de petróleo da China recebeu uma licença permitindo o uso comercial de um biocombustível de aviação desenvolvido por ela mesma, anunciaram hoje as autoridades de aviação...
Fernanda F. - 13 de Fevereiro de 2014


Após os 180 dias de suspensão, execução contra empresa em recuperação judicial prossegue na JT
Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial) estabelecem que a execução será suspensa pelo prazo improrrogável de 180 dias, contados a partir do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2014


Gestante: empregada reverte demissão na experiência
Gestante: ex-funcionária de panificadora reverte demissão durante contrato de experiência A empregada de uma panificadora em Curitiba, demitida após 45 dias de experiência, teve reconhecido o direito...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 12 de Fevereiro de 2014


Copa do Mundo: turista receberá cartilha com direitos do consumidor
Durante a Copa, o comerciante que for pego enganando o turista pode ser multado pelo Procon. O alerta é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do...
A Crítica de Campo Grande - 13 de Fevereiro de 2014


Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia de catarata
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a pagar a segurado danos materiais e morais por negar autorização para cirurgia de catarata. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12 de Fevereiro de 2014


Banco do Brasil não poderá compensar, na execução, prejuízo causado por ex-gerente demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pedido do Banco do Brasil S.A. para dedução de R$ 279 mil - prejuízo causado pelo crime imputado a um ex-funcionário - do valor da...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Massoterapeuta recebe indenização por ter carteira assinada por funerária
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos morais de R$ 2 mil porque sua carteira de trabalho foi...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Um novo Direito de Família que se projeta
Está reaberto o debate em torno do projeto de lei que institui o chamado "Estatuto das Famílias", reapresentado perante o Senado Federal pela Senadora Lídice da Mata, agora aperfeiçoado e sob nova...
Migalhas - 12 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Cível, Trabalho, Previdenciário, Falimentar, etc

Estupro coletivo na novela Em Família e o desempoderamento das vítimas
Publicado por Jarid Arraes No última segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”...
Nelci Gomes - 12 de Fevereiro de 2014


Com mais de 20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar
Marcha da Maconha em São Paulo: uso recreativo é visto como direito A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no...
Senado - 11 de Fevereiro de 2014


Educação humanizadora
Como de costume, estávamos minha mãe e eu conversando durante o café enquanto assistíamos ao noticiário matinal na TV. Vendo tantas notícias sobre a violência, minha mãe indagou: - "Será que essa...
Vitor Guglinski - 11 de Fevereiro de 2014


Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 11 de Fevereiro de 2014


Lei Anticorrupção – Será que pega?
Em um país com leis demais, fiscalização e punição de menos, entra em vigor no mês de fevereiro de 2014 a lei 12.846 de 1/8/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014


Quarta Turma nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança por acordo ou sentença judicial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Fevereiro de 2014


Copa, atrasos, manifestações e leis emergenciais
Povo brasileiro, este é o nosso ano. Imaginem só, teremos em nosso país a Copa das Copas, ou seja, a melhor copa do mundo que o próprio mundo já viu, não é um orgulho? Os estádios, com algumas...
Alexandre Salum Pinto da Luz - 12 de Fevereiro de 2014


As doações para pagar as multas dos mensaleiros, vão além da lavagem de dinheiro
O Ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Globo defendeu que o Ministério Público investigue as doações feitas aos réus do mensalão, por haver indícios de lavagem de dinheiro. Não discordo do...
Helio Maia - 11 de Fevereiro de 2014


Sexta Turma não verifica bis in idem na acusação contra réu que teria golpeado grávida para matar o feto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve bis in idem (dupla imputação pela mesma conduta) no caso de um réu acusado de ter provocado a morte do próprio filho, após...
Superior Tribunal de Justiça - 12 de Fevereiro de 2014


Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)
Planilha de cálculo A primeira coisa que você irá precisar é de uma planilha de cálculo que pode ser obtida nos links abaixo: Link para baixar a planilha INPC : http://goo.gl/cMf5Zp (Atualizado...
Fernando Chagas - 11 de Fevereiro de 2014


Pela 1ª vez, STJ concede proteção a mulher que teme ser violentada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu proteção com base na Lei Maria da Penha a uma mulher que temia ser vítima de violência, antes mesmo de ter sido constatada uma ocorrência...
G1 - Globo.com - 12 de Fevereiro de 2014


Falha na prestação de serviço de transporte aéreo e a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
A prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros, no Brasil, é o foco deste artigo jurídico, sobretudo levando-se em conta a inevitável aplicação do Código de Defesa do Consumidor ,...
Lucas Mardinotto Ferrador - 11 de Fevereiro de 2014


Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte
Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos...
Carolina Salles - 11 de Fevereiro de 2014


Documento de identidade amarfanhado justifica negativa de crédito em loja
A Justiça negou pedido de uma consumidora para que fosse indenizada - por danos morais - em razão de ter seu crédito negado por uma loja, mediante justificativa de que seu documento de identidade era...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014


Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014


Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e para Deficientes)
Quando ouvimos falar em aposentadoria sempre pensamos em pessoas idosas, certo? Mas já vimos que nem todo tipo de aposentadoria depende de idade e nem todo aposentado é idoso. Porém, por hoje essa...
André Mansur Advogados Associados - 11 de Fevereiro de 2014


Do dano existencial no Direito do Trabalho
Inicialmente, registre-se que o “dano existencial”, tem origem no direito italiano e vem despertando gradativamente o interesse do Judiciário e da doutrina, tanto é que o tema ganhou destaque na 22ª...
Murilo Rosário - 10 de Fevereiro de 2014


O instituto da Auto-Falência como alternativa à crise econômico-financeira empresarial não remediável pela recuperação judicial
Hodiernamente, não nos causa estranheza o fato de milhares de empresas em todo o país estarem corriqueiramente fechando portas e encerrando atividades, deixando empregados e clientela à maré do...
Guilherme Mueller - 10 de Fevereiro de 2014


Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego. A Terceira Turma do Tribunal...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Breve histórico sobre a boa-fé objetiva
A boa-fé traduz-se em uma conduta pautada nos princípios da lealdade, da confiança e da ética. Por isso, exige-se das partes do contrato um comportamento sob a ótica do homem médio, isto é,...
Francisco Lima - 11 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. do Trabalho, Cível, Penal, Notícias

Correção do FGTS: ação da Defensoria pressiona Judiciário por mais rapidez
A ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores pode acelerar uma decisão final sobre o assunto ou mesmo forçar a Caixa...
Luiz Manesco - 09 de Fevereiro de 2014


HSBC é condenado a pagar 67 milhões por espionar empregados doentes
O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$67.500.000,00 por ter espionado seus empregados entre os...
Internet Legal - 10 de Fevereiro de 2014


Funcionário que tentou extorquir patrão com vídeo de insetos é condenado
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turma Criminal do TJDFT. Consta dos autos que entre os dias 29 de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10 de Fevereiro de 2014


Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2014


Modelo de requerimento de livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _____ Processo nº_______________ (Requerente), já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe,...
Rosilene Machado - 10 de Fevereiro de 2014


Médico cubano foge do Brasil
Entidade com sede em Miami auxiliou profissional lotado no interior paulista a deixar o país. É o segundo caso de estrangeiros da ilha caribenha que abandonam o programa federal. O médico cubano...
Patricia Francisco - 11 de Fevereiro de 2014


É primitivo nos regozijarmos com prisão de pessoas
Num momento em que prepondera o orgulho com a tecnologia e com os avanços que a humanidade alcançou, um pouco de autocrítica faz bem. Se, em diversos campos do conhecimento, se conseguiu evoluir...
Consultor Jurídico - 11 de Fevereiro de 2014


Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
O juiz da 32ª Vara Cível da capital, Geraldo Carlos Campos, determinou que uma aposentada receba indenização de R$ 5.476,10 do banco BMG. A ação diz respeito a um empréstimo realizado no nome de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 de Fevereiro de 2014


Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação por parte da empresa, será indenizado por danos morais. Para a 3ª...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Fevereiro de 2014


O planeta pede socorro
Aumento da temperatura, derretimento das calotas polares, aquecimento global, efeito estufa e rudes mudanças climáticas são algumas das consequências da emissão de gases poluentes como é o caso do...
Carolina Salles - 10 de Fevereiro de 2014


Acordo cumprido entre cliente e casa noturna não gera indenização
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou improcedente a ação movida por L. da C.G. contra uma casa noturna da Capital, na qual a autora pretendia receber...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 10 de Fevereiro de 2014


Concursos oferecem mais de 62 mil vagas no Brasil
Estão abertas oportunidades em concursos públicos em todo o Brasil. Os destaques desta semana continuam sendo os editais para grandes órgãos federais, com oferta de aproximadamente 62.304 vagas, em...
A TARDE On Line - 10 de Fevereiro de 2014


Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Organizações de mídia, de defesa da liberdade na web, dos direitos do consumidor e outros grupos enviaram no fim de semana ao Ministério da Justiça carta pedindo mudanças no texto do Marco Civil da...
OAB - Rio de Janeiro - 11 de Fevereiro de 2014


A lei anticorrupção brasileira
Em 29 de janeiro de 2014 entrou em vigor a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como "lei anticorrupção". Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014


Mulheres são maioria entre os novos empreendedores
Brasília - As mulheres estão comandando a abertura de novos negócios no país. Dados revelados pelo Sebrae a partir da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostram que 52% dos novos...
Sebrae SP - 10 de Fevereiro de 2014


Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial
Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova. Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 10 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Cível, Consumidor, etc

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é “vendida” pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma...
Luiz Flávio Gomes - 07 de Fevereiro de 2014


Jovem é preso após roubar três livros para estudo e vai parar no presídio da Mata Escura
Um caso está repercutindo bastante nas redes sociais na manhã desta sexta (07) e tem comovido toda Salvador. Para muitos, este é o caso que prova que, enquanto deputados e senadores corruptos estão...
Matheus Galvão - 08 de Fevereiro de 2014


Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Seguro de saúde. Carência. Atendimento emergencial. Situação Limite
EMENTA: Quarta Turma - SEGURO DE SAÚDE. CARÊNCIA. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO-LIMITE. A questão consiste em saber se, em seguro de assistência à saúde, é possível a seguradora invocar prazo de...
Vitor Guglinski - 10 de Fevereiro de 2014


Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
A Juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Fevereiro de 2014


As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção ( CNA ). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Fevereiro de 2014


Devedor de alimentos
A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida excepcional permitida, como visto, pela Constituição brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A reclusão para o devedor de alimentos...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014


Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado - Des. Brandão de Carvalho
Oriundo da advocacia e tendo pertencido aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí por 20 (vinte anos) consecutivos, tendo participado do seu staff dirigente por este longo período...
Tribunal de Justiça do Piauí - 10 de Fevereiro de 2014


Prazo para devolução de produtos
“Será que posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! O que dispõe o Código de Defesa do Consumidor , aquele que...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014


AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 485971 RS
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONA...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Fevereiro de 2014


Criação da marca: a importância da busca de anterioridade
O processo de criação de uma marca é complexo, demanda tempo e dinheiro, e em regra envolve a contratação de serviço de empresas de Propagada, Marketing e Design Gráfico. No ‘pós-criação’, os...
Mariana Arruda Nobrega Stedile - 07 de Fevereiro de 2014


Aula gratuita: Pedro Taques - Direito Constitucional
Olá amigos, leitores e alunos do PCJ e do Jus Brasil Essa semana estamos disponibilizando a primeira aula de cada professor do Curso Carreira Jurídica . A aula de hoje é com o professor Pedro Taques...
Portal Carreira Jurídica - 07 de Fevereiro de 2014


Site não pode se omitir diante de pedido de remoção
O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem. Entretanto, se houver pedido para...
Consultor Jurídico - 08 de Fevereiro de 2014


126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro(s) ângulo(s). Há muito denunciamos que...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014


TJ-SP reconduz ao cargo policial que atuou em filme pornô
O servidor público em estágio probatório pode ter o comportamento avaliado apenas com base no que ocorreu durante os três anos de vigência desta situação, e não por conta de acontecimentos prévios ao...
Consultor Jurídico - 07 de Fevereiro de 2014


Tortura: 50 Anos Depois. O Que Mudou?
O último fim de semana foi bastante atribulado no Rio de Janeiro, minha Cidade querida, que mesmo de longe, não consigo deixar de viver intensamente cada momento seu, os bons, como o carnaval, a...
Danilo Firmino - 08 de Fevereiro de 2014


"Horrores indescritíveis" estão a ser feitos às crianças da Síria
Relatório apresentado ao Conselho de Segurança descreve torturas a que são sujeitos os menores nas prisões do regime ou as execuções levadas a cabo por grupos rebeldes. Rapaz ferido após...
Vinicius de Souza Monteiro - 07 de Fevereiro de 2014


Nos jornais: tucano Eduardo Azeredo diz que é inocente como Lula
Folha de S. Paulo Ex-governador tucano quer tratamento igual ao de Lula O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que é tão inocente no caso do mensalão tucano quanto o...
Congresso em Foco - 10 de Fevereiro de 2014


Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Constitucional, Família, Consumidor, Cível, etc

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
A juíza de Direito Cynthia Thomé, da 6ª vara de Fazenda Pública de SP, condenou a Fazenda do Estado de SP a indenizar os familiares do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, morto a tiros no fórum...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a substituição do índice de correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 06 de Fevereiro de 2014


Médica vai pedir na Justiça salário do Mais Médicos que teria ido para Cuba
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrará com uma ação na justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais e receber a diferença do salário de R$ 10...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 06 de Fevereiro de 2014


Sindicato dos Jornalistas divulga Nota de Repúdio contra Rachel Sheherazade
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de...
Rafael Costa - 06 de Fevereiro de 2014


Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Pizzolato, um dos condenados no mensalão, acaba de ser preso na Itália. O Ministro da Justiça já está se movimentando para postular sua extradição, para o Brasil. Espera-se que a Itália colabore,...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Trote universitário – Responsabilidade dos agressores
Breve discussão acerca do trote universitário, sua legalidade e possíveis consequências para os agressores. Introdução O trote universitário é uma espécie “ritual de passagem” do calouro (ou “bixo”)...
Alessandra Prata Strazzi - 06 de Fevereiro de 2014


O casal parental
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo
O Banco do Brasil SA descumpriu a Lei Municipal n°. 1.877/10, que estabelece tempo de atendimento na fila e por isso terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados à cliente. A...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 06 de Fevereiro de 2014


Voltei ao trabalho por necessidade e descontaram dos meus atrasados (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez):
Ainda que o segurado tenha retornado ao trabalho durante o curso do processo judicial, se confirmada a existência da incapacidade laborativa, não poderá o INSS ou a contadoria judicial descontar o...
Gisele Jucá - 07 de Fevereiro de 2014


Brasil, onde um comentário de uma jornalista sobre a violência choca mais que a própria violência.
A Jornalista Rachel Sheherazade emitiu uma opinião a respeito de um menor infrator que fora espancado por populares e preso a um poste sem nenhuma peça de roupa. Ela disse que isso é resultado de um...
Gustavo Melo - 07 de Fevereiro de 2014


Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela Casa Bahia Comercial Ltda., apesar de, no preenchimento, a empresa...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio. O colegiado, de forma unânime, considerou que não há...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Fevereiro de 2014


Ministério da Justiça vai pedir extradição de Pizzolato
O Ministério da Justiça vai pedir a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Único foragido dos 12 condenados do mensalão com prisão decretada, o ele foi preso...
Congresso em Foco - 05 de Fevereiro de 2014


Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Tramitação prioritária com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.714 de 01.10.2003...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 07 de Fevereiro de 2014


Mesa Redonda: comentários ao vivo sobre a 2ª fase
Neste domingo (9), acaba a ansiedade dos candidatos da 2ª fase do XII Exame de Ordem. Ou pelo menos, parte dela, até sair o resultado final da aprovação. Para amenizar a espera e a angústia em saber...
Portal Exame de Ordem - 06 de Fevereiro de 2014


A novela agora é pela extradição de Henrique Pizzolato
Depois de o governo brasileiro confirmar que pedirá a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas alertaram a...
Diario de Pernambuco - 06 de Fevereiro de 2014


Inadimplência não pode impedir acesso ao FIES
Em Mandado de Segurança, impetrado por estudante de medicina em face do Reitor da PUC/GO, objetivando a efetivação de sua matrícula no 3º semestre do curso, condição imprescindível à obtenção do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 06 de Fevereiro de 2014


DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
O vice-líder do DEM deputado Ronaldo Caiado (GO) afirmou há pouco, após reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o partido deverá formalizar até o final da tarde de hoje o pedido de...
Câmara dos Deputados - 06 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Trabalho, Cível, Família dentre outros

Sete dicas para identificar propaganda enganosa
PUBLICIDADE ENGANOSA É enganosa toda a publicidade que não reflete a verdade, ou que omite informações. Em 2012, o Proco...
André Mansur Advogados Associados - 05 de Fevereiro de 2014

Saldo do seu FGTS devia ser o dobro, diz ONG; saiba se vale a pena abrir processo
Quase 40 mil trabalhadores já entraram com ação na Justiça pedindo correção dos valores depositados na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Alguns especialistas, no entanto, sugerem...
Everton Moraes - 06 de Fevereiro de 2014


Correção do FGTS gera caça a trabalhadores
A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação tem provocado uma corrida dos trabalhadores à Justiça – e uma caça desses mesmos trabalhadores por parte de advogados e...
Rui Mario - 06 de Fevereiro de 2014


STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
Fonte da foto: http://murderpedia.org A 4ª turma do STJ pautou para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, 6, recurso no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Shoppings centers: templos nossos de cada dia
Platão (427-347 a. C.) sustentou como padrão ético e político a “ideia do Bem”, que exige do ser humano uma preparação longa e cuidadosa, distanciada da noção de Deus. Esse caminho longo requer...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014


Foragido após ser condenado no mensalão, Pizzolato é preso na Itália
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato , está preso na Itália, para onde fugiu em dezembro do ano passado. Ele estava prestes a ser preso no Brasil após ser condenado pelo...
O Povo - 05 de Fevereiro de 2014


Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
O juiz presidente o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, determinou a um jovem, condenado a quatro anos de reclusão, o cumprimento adicional de uma medida educativa,...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 06 de Fevereiro de 2014


Redesenhando o conceito de família
Publicado por Clever Jatobá A família talvez seja o agrupamento social mais básico e mais importante da história da humanidade, todavia, seu conceito tem sofrido constantes alterações ao longo dos...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias...
Supremo Tribunal Federal - 05 de Fevereiro de 2014


Estado do Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que...
COAD - 06 de Fevereiro de 2014


Mujica pretende regular álcool e mídia em 2014
Depois de atrair a atenção da opinião pública mundial em 2013 com a legalização da maconha, o governo do Uruguai pretende dar continuidade à sua agenda de reformas sobre temas polêmicos. As duas...
Moema Fiuza - 05 de Fevereiro de 2014


Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o...
Cid Cunha - 05 de Fevereiro de 2014


Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Os vigilantes armados tem direito a aposentadoria especial, de 25 anos de serviço, tendo em vista que a exposição da integridade física destes trabalhadores é indissociável da atividade de alto risco...
Adriana Stoco - 05 de Fevereiro de 2014


Estabilidade laboral da gestante - suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos...
Denis Caramigo - 05 de Fevereiro de 2014


Advogados elogiam política de descontos na anuidade da OAB-CE
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano...
OAB - Ceará - 06 de Fevereiro de 2014


Após Iemanjá 'rejeitar' oferendas, prefeitura organiza implementação de coleta seletiva
Fotos: Reprodução/Facebook Todos os anos, após a festa de Iemanjá, a praia da Paciência, no Rio Vermelho, ganha uma "cara" diferente. Restos de objetos jogados ao mar, juntamente com as oferendas à...
Carolina Salles - 05 de Fevereiro de 2014


Negro nu
Justiceiros da Zona Sul Eles assim se apresentaram Amarraram o negro nu Logo depois que o açoitaram De um lado os arautos da ordem Sacramentam a violência E o pivete, preto e pobre Em vão tenta opor...
Vitor Guglinski - 05 de Fevereiro de 2014


Sete lembretes para quem vai fazer o Exame de Ordem
Portal relembra detalhes importantes para que tudo vá bem nesta prova Por Ana Laranjeira Neste domingo (09), acontece a 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado da OAB e é sempre bom relembrar alguns...
Portal Exame de Ordem - 05 de Fevereiro de 2014


Quem realmente arca com o fardo dos impostos indiretos
Publicado por Joseph Salerno O senso comum nos assegura que um imposto sobre a renda é "justo" porque tira dinheiro apenas dos ricos ao passo que impostos sobre bens de consumo penalizam...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Trabalho, Previdenciário e outros

Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor
A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bo...
Paraíba1 - A Informação em primeira mão - 04 de Fevereiro de 2014


Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar
Os trabalhadores do Brasil ganharam uma nova aliada na luta pelo reajuste dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. Trata-se da Defensoria Pública da União (DPU), que...
Matheus Galvão - 05 de Fevereiro de 2014


Reforma penal: estéril como um monge virtuoso
Nenhuma reforma penal jamais diminuirá a criminalidade sem as necessárias ações para dar efetividade a toda Justiça criminal, que funciona muito mal e provoca muita impunidade. Nenhuma nova lei penal...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014


Nova lei afegã silencia mulheres em casos de violência conjugal
Sahar Gul é uma afegã que foi forçada a casar com um homem mais velho. Depois de ser acorrentada numa caverna, passou fome e foi chicoteada porque se recusou a trabalhar para a família do marido como...
A Crítica de Campo Grande - 05 de Fevereiro de 2014


Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Dano Moral - Direito de Informar e Direito à Imagem
EMENTA: Quarta Turma - DANO MORAL. DIREITO DE INFORMAR E DIREITO À IMAGEM. O direito de informar deve ser analisado com a proteção dada ao direito de imagem. O Min. Relator, com base na doutrina,...
Vitor Guglinski - 03 de Fevereiro de 2014


Dilma Rousseff: Brasil supera crise mundial sem sacrificar povo
Na mensagem em que se dirigiu ao Congresso na abertura do ano legislativo, a presidente da República, Dilma Rousseff, avaliou que "o Brasil tem superado a crise financeira mundial sem sacrificar a...
Senado - 04 de Fevereiro de 2014


Cheque Pós-datado: responsabilidade do credor que apresenta o cheque antes do acordado
Dentre os diversos tipos ou espécies de títulos de crédito existentes no mercado, temos o cheque que é bastante utilizado nas relações consumeristas de nosso cotidiano. Este documento pode ser...
Bruno Miranda Vieira - 04 de Fevereiro de 2014


DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS
Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 04 de Fevereiro de 2014


Aposentadoria Especial
Como vimos na publicação da semana passada, existem vários tipos de aposentadoria . Porém, cada pessoa tem dúvidas específicas sobre cada um desses tipos. O nosso assunto desta terça-feira é a...
Everton Moraes - 04 de Fevereiro de 2014


Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)
Documentos necessários que o cliente deve assinar 1 - Procuração com poderes especiais para ajuizamento da ação e levantamento de alvará 2 - Contrato de prestação de serviços específico para ação de...
Fernando Chagas - 03 de Fevereiro de 2014


Bens de empresa podem responder por atos de sócios
Transferir bens para a firma como forma de esconder o patrimônio é um golpe comum na praça. Mas há meios legais de lidar com isso. Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes...
Consultor Jurídico - 05 de Fevereiro de 2014


Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
O TRF da 1.ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício. A decisão unânime partiu da 2.ª Turma do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 03 de Fevereiro de 2014


Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE DOURADOS -MS AUTOR..., com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais,...
Ricardo Batistelli - 05 de Fevereiro de 2014


A era dos irresponsáveis
Publicado por Alexandre da Rocha Em seu livro A Era dos Direitos , Norberto Bobbio mostra que a concepção do Estado como garantidor dos direitos dos cidadão é essencialmente moderna. Trata-se de uma...
Nelci Gomes - 03 de Fevereiro de 2014


Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção...
Paulo Tonelli - 03 de Fevereiro de 2014


Vice-presidente da Câmara diz ter vontade de agredir Joaquim Barbosa
O petista e vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, insinuou na tarde de segunda-feira, 3, em uma mensagem de celular enviada a um interlocutor desconhecido durante a cerimônia de...
Opinião e Notícia - 04 de Fevereiro de 2014


TST admite que advogado declare autenticidade de cópia de documento acrescido ao processo
O documento que é oferecido em cópia como prova no processo pode ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Com base nesse entendimento, a Subseção II...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Fevereiro de 2014


Reclamação correicional
EXMº SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 023/4.14.10001-2 JOÃO CASULO, brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de identidade nº 001.003-43,...
Romulo Rodrigues de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014


JT julga caso de prática ilícita de marchandage
O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, examinou um caso em que foi constatada a prática ilícita da "marchandage" entre três empresas: um...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Fevereiro de 2014


Pessoas com deficiência começam a ter avaliação social para aposentadoria
A partir de hoje (3), 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência física na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser...
Âmbito Jurídico - 03 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Trabalho, Cível, etc

Modelo de Recurso Inominado - Ação Revisional do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NO...
Kennedy Salvador de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014

Estou endividado. O que faço agora?
Primeiramente, o que seria uma dívida? Sem dúvidas, o endividamento é um dos grandes problemas da nossa sociedade atual. Mas será que as dívidas são mesmo um problema tão atual? A resposta é NÃO. De...
Everton Moraes - 03 de Fevereiro de 2014


“Rolês” da Copa
Alguns dizem que os manifestantes não passam de uns vagabundos desocupados, uns vândalos mentecaptos, que querem só destruir tudo! Outros apoiam os protestos contra a Copa do Mundo no Brasil, que já...
Luiz Flávio Gomes - 03 de Fevereiro de 2014


Homicídio praticado por gêmeos xifópagos: uma solução jurídica frente a impunibilidade
Uma das grandes controvérsias doutrinárias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses ). Nunca...
Allison Costa - 01 de Fevereiro de 2014


A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Em princípio, é necessário pontuar que o primeiro projeto de lei que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo (Parceria Civil Registrada- PCR) no Brasil, foi apresentado pela então Deputada...
Danilo Machado Bastos - 01 de Fevereiro de 2014


"Pedrinhas" no caminho do sistema prisional brasileiro
A Defensoria Pública de Minas Gerais integrará, desde o dia 27 de janeiro, o mutirão promovido pelo CNJ, em parceria com os demais órgãos atuantes no sistema de Justiça, para aliviar a situação de...
Fernando Campelo Martelleto - 04 de Fevereiro de 2014


STF: A criminalidade de bagatela e a reincidência
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho A Suprema Corte trouxe um interessante posicionamento sobre o tema em questão: acostumado a invocar os requisitos para a...
Rosilene Machado - 04 de Fevereiro de 2014


Trabalhadora vítima de assédio moral será indenizada por frigorífico
Uma empregada do Frigorífico Brasil Foods em Lucas do Rio Verde deverá ser indenizada por dano moral no valor de 50 mil reais por ser chamada de sapatão na frente das colegas. A decisão foi da juíza...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 04 de Fevereiro de 2014


Uso da internet em crime não basta para determinar competência da JF
O fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a JF. De acordo com decisão da 3ª seção do STJ, para ser...
Rosilene Machado - 04 de Fevereiro de 2014


Legislativo brasileiro é o segundo mais caro
Quando se trata de sugar o dinheiro público, deputados e senadores não fazem por menos. Os rendimentos dos senhores parlamentares começam em R$ 26 mil e vão sendo engordados por verbas de todas as...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 03 de Fevereiro de 2014


Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
Gessér Santos, 20, não sabe para onde ir. Encaminhado a um abrigo após a morte da mãe, ele cresceu sem contato com a família de origem na capital paranaense. Também passou dez anos sem a chance de...
OAB - Rio de Janeiro - 03 de Fevereiro de 2014


Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender decisão do Conselho...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Fevereiro de 2014


Responsabilidade civil dos estacionamentos por prejuízos causados a veículos
Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do...
George Vieira Santos - 04 de Fevereiro de 2014


Tributação de importados abaixo de U$ 100 é ilegal
Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de...
Consultor Jurídico - 03 de Fevereiro de 2014


Minha Casa Minha Vida sofre com fraude em cadastros
BRASÍLIA - A fraude na lista de beneficiados é o problema mais comum encontrado no Minha Casa Minha Vida, segundo levantamento que leva em conta as investigações abertas pelo Ministério Público...
Estadão - 03 de Fevereiro de 2014


Francês é condenado à prisão por maltratar gato
Um homem francês foi condenado nesta segunda-feira a um ano de prisão por ter agredido um gato, como mostrou um vídeo em sua página no Facebook. Farid Ghilas, de 24 anos, disse durante o julgamento...
Ylena Luna - 04 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Família, Previdenciário, etc

Prisão só para crimes violentos
Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo ),...
Luiz Flávio Gomes - 01 de Fevereiro de 2014


Belo Horizonte tem primeiro divórcio homoafetivo
Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano. O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31 de Janeiro de 2014


União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 2)
Leia a parte 1 aqui: http//alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 3 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 01 de Fevereiro de 2014


União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 3 - final)
Leia a parte 1 aqui: http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 2 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 02 de Fevereiro de 2014


Afinal, o que é aposentadoria e como solicitar?
A aposentadoria é um momento único na vida das pessoas e deve ser considerada como uma transição, não como uma crise. São anos e anos de trabalho árduo e dedicação à vida profissional. Daí, restam...
Everton Moraes - 03 de Fevereiro de 2014


Linguagem Jurídica e Redação Forense
Esta autoridade judiciária tem mais de quarenta mil processos em tramitação nesta unidade jurisdicional, de maneira que, em prol da racionalização do serviço para uma maior eficiência do Poder...
Wallace Magri - 03 de Fevereiro de 2014


Turma criminal reforma decisão inédita que julgou proibição de maconha inconstitucional e absolveu traficante
A 3ª Turma Criminal do TJDFT, à unanimidade, reformou a decisão do juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do DF e condenou o homem que tentou ingressar na Papuda com 52 porções de maconha no corpo. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 31 de Janeiro de 2014


Nova ação Revisional do FGTS: quem pode, como faz e qual o teor das recentes decisões favoráveis
Muito tem se visto na internet e jornais sobre a nova ação do FGTS, sendo informado que todo trabalhador que contribui desde 1999 tem direito à entrar com a ação para pedir nova atualização dos...
Anna Paulsen - 31 de Janeiro de 2014


20 dúvidas sobre a revisão do FGTS:
1) O que é a revisão de 88,3% do FGTS? Durante o período de 1999 a 2013, foi identificado que a correção monetária aplicada ao FGTS estava muito baixa. Os índices da TR (Taxa Referencial, índice...
Gisele Jucá - 03 de Fevereiro de 2014


Revisão de FGTS - entenda a decisão do STF
A recente decisão do STF nos autos da ADI 4357, entendeu que a atualização monetária dos valores referentes aos precatórios devidos pela fazenda não pode ser feito pela TR (taxa referencial) expedida...
TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA - 31 de Janeiro de 2014


O contrato de namoro como instrumento limitador da união estável
Publicado por Clever Jatobá Com a vigência do Código Civil de 2002, vem gerando discussões jurídicas, a possibilidade de estabelecer um contrato para declarar a inexistência do animu s de constituir...
Nelci Gomes - 31 de Janeiro de 2014


Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
O edital de abertura do concurso público, que é considerado a lei do certame, descreve a habilitação exigida para o exercício dos cargos e as atribuições correspondentes. Contudo, nem sempre o...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Fevereiro de 2014


Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma advogada...
Supremo Tribunal Federal - 01 de Fevereiro de 2014


Basta de Violência! Eu Quero Paz!
No dia 30 de Janeiro, é comemorado o Dia da Não Violência. Entretanto, a paz que todos nós buscamos, parece estar se distanciando e se tornando utopia. Thomas Hobbes descreve bem a natureza do homem,...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 31 de Janeiro de 2014


Desembargador recebe Voto de Louvor por decisão inédita contra transfobia
A desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, recebeu, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Voto de Louvor proposto pela deputada estadual...
Tribunal de Justiça do Piauí - 31 de Janeiro de 2014


O “iter criminis” e a tipicidade do art. 288 do Código Penal - associação criminosa (antigo "quadrilha ou bando")
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais Em leitura recente de alguns textos sobre o tema “Associação criminosa”, me deparei com um, em especial, veiculado em um site...
Denis Caramigo - 01 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil