Por João Ozorio de Melo*
Porque as cadeias estão superlotadas, os juízes precisam ser criativos. Com esse argumento, a juíza Brenda Branch, da Carolina do Norte, converteu uma sentença de 45 dias de prisão em uma pena alternativa inusitada para os padrões americanos. Ela condenou Tonie Marie King, 21 anos, que, embriagada, perturbou a ordem pública, roubou uma cerveja de uma loja de conveniência, gritou, xingou e chutou a canela de um policial, a escrever uma redação de duas páginas, com o título "Como uma lady deve se comportar em público".
Além disso, Tonie Marie ficará sob liberdade condicional supervisionada por um ano, período em que não poderá ter ou beber bebidas alcoólicas. Se não se comportar como uma lady, vai colocar sua agressividade em teste na cadeia, por 45 dias. Mas, no tribunal, ela não deu trabalho a ninguém. Confessou sua culpa e aceitou a pena sem insultar a juíza ou o promotor, de acordo com o Los Angeles Times, a agência UPI e outras publicações.
Na verdade, ela pareceu à juíza uma pessoa com uma formação razoável, que se expressa com desembaraço. Mas nunca foi ensinada ou estimulada a pensar de uma maneira diferente, disse a juíza. "Algumas pessoas precisam ser punidas de uma forma convencional. Outras precisam apenas ser redirecionadas", ela declarou aos jornais.
A juíza Brenda Branch é mais conhecida por presidir julgamentos de crianças e adolescentes e por chamá-los de "meus garotos". Ela disse que já testou esse tipo de pena alternativa e outras medidas socioeducativas no passado que funcionaram bem. No caso das redações, algumas foram muito boas e demonstraram que os adolescentes refletiram sobre seus comportamentos seriamente. Ela mantém um arquivo em seu gabinete de histórias de sucesso em reabilitação de contraventores.
A juíza foi, ao mesmo tempo, muito elogiada e criticada por sua decisão. O professor Jonathan Turley, por exemplo, escreveu em seu blog que a juíza só fez isso para aparecer na mídia. "A mídia adora esse tipo de coisa", ele diz. Na verdade, a imprensa realmente não deixa de noticiar esse tipo de decisão judicial, porque elas são notícia, por serem muito raras nos EUA. Aplicar penas duras e altas é o normal. Medidas socioeducativas não são bem conhecias nos EUA, nem pelo nome.
Pesos e medidas
O fato de jornais noticiarem as penas alternativa não tira dos holofotes as penas extremamente pesadas. No Texas, o americano Charles Cleveland Nowden foi condenado a 80 anos de prisão, em 2009, porque ele tentou comprar, em um cinema, dois cachorros quentes, dois refrigerantes e um saco de pipocas com uma nota falsa de U$ 20. O juiz disse que Nowden era um criminoso contumaz, embora só cometesse os chamados crimes leves, que devia ser retirado da sociedade.
A sentença causou polêmica porque, também no Texas, um executivo condenado por aplicar um golpe de US$ 75 milhões em investidores, através do conhecido esquema "ponzi", de pirâmides financeiras, só pegou 17 anos.
Em Arkansas, o menino negro Kuntrell Jackson, à época com 14 anos, foi condenado à prisão perpétua porque dois amigos assaltaram uma loja de discos e um deles matou a funcionária, enquanto ele esperava do lado de fora. O juiz concluiu que ele vigiava uma possível chegada da polícia. Na Flórida, uma mulher negra foi condenada a 20 anos de prisão porque deu um tiro de advertência, quando se sentiu ameaçada pelo ex-marido. O tiro acertou na parede e ninguém se feriu.
Mas a juíza Brenda Branch não está sozinha a aplicação de penas criativas nos EUA. Em Cleveland, em novembro de 2012, a juíza Pinkey Carr também aplicou uma sentença inusitada a uma má motorista. Shena Hardin (vídeo) ultrapassou um ônibus escolar, parado, pela calçada. A juíza a condenou a permanecer em pé na esquina mais próxima, por algumas horas, segurando um cartaz que dizia: "Apenas uma idiota corta um ônibus escolar pela calçada". Shena cumpriu a ordem, fumando e enviando mensagens de texto. A juíza mandou ela tornar a cumprir a sentença no dia seguinte, sem cigarro e sem celular.
A própria juíza Brenda Branch é uma raridade nos EUA. Ela se declara simpática à classe trabalhadora e à gente de origem humilde, porque essa é a história dela. Antes de se formar em Direito, ela trabalhou 20 anos como mecânica em uma fábrica de papel, usando uniforme, capacete e botas reforçadas com aço. Perguntada como uma lady deve se comportar em público, ela respondeu: "com respeito, para ser respeitada".
*João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos
Fonte: ConJur
