D. Trabalhista, Cível, Consumidor e outros

Vai trazer eletrônico do exterior? Fuja das 'pegadinhas' na alfândega
Os brasileiros que pretendem aproveitar as férias no exterior para comprar computadores, videogames, celulares e outros...
Luiz Paulo Pinho - 17 de Fevereiro de 2014

“O Brasil não é um país civilizado”
Publicado por Kiko Nogueira "O Brasil não é um país civilizado": a Lógica Sheherazade, que não explica nada, interessa a quem? O Brasil acabou. The End. Finito. Game over. Caput. Já temos justiceiros...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014

Juiz publica fotos na praia e diz estar 'deprimido' por ganhar sem trabalhar
Valmar Hupsel Filho e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo Na nota, Falcão informa ter oficiado ao TRF-1, "para que se manifeste com urgência, no prazo de 24 horas, sobre as conclusões...
Ylena Luna - 17 de Fevereiro de 2014


Fantoches midiáticos? Queria eu estar enganado
Sem adentrar na questão do que os manifestantes ou vândalos (como queiram) fizeram com o cinegrafista Santiago Andrade (o que foi uma tragédia), observa-se um excesso de satisfação dada à imprensa...
Eric Luiz Costa de Macedo - 18 de Fevereiro de 2014


Modelo da nova Ação Revisional de FGTS
Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) Federal da __ª Vara Federal da Comarca de Pelotas/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, RG xxxxxxxxxxxxx,...
Paulo Morales - 17 de Fevereiro de 2014


Após 20 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale só R$ 22,35
Ao longo de quase 20 anos do Plano Real, a inflação acumulada desde 1/07/1994 até 1/2/2014, medida pelo IPCA, foi de 347,51%. Assim, um produto que custava R$ 1,00 em 1994 custa hoje R$ 4,47. O...
Shankar Cabus - 18 de Fevereiro de 2014


A administração pública deve adequar-se aos horários de estudos de seu servidor?
O horário de trabalho é estipulado pelo empregador no momento da contratação, no teu caso pela administração pública no edital do concurso. Normalmente, os editais prevêem apenas que você trabalhará...
Giordano Melo - 18 de Fevereiro de 2014


Ligações telefônicas sem identificação podem ser proibidas
Empresas de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de oferecer serviço que impeça a identificação do número originador da chamada e também de cobrar valor adicional pelo serviço de...
Senado - 18 de Fevereiro de 2014


MEC articula freio nos cursos de Direito
Este mês, o Ministério da Educação inicia uma série de visitas presenciais em todos os cursos de direito do país. As inspeções fazem parte de um pacote de medidas que a pasta, com a Ordem dos...
Associação dos Magistrados Mineiros - 17 de Fevereiro de 2014


Contratos de financiamento - conheça seus direitos
O número de financiamentos referente a créditos e empréstimos em geral, cresce consideravelmente a cada dia em todo país. A facilidade para se adquirir um crédito no mercado, bem como a necessidade...
Lilian Costa - 17 de Fevereiro de 2014


Cobrança de taxa de parto é indevida
- Carla Renata Souza, que vai vender a moto para pagar R$ 4 mil para ter a sua médica presente na hora do parto O planejamento para a chegada do primeiro filho era seguido ao pé da letra pela...
Lucio Domingues de Medeiros - 17 de Fevereiro de 2014


O consentimento informado na relação médico-paciente
Um dos pilares da relação médico-paciente é o dever de informação, que se traduz na obrigação de o médico prestar ao paciente (ou a quem por ele responda) todas as informações possíveis para que este...
Daine Ornellas Lima - 17 de Fevereiro de 2014


Juiz ironiza na web demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho
Afastado do cargo desde novembro de 2011 após sofrer um surto psicótico, um juiz federal de Brasília postou fotos em uma rede social ironizando a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar...
G1 - Globo.com - 17 de Fevereiro de 2014


Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais. Um cliente que teve seu plano de serviços de telefonia móvel cancelado, sem a sua solicitação, irá receber...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 17 de Fevereiro de 2014


Campanha 18 Razões pela Não Redução da Maioridade convoca na rede
A Campanha 18 Razões para a Não Redução da Maioridade Penal divulga nas redes sociais uma convocação para todos os que são contrários a PEC 33, que reduz a maioridade penal, e está em pauta, na...
Portal Vermelho - 17 de Fevereiro de 2014


Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?
Este assunto tem despertado alguns debates provocados, particularmente, por proprietários de unidades habitacionais com maior área privativa e que, por isso, pagam mais pelas despesas do condomínio...
Jésus Lopes - 16 de Fevereiro de 2014


Churrascaria indenizará por queda de criança em área de diversão
Na queda, menor fraturou o cotovelo; ele receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais A Churrascaria e Restaurante Encantado de Coronel Fabriciano deverá pagar cerca de R$ 7 mil por danos...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 18 de Fevereiro de 2014


Justiça condena banco a indenizar casal de idosos após fraude em empréstimo
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Primeiro Grau a uma instituição bancária por danos morais a um casal de aposentados do INSS residente na cidade...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 18 de Fevereiro de 2014


Confissão de dívida de FGTS junto à CEF configura renúncia tácita de órgão público a prescrição bienal
A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica a extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sendo equiparável à dispensa sem justa causa. Desse modo, é a...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 18 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Cível, Constitucional, Tributário, Empresarial, Previdenciário, Trabalho, etc

Manifestante, bandido e terrorista
Manifestante é manifestante, bandido é bandido e terrorista é terrorista. O legislador e a polícia estão confusos (por i...
Luiz Flávio Gomes - 17 de Fevereiro de 2014

16 sites para estudar de graça para concursos públicos
Para os ‘concurseiros’ de plantão, algumas matérias são consideradas ‘arroz com feijão’, são as disciplinas básicas exigidas na maior parte dos concursos. Abaixo lista com 16 sites com material...
Nelci Gomes - 16 de Fevereiro de 2014


Quer montar um escritório de advocacia?
É cada vez mais comum vermos Advogados partindo para a carreira solo ou que resolveram abrir o próprio Escritório de Advocacia. Com o mercado jurídico tão saturado, empreender tem sido a solução para...
Fernando F. Santiago - 14 de Fevereiro de 2014


#MarcoCivil: artigo sobre vingança pornô mira aqui e acerta acolá
Recentemente, a Califórnia aprovou uma das primeiras leis do mundo (a SB 255) contra o que chamam de “Revenge Porn”, ou “pornô de vingança”, que diariamente vem fazendo novas vítimas mundo afora,...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Fevereiro de 2014


China inaugura novos postos para abandono de bebês
O governo chinês anunciou no fim de semana a abertura de 25 novos postos que permitem a pais abandonarem com segurança filhos indesejados. As autoridades planejam anunciar mais estabelecimentos desse...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014


A Teoria da Anomia e os linchamentos no Brasil
Resumo O presente artigo visa a análise criminológica funcional dos linchamentos ocorridos no Brasil, sob a luz da Teoria da Anomia. Observa-se que os linchamentos são os crimes cometidos devido à...
Rebecca Diniz - 17 de Fevereiro de 2014


Depressão depois de assaltos é doença profissional
De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do...
Consultor Jurídico - 16 de Fevereiro de 2014


Vacina anti-HIV da USP passa no 1º teste
Experimento inicial com quatro macacos obtém sucesso no Instituto Butantan; nova etapa vai usar 28 animais. Grupo usou DNA para ativar reação imune em primatas; nova fase tem vírus inofensivo para...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014


Direitos sociais do paciente portador de neoplasia maligna (câncer)
O diagnóstico de câncer é sempre um momento delicado tanto para o paciente quanto para família. Tão delicado, que muitas vezes o paciente, ou mesmo seus dependentes, acabam por não pleitearem...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 17 de Fevereiro de 2014


Qual é a diferença entre a Decadência e a Prescrição no Direito Tributário?
Começaremos pelo conceito da Prescrição, a qual resume-se na perda do direito à ação pelo decurso do tempo. Isto ocorre por decorrência do princípio da segurança jurídica, ou seja, deste modo não...
Julio Mengue - 14 de Fevereiro de 2014


Sem motivos para prolongar sofrimentos!
Todo término de casamento é excessivamente doloroso, os ânimos ficam alterados e as discussões são conduzidas de forma irracional. Diante desta realidade não havia qualquer lógica em dificultar o...
Letícia G. De Albuquerque - 15 de Fevereiro de 2014


As vantagens da Eireli
Por Janaina Pita é advogada, sócia do Dias Munhoz Advogados e especialista em Direito societário e contratual A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - foi criada há mais de dois...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 14 de Fevereiro de 2014


O estabelecimento pode negar receber cheque de conta aberta recentemente?
Primeiramente, como o cheque é um meio comum de pagamento, caso a loja opte por não aceitá-lo, deverá informar ostensivamente o consumidor, afixando em seu estabelecimento comercial placas sobre a...
Alessandra Prata Strazzi - 17 de Fevereiro de 2014


Cinco dicas essenciais para o Segurado do INSS conseguir a concessão do benefício de aposentadoria, pensão ou auxílio
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS, é muito importante na vida do cidadão que está levando todo o seu histórico de trabalho ou evidenciando toda a sua...
Waldemar Ramos Junior - 15 de Fevereiro de 2014


Aplicativo permite consulta a informações sobre pessoas jurídicas
A Receita Federal do Brasil criou um aplicativo para tornar mais ágil a consulta a informações sobre pessoas jurídicas. Lançado em 10 de fevereiro de 2014, o App CNPJ pode ser baixado em smartphones...
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 14 de Fevereiro de 2014


Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido no...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Fevereiro de 2014


Links para conteúdo gratuito na internet não infringem direito autoral na União Européia
A decisão veio após uma disputa na Suécia entre jornalistas e uma empresa de internet que postou links em seu site para artigos de notícias de outro site. Um tribunal sueco pediu ao tribunal da UE...
Rafael Costa - 15 de Fevereiro de 2014


Empregadora indenizará empregado que teve plano de saúde suspenso durante afastamento previdenciário
A saúde é um direito social e fundamental, garantido pela Constituição Federal (artigos 6º e 194). Condutas do empregador que tendem a impedir ou dificultar o acesso a esse direito tem sido...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Fevereiro de 2014


Contribuinte individual que ao contribuir para o INSS teve o seguro-desemprego cancelado, tem o benefício restabelecido na Justiça
Essa dúvida tem atormentado muita gente. Com o avanço da tecnologia, o que você faz na Previdência Social pode aparecer em poucos minutos no banco de dados do Ministério do Trabalho. Esse intercâmbio...
Gisele Jucá - 17 de Fevereiro de 2014


Dignidade da pessoa humana e a mudança de sexo
INTRODUÇÃO Este trabalho obrigatório para a conclusão da gradação em Direito tem como objetivo analisar se uma pessoa reconhecidamente transexual tem ou não o direito de alterar o nome e,...
Laice Souza - 14 de Fevereiro de 2014

Família, Cível, Trabalho, Penal, Consumidor, etc

Em meio à polêmica, parlamento da Bélgica aprova eutanásia para menores
* Colaborou Márcia Bizzotto, de Bruxelas para a BBC Brasil O Parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade. Aprovada 86...
Nelci Gomes - 14 de Fevereiro de 2014


Demagogos em busca de otários
O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático...
Luiz Flávio Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


"Homofobia? A culpa é sua que é viado e dá pinta"
Publicado por Marcelo Hailer Neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre os recentes ataques homofóbicos na região da rua Augusta (SP), local onde há forte concentração de...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Com quem fica a guarda dos filhos?
O entendimento sobre a guarda dos filhos foi se modificando nas últimas décadas. Pais separados querem participar da vida dos filhos e não apenas contribuir financeiramente. As crianças e os...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 13 de Fevereiro de 2014


Bancária que teve prêmio de viagem para Cancun cancelada será indenizada
A bancária foi premiada com uma viagem para Cancún, pelo bom desempenho na venda de produtos bancários. Mas, no dia da viagem, foi comunicada pelo empregador de que não iria mais viajar. Sentindo-se...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14 de Fevereiro de 2014


A inconstitucionalidade do movimento Black Bloc e sua função anti-social
Black bloc (do inglês black , negro; bloc , agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block : bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática...
Gustavo Melo - 14 de Fevereiro de 2014


Prescrição trabalhista é aplicável em ação ajuizada pelo empregador contra empregado
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que acolheu a prescrição total das pretensões de um grupo econômico que cobrava de um ex-empregado o pagamento de indenização por danos morais e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma mantém prisão preventiva de pastor acusado de estupro
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus...
Superior Tribunal de Justiça - 14 de Fevereiro de 2014


Homem é amarrado a poste depois de assaltar lanchonete
Um rapaz de 26 anos foi amarrado com cordas a um poste na tarde desta quinta-feira (13) na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, após assaltar uma lanchonete. Como não conseguiu fugir e estava...
Vinicius de Souza Monteiro - 14 de Fevereiro de 2014


União Estável: Desvendado os mistérios da Família de Fato
Publicado por Clever Jatobá No âmbito jurídico das relações familiares, um dos assuntos mais complexos de se discutir na atualidade consiste no reconhecimento e dissolução da união estável, entidade...
Nelci Gomes - 14 de Fevereiro de 2014


Deputados aprovam cassação de mandato de Donadon
Na primeira sessão de cassação de mandato com voto aberto, a Câmara aprovou por 467 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja...
Caldeirão Político - 13 de Fevereiro de 2014


Inventário por morte é demorado?
Um mito já consolidado é da extrema lentidão dos inventários quando morre um familiar e deixa bens para dividir. Quando os envolvidos têm o mesmo objetivo, a burocracia é vencida com rapidez. Os...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 13 de Fevereiro de 2014


Stuart Hall, os black bloc’s e a criminalização dos movimentos sociais
Publicado por Deivison Nkosi Neste dia 10 de fevereiro, morreram dois homens que ficarão para a história. A primeira morte, ocorrida em Londres, Stuart Hall, um intelectual jamaicano que vivia na...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Está no ar o site da vaquinha do preso Dirceu
Foi à internet nesta quarta-feira (12) o site destinado a recolher doações para quitar a multa que o STF impôs ao grão-petista José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão. Coisa de R$ 971.128,92....
Caldeirão Político - 13 de Fevereiro de 2014


Testemunha confirma que suspeito de matar cinegrafista confessou o crime
Uma testemunha, cujo nome não foi revelado, informou à polícia que na quinta-feira (6), dia da manifestação no centro do Rio, recebeu uma ligação de Caio Silva de Souza, envolvido na morte do...
Agência Brasil - 13 de Fevereiro de 2014


Restabelecida decisão do TJ-SC contra aumento de IPTU em Florianópolis
Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de Santa Catarina que suspendia o aumento do Imposto Predial e Territorial...
Supremo Tribunal Federal - 11 de Fevereiro de 2014


Aeroporto sem filas: passageiro despachará a própria bagagem
Aeroporto de Changi é um dos melhores do mundo. Controladores também atuam no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro De olho na conquista de uma posição de referência na região asiática, o aeroporto...
Fernanda F. - 14 de Fevereiro de 2014


Após ameaças, família do humorista Fábio Porchat recorre ao Senado; veja o vídeo
A família de Fábio Porchat, do coletivo Porta dos Fundos, recorreu ao Senado para pedir ajuda depois das ameaças que o humorista estaria sofrendo nos últimos dias. O problema começou depois de...
Folha Política - 14 de Fevereiro de 2014


A vida do cinegrafista custou R$ 300?
Duas perguntas ao advogado que defende os dois jovens envolvidos na tragédia carioca. A imprensa do Rio fez muitas perguntas e obteve várias respostas do advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os...
Espaço Vital - 13 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

Cível, Penal, Travalhista, Família, etc

Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais
O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior, em atuação pela 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por R.A.Z.G. contra sua cunhada (T.R.S.), condenando-a ao pagamento...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 12 de Fevereiro de 2014


"Justiceiros" que amarraram jovem em poste tem longa ficha criminal
A Polícia Civil identificou dois dos suspeitos de ter torturado e amarrado um jovem nu a um poste na Avenida Oswaldo Cruz, no Flamengo. Os dois suspeitos têm antecedentes criminais. João Vitor é...
Moema Fiuza - 12 de Fevereiro de 2014


Afinal, trote é humilhação ou brincadeira?
RIO - O trote aplicado por estudantes veteranos em calouros da Faculdade Cásper Libero, em São Paulo, está causando polêmica. Uma imagem publicada nas redes sociais mostra um aluno do curso de...
Ylena Luna - 12 de Fevereiro de 2014


126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro (s) ângulo (s). Há muito denunciamos que...
Laís Morais - 12 de Fevereiro de 2014


Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral
São cada vez mais frequentes as ações por assédio moral na Justiça do Trabalho, e os tribunais têm respondido com condenações mais pesadas e até com decisões preventivas. As denúncias demonstram...
Frederico E. Fernandes Filho - 12 de Fevereiro de 2014


Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação
O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de...
Renata Sá Teles Canassa - 13 de Fevereiro de 2014


Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto
Publicado por Liana Aguiar Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio corpo. A iniciativa...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Rastro de sangue história de nossa democracia
O cinegrafista fora atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2014, quando no exercício de sua profissão, registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante...
Gisele Leite - 11 de Fevereiro de 2014


Representação do empregador pelo preposto
Por Élisson Miessa Nas audiências das reclamações trabalhistas, exige-se, como regra, a presença obrigatória das próprias partes (ex., empregado e empregador). A CLT , porém, cria algumas exceções...
Portal Carreira Jurídica - 12 de Fevereiro de 2014


Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS
O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção...
COAD - 12 de Fevereiro de 2014


Em entrevista, suspeito admite que acendeu rojão que matou cinegrafista
Caio Silva de Souza, de 22 anos, admitiu nesta quarta (12), em entrevista à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, ter acendido um rojão durante a manifestação contra o aumento do preço do ônibus, na...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 12 de Fevereiro de 2014


China permite uso comercial de biocombustível de aviação
A principal empresa de refino de petróleo da China recebeu uma licença permitindo o uso comercial de um biocombustível de aviação desenvolvido por ela mesma, anunciaram hoje as autoridades de aviação...
Fernanda F. - 13 de Fevereiro de 2014


Após os 180 dias de suspensão, execução contra empresa em recuperação judicial prossegue na JT
Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial) estabelecem que a execução será suspensa pelo prazo improrrogável de 180 dias, contados a partir do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2014


Gestante: empregada reverte demissão na experiência
Gestante: ex-funcionária de panificadora reverte demissão durante contrato de experiência A empregada de uma panificadora em Curitiba, demitida após 45 dias de experiência, teve reconhecido o direito...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 12 de Fevereiro de 2014


Copa do Mundo: turista receberá cartilha com direitos do consumidor
Durante a Copa, o comerciante que for pego enganando o turista pode ser multado pelo Procon. O alerta é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do...
A Crítica de Campo Grande - 13 de Fevereiro de 2014


Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia de catarata
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a pagar a segurado danos materiais e morais por negar autorização para cirurgia de catarata. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12 de Fevereiro de 2014


Banco do Brasil não poderá compensar, na execução, prejuízo causado por ex-gerente demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pedido do Banco do Brasil S.A. para dedução de R$ 279 mil - prejuízo causado pelo crime imputado a um ex-funcionário - do valor da...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Massoterapeuta recebe indenização por ter carteira assinada por funerária
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos morais de R$ 2 mil porque sua carteira de trabalho foi...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Um novo Direito de Família que se projeta
Está reaberto o debate em torno do projeto de lei que institui o chamado "Estatuto das Famílias", reapresentado perante o Senado Federal pela Senadora Lídice da Mata, agora aperfeiçoado e sob nova...
Migalhas - 12 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Cível, Trabalho, Previdenciário, Falimentar, etc

Estupro coletivo na novela Em Família e o desempoderamento das vítimas
Publicado por Jarid Arraes No última segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”...
Nelci Gomes - 12 de Fevereiro de 2014


Com mais de 20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar
Marcha da Maconha em São Paulo: uso recreativo é visto como direito A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no...
Senado - 11 de Fevereiro de 2014


Educação humanizadora
Como de costume, estávamos minha mãe e eu conversando durante o café enquanto assistíamos ao noticiário matinal na TV. Vendo tantas notícias sobre a violência, minha mãe indagou: - "Será que essa...
Vitor Guglinski - 11 de Fevereiro de 2014


Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 11 de Fevereiro de 2014


Lei Anticorrupção – Será que pega?
Em um país com leis demais, fiscalização e punição de menos, entra em vigor no mês de fevereiro de 2014 a lei 12.846 de 1/8/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014


Quarta Turma nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança por acordo ou sentença judicial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Fevereiro de 2014


Copa, atrasos, manifestações e leis emergenciais
Povo brasileiro, este é o nosso ano. Imaginem só, teremos em nosso país a Copa das Copas, ou seja, a melhor copa do mundo que o próprio mundo já viu, não é um orgulho? Os estádios, com algumas...
Alexandre Salum Pinto da Luz - 12 de Fevereiro de 2014


As doações para pagar as multas dos mensaleiros, vão além da lavagem de dinheiro
O Ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Globo defendeu que o Ministério Público investigue as doações feitas aos réus do mensalão, por haver indícios de lavagem de dinheiro. Não discordo do...
Helio Maia - 11 de Fevereiro de 2014


Sexta Turma não verifica bis in idem na acusação contra réu que teria golpeado grávida para matar o feto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve bis in idem (dupla imputação pela mesma conduta) no caso de um réu acusado de ter provocado a morte do próprio filho, após...
Superior Tribunal de Justiça - 12 de Fevereiro de 2014


Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)
Planilha de cálculo A primeira coisa que você irá precisar é de uma planilha de cálculo que pode ser obtida nos links abaixo: Link para baixar a planilha INPC : http://goo.gl/cMf5Zp (Atualizado...
Fernando Chagas - 11 de Fevereiro de 2014


Pela 1ª vez, STJ concede proteção a mulher que teme ser violentada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu proteção com base na Lei Maria da Penha a uma mulher que temia ser vítima de violência, antes mesmo de ter sido constatada uma ocorrência...
G1 - Globo.com - 12 de Fevereiro de 2014


Falha na prestação de serviço de transporte aéreo e a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
A prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros, no Brasil, é o foco deste artigo jurídico, sobretudo levando-se em conta a inevitável aplicação do Código de Defesa do Consumidor ,...
Lucas Mardinotto Ferrador - 11 de Fevereiro de 2014


Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte
Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos...
Carolina Salles - 11 de Fevereiro de 2014


Documento de identidade amarfanhado justifica negativa de crédito em loja
A Justiça negou pedido de uma consumidora para que fosse indenizada - por danos morais - em razão de ter seu crédito negado por uma loja, mediante justificativa de que seu documento de identidade era...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014


Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014


Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e para Deficientes)
Quando ouvimos falar em aposentadoria sempre pensamos em pessoas idosas, certo? Mas já vimos que nem todo tipo de aposentadoria depende de idade e nem todo aposentado é idoso. Porém, por hoje essa...
André Mansur Advogados Associados - 11 de Fevereiro de 2014


Do dano existencial no Direito do Trabalho
Inicialmente, registre-se que o “dano existencial”, tem origem no direito italiano e vem despertando gradativamente o interesse do Judiciário e da doutrina, tanto é que o tema ganhou destaque na 22ª...
Murilo Rosário - 10 de Fevereiro de 2014


O instituto da Auto-Falência como alternativa à crise econômico-financeira empresarial não remediável pela recuperação judicial
Hodiernamente, não nos causa estranheza o fato de milhares de empresas em todo o país estarem corriqueiramente fechando portas e encerrando atividades, deixando empregados e clientela à maré do...
Guilherme Mueller - 10 de Fevereiro de 2014


Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego. A Terceira Turma do Tribunal...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014


Breve histórico sobre a boa-fé objetiva
A boa-fé traduz-se em uma conduta pautada nos princípios da lealdade, da confiança e da ética. Por isso, exige-se das partes do contrato um comportamento sob a ótica do homem médio, isto é,...
Francisco Lima - 11 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. do Trabalho, Cível, Penal, Notícias

Correção do FGTS: ação da Defensoria pressiona Judiciário por mais rapidez
A ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores pode acelerar uma decisão final sobre o assunto ou mesmo forçar a Caixa...
Luiz Manesco - 09 de Fevereiro de 2014


HSBC é condenado a pagar 67 milhões por espionar empregados doentes
O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$67.500.000,00 por ter espionado seus empregados entre os...
Internet Legal - 10 de Fevereiro de 2014


Funcionário que tentou extorquir patrão com vídeo de insetos é condenado
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turma Criminal do TJDFT. Consta dos autos que entre os dias 29 de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10 de Fevereiro de 2014


Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2014


Modelo de requerimento de livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _____ Processo nº_______________ (Requerente), já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe,...
Rosilene Machado - 10 de Fevereiro de 2014


Médico cubano foge do Brasil
Entidade com sede em Miami auxiliou profissional lotado no interior paulista a deixar o país. É o segundo caso de estrangeiros da ilha caribenha que abandonam o programa federal. O médico cubano...
Patricia Francisco - 11 de Fevereiro de 2014


É primitivo nos regozijarmos com prisão de pessoas
Num momento em que prepondera o orgulho com a tecnologia e com os avanços que a humanidade alcançou, um pouco de autocrítica faz bem. Se, em diversos campos do conhecimento, se conseguiu evoluir...
Consultor Jurídico - 11 de Fevereiro de 2014


Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
O juiz da 32ª Vara Cível da capital, Geraldo Carlos Campos, determinou que uma aposentada receba indenização de R$ 5.476,10 do banco BMG. A ação diz respeito a um empréstimo realizado no nome de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 de Fevereiro de 2014


Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação por parte da empresa, será indenizado por danos morais. Para a 3ª...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Fevereiro de 2014


O planeta pede socorro
Aumento da temperatura, derretimento das calotas polares, aquecimento global, efeito estufa e rudes mudanças climáticas são algumas das consequências da emissão de gases poluentes como é o caso do...
Carolina Salles - 10 de Fevereiro de 2014


Acordo cumprido entre cliente e casa noturna não gera indenização
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou improcedente a ação movida por L. da C.G. contra uma casa noturna da Capital, na qual a autora pretendia receber...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 10 de Fevereiro de 2014


Concursos oferecem mais de 62 mil vagas no Brasil
Estão abertas oportunidades em concursos públicos em todo o Brasil. Os destaques desta semana continuam sendo os editais para grandes órgãos federais, com oferta de aproximadamente 62.304 vagas, em...
A TARDE On Line - 10 de Fevereiro de 2014


Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Organizações de mídia, de defesa da liberdade na web, dos direitos do consumidor e outros grupos enviaram no fim de semana ao Ministério da Justiça carta pedindo mudanças no texto do Marco Civil da...
OAB - Rio de Janeiro - 11 de Fevereiro de 2014


A lei anticorrupção brasileira
Em 29 de janeiro de 2014 entrou em vigor a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como "lei anticorrupção". Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014


Mulheres são maioria entre os novos empreendedores
Brasília - As mulheres estão comandando a abertura de novos negócios no país. Dados revelados pelo Sebrae a partir da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostram que 52% dos novos...
Sebrae SP - 10 de Fevereiro de 2014


Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial
Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova. Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 10 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Penal, Cível, Consumidor, etc

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é “vendida” pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma...
Luiz Flávio Gomes - 07 de Fevereiro de 2014


Jovem é preso após roubar três livros para estudo e vai parar no presídio da Mata Escura
Um caso está repercutindo bastante nas redes sociais na manhã desta sexta (07) e tem comovido toda Salvador. Para muitos, este é o caso que prova que, enquanto deputados e senadores corruptos estão...
Matheus Galvão - 08 de Fevereiro de 2014


Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Seguro de saúde. Carência. Atendimento emergencial. Situação Limite
EMENTA: Quarta Turma - SEGURO DE SAÚDE. CARÊNCIA. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO-LIMITE. A questão consiste em saber se, em seguro de assistência à saúde, é possível a seguradora invocar prazo de...
Vitor Guglinski - 10 de Fevereiro de 2014


Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
A Juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Fevereiro de 2014


As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção ( CNA ). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Fevereiro de 2014


Devedor de alimentos
A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida excepcional permitida, como visto, pela Constituição brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A reclusão para o devedor de alimentos...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014


Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado - Des. Brandão de Carvalho
Oriundo da advocacia e tendo pertencido aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí por 20 (vinte anos) consecutivos, tendo participado do seu staff dirigente por este longo período...
Tribunal de Justiça do Piauí - 10 de Fevereiro de 2014


Prazo para devolução de produtos
“Será que posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! O que dispõe o Código de Defesa do Consumidor , aquele que...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014


AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 485971 RS
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONA...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Fevereiro de 2014


Criação da marca: a importância da busca de anterioridade
O processo de criação de uma marca é complexo, demanda tempo e dinheiro, e em regra envolve a contratação de serviço de empresas de Propagada, Marketing e Design Gráfico. No ‘pós-criação’, os...
Mariana Arruda Nobrega Stedile - 07 de Fevereiro de 2014


Aula gratuita: Pedro Taques - Direito Constitucional
Olá amigos, leitores e alunos do PCJ e do Jus Brasil Essa semana estamos disponibilizando a primeira aula de cada professor do Curso Carreira Jurídica . A aula de hoje é com o professor Pedro Taques...
Portal Carreira Jurídica - 07 de Fevereiro de 2014


Site não pode se omitir diante de pedido de remoção
O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem. Entretanto, se houver pedido para...
Consultor Jurídico - 08 de Fevereiro de 2014


126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro(s) ângulo(s). Há muito denunciamos que...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014


TJ-SP reconduz ao cargo policial que atuou em filme pornô
O servidor público em estágio probatório pode ter o comportamento avaliado apenas com base no que ocorreu durante os três anos de vigência desta situação, e não por conta de acontecimentos prévios ao...
Consultor Jurídico - 07 de Fevereiro de 2014


Tortura: 50 Anos Depois. O Que Mudou?
O último fim de semana foi bastante atribulado no Rio de Janeiro, minha Cidade querida, que mesmo de longe, não consigo deixar de viver intensamente cada momento seu, os bons, como o carnaval, a...
Danilo Firmino - 08 de Fevereiro de 2014


"Horrores indescritíveis" estão a ser feitos às crianças da Síria
Relatório apresentado ao Conselho de Segurança descreve torturas a que são sujeitos os menores nas prisões do regime ou as execuções levadas a cabo por grupos rebeldes. Rapaz ferido após...
Vinicius de Souza Monteiro - 07 de Fevereiro de 2014


Nos jornais: tucano Eduardo Azeredo diz que é inocente como Lula
Folha de S. Paulo Ex-governador tucano quer tratamento igual ao de Lula O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que é tão inocente no caso do mensalão tucano quanto o...
Congresso em Foco - 10 de Fevereiro de 2014


Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Constitucional, Família, Consumidor, Cível, etc

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
A juíza de Direito Cynthia Thomé, da 6ª vara de Fazenda Pública de SP, condenou a Fazenda do Estado de SP a indenizar os familiares do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, morto a tiros no fórum...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a substituição do índice de correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 06 de Fevereiro de 2014


Médica vai pedir na Justiça salário do Mais Médicos que teria ido para Cuba
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrará com uma ação na justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais e receber a diferença do salário de R$ 10...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 06 de Fevereiro de 2014


Sindicato dos Jornalistas divulga Nota de Repúdio contra Rachel Sheherazade
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de...
Rafael Costa - 06 de Fevereiro de 2014


Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Pizzolato, um dos condenados no mensalão, acaba de ser preso na Itália. O Ministro da Justiça já está se movimentando para postular sua extradição, para o Brasil. Espera-se que a Itália colabore,...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Trote universitário – Responsabilidade dos agressores
Breve discussão acerca do trote universitário, sua legalidade e possíveis consequências para os agressores. Introdução O trote universitário é uma espécie “ritual de passagem” do calouro (ou “bixo”)...
Alessandra Prata Strazzi - 06 de Fevereiro de 2014


O casal parental
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo
O Banco do Brasil SA descumpriu a Lei Municipal n°. 1.877/10, que estabelece tempo de atendimento na fila e por isso terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados à cliente. A...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 06 de Fevereiro de 2014


Voltei ao trabalho por necessidade e descontaram dos meus atrasados (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez):
Ainda que o segurado tenha retornado ao trabalho durante o curso do processo judicial, se confirmada a existência da incapacidade laborativa, não poderá o INSS ou a contadoria judicial descontar o...
Gisele Jucá - 07 de Fevereiro de 2014


Brasil, onde um comentário de uma jornalista sobre a violência choca mais que a própria violência.
A Jornalista Rachel Sheherazade emitiu uma opinião a respeito de um menor infrator que fora espancado por populares e preso a um poste sem nenhuma peça de roupa. Ela disse que isso é resultado de um...
Gustavo Melo - 07 de Fevereiro de 2014


Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela Casa Bahia Comercial Ltda., apesar de, no preenchimento, a empresa...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio. O colegiado, de forma unânime, considerou que não há...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Fevereiro de 2014


Ministério da Justiça vai pedir extradição de Pizzolato
O Ministério da Justiça vai pedir a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Único foragido dos 12 condenados do mensalão com prisão decretada, o ele foi preso...
Congresso em Foco - 05 de Fevereiro de 2014


Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Tramitação prioritária com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.714 de 01.10.2003...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 07 de Fevereiro de 2014


Mesa Redonda: comentários ao vivo sobre a 2ª fase
Neste domingo (9), acaba a ansiedade dos candidatos da 2ª fase do XII Exame de Ordem. Ou pelo menos, parte dela, até sair o resultado final da aprovação. Para amenizar a espera e a angústia em saber...
Portal Exame de Ordem - 06 de Fevereiro de 2014


A novela agora é pela extradição de Henrique Pizzolato
Depois de o governo brasileiro confirmar que pedirá a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas alertaram a...
Diario de Pernambuco - 06 de Fevereiro de 2014


Inadimplência não pode impedir acesso ao FIES
Em Mandado de Segurança, impetrado por estudante de medicina em face do Reitor da PUC/GO, objetivando a efetivação de sua matrícula no 3º semestre do curso, condição imprescindível à obtenção do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 06 de Fevereiro de 2014


DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
O vice-líder do DEM deputado Ronaldo Caiado (GO) afirmou há pouco, após reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o partido deverá formalizar até o final da tarde de hoje o pedido de...
Câmara dos Deputados - 06 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

D. Trabalho, Cível, Família dentre outros

Sete dicas para identificar propaganda enganosa
PUBLICIDADE ENGANOSA É enganosa toda a publicidade que não reflete a verdade, ou que omite informações. Em 2012, o Proco...
André Mansur Advogados Associados - 05 de Fevereiro de 2014

Saldo do seu FGTS devia ser o dobro, diz ONG; saiba se vale a pena abrir processo
Quase 40 mil trabalhadores já entraram com ação na Justiça pedindo correção dos valores depositados na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Alguns especialistas, no entanto, sugerem...
Everton Moraes - 06 de Fevereiro de 2014


Correção do FGTS gera caça a trabalhadores
A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação tem provocado uma corrida dos trabalhadores à Justiça – e uma caça desses mesmos trabalhadores por parte de advogados e...
Rui Mario - 06 de Fevereiro de 2014


STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
Fonte da foto: http://murderpedia.org A 4ª turma do STJ pautou para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, 6, recurso no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014


Shoppings centers: templos nossos de cada dia
Platão (427-347 a. C.) sustentou como padrão ético e político a “ideia do Bem”, que exige do ser humano uma preparação longa e cuidadosa, distanciada da noção de Deus. Esse caminho longo requer...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014


Foragido após ser condenado no mensalão, Pizzolato é preso na Itália
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato , está preso na Itália, para onde fugiu em dezembro do ano passado. Ele estava prestes a ser preso no Brasil após ser condenado pelo...
O Povo - 05 de Fevereiro de 2014


Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
O juiz presidente o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, determinou a um jovem, condenado a quatro anos de reclusão, o cumprimento adicional de uma medida educativa,...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 06 de Fevereiro de 2014


Redesenhando o conceito de família
Publicado por Clever Jatobá A família talvez seja o agrupamento social mais básico e mais importante da história da humanidade, todavia, seu conceito tem sofrido constantes alterações ao longo dos...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias...
Supremo Tribunal Federal - 05 de Fevereiro de 2014


Estado do Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que...
COAD - 06 de Fevereiro de 2014


Mujica pretende regular álcool e mídia em 2014
Depois de atrair a atenção da opinião pública mundial em 2013 com a legalização da maconha, o governo do Uruguai pretende dar continuidade à sua agenda de reformas sobre temas polêmicos. As duas...
Moema Fiuza - 05 de Fevereiro de 2014


Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o...
Cid Cunha - 05 de Fevereiro de 2014


Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Os vigilantes armados tem direito a aposentadoria especial, de 25 anos de serviço, tendo em vista que a exposição da integridade física destes trabalhadores é indissociável da atividade de alto risco...
Adriana Stoco - 05 de Fevereiro de 2014


Estabilidade laboral da gestante - suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos...
Denis Caramigo - 05 de Fevereiro de 2014


Advogados elogiam política de descontos na anuidade da OAB-CE
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano...
OAB - Ceará - 06 de Fevereiro de 2014


Após Iemanjá 'rejeitar' oferendas, prefeitura organiza implementação de coleta seletiva
Fotos: Reprodução/Facebook Todos os anos, após a festa de Iemanjá, a praia da Paciência, no Rio Vermelho, ganha uma "cara" diferente. Restos de objetos jogados ao mar, juntamente com as oferendas à...
Carolina Salles - 05 de Fevereiro de 2014


Negro nu
Justiceiros da Zona Sul Eles assim se apresentaram Amarraram o negro nu Logo depois que o açoitaram De um lado os arautos da ordem Sacramentam a violência E o pivete, preto e pobre Em vão tenta opor...
Vitor Guglinski - 05 de Fevereiro de 2014


Sete lembretes para quem vai fazer o Exame de Ordem
Portal relembra detalhes importantes para que tudo vá bem nesta prova Por Ana Laranjeira Neste domingo (09), acontece a 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado da OAB e é sempre bom relembrar alguns...
Portal Exame de Ordem - 05 de Fevereiro de 2014


Quem realmente arca com o fardo dos impostos indiretos
Publicado por Joseph Salerno O senso comum nos assegura que um imposto sobre a renda é "justo" porque tira dinheiro apenas dos ricos ao passo que impostos sobre bens de consumo penalizam...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014


Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil