Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha...
Superior Tribunal de Justiça - 14 de Novembro de 2013
A invasão de ativistas ao Instituto Royal, com o objetivo de salvar os cães que lá estavam para servir de cobaias para testes medicinais, vem gerando uma grande polêmica na sociedade e repercutindo...
Consultor Jurídico - 18 de Novembro de 2013
Neste artigo são abordados os aspectos mais relevantes sobre o capital social das sociedades limitadas, tanto para concursos públicos como para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, o...
Marcelo Cometti - 18 de Novembro de 2013
Neste artigo abordarei este tema com o intuito de demonstrar os benefícios conquistados pelos estagiários e a forma de penalização para a parte concedente que ferir diretamente ou indiretamente a lei...
Julio Mengue - 14 de Novembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, trabalhará no feriado para definir a execução das penas dos condenados no processo do...
Nelio Paim - 15 de Novembro de 2013
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Novembro de 2013
Olá, queridos amigos JusBrasileiros! É com grande alegria que compartilho com vocês um simulado com questões de Direito do Consumidor para lhes auxiliar no estudo da matéria. Aguardo a opinião de...
Vitor Guglinski - 18 de Novembro de 2013
RESUMO Este artigo busca mostrar claramente as principais alterações que se referem às tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil ( CPC ). Indubitavelmente, perscrutaremos se...
Valquira Lima de Souza - 17 de Novembro de 2013
Conforme leciona Fábio Ulhôa Coelho, as sociedades de pessoas são aquelas em que a realização do objeto social depende mais dos atributos individuais dos sócios que da contribuição material que eles...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 17 de Novembro de 2013
Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz Federal no Maranhão É mais do que conhecido o brocardo jurídico "o direito não...
Wellington Cláudio Pinho de Castro - 15 de Novembro de 2013
A administração fiscal de nosso país em todos os níveis já está a merecer estudos especializados da psiquiatria. Esta é a conclusão a que podemos chegar quando examinamos a legislação que nos é...
Consultor Jurídico - 18 de Novembro de 2013
I – REMUNERAÇÃO (SALÁRIO) VARIÁVEL Exame do ordenamento jurídico aponta que o elemento oneroso do contrato de trabalho possui tratamento múltiplo, gravitando entre as expressões salário e...
Fabio Augusto Cabral Bertelli - 17 de Novembro de 2013
Único dos 12 réus do mensalão que tiveram prisão decretada a fugir do país, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode não ser extraditado para o Brasil, dizem...
Patricia Francisco - 17 de Novembro de 2013
A Microsoft anunciou nesta quinta-feira (14) a inauguração de seu novo Cybercrime Center. A central será a arma da empresa para combater crimes de informática, usando recursos da própria empresa para...
Gerry Marcio Sozza - 15 de Novembro de 2013
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias....
Presidência da Republica - 14 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
