D. Penal, D. Previdenciário, Trabalho e outros

Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico

O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capí...

Luiz Flávio Gomes - 17 de Abril de 2014

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Publicado por Frei Betto Foto: http://vivirlatino.com De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Nelci Gomes - 17 de Abril de 2014

Ação de concessão de aposentadoria de professor com proventos integrais

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, professora, inscrita no RG sob o nº. XXXXXXXX expedida pela SDS/PE,...

Luiz Carlos do Nascimento - 17 de Abril de 2014

Como ter acesso ao FGTS sem TRCT (Termo de rescisão do contrato de trabalho)

O FGTS nada mais é que uma “poupança” do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar até o dia 7 (sete) de cada mês a importância de 8% (oito por cento) da remuneração percebida por aquele no...

Giordano Melo - 18 de Abril de 2014

Oposição age para evitar que Dilma capitalize Marco Civil da Internet

DEM e PSDB prometem resistir à tentativas do governo em acelerar a tramitação da proposta. Governo pressiona para projeto ser sancionado na próxima semana. Imagem: Reprodução/Agência Brasil Objetivo...

Vooz - 17 de Abril de 2014

Com polícia sem carro, juiz sugere levar preso em 'lombo de burro'

O juiz Celso Serafim Júnior foi obrigado a suspender uma audiência porque o acusado não compareceu ao Fórum de Mirinzal (418 km de São Luís), na última quarta-feira (9). Como está detido, ele...

Rafael Antônio Pellizzetti - 18 de Abril de 2014

Do direito à pensão por morte do maior incapaz (relativamente ou absolutamente)

O artigo 16 da Lei n.º 8213 /91 elenca as pessoas beneficiárias, na condição de dependentes do segurado no Regime Geral da Previdência Social. No caso do maior incapaz , seja por incapacidade...

Montenegro & Buschinelli Advogados Associados - 16 de Abril de 2014

Exposição a inflamáveis em local fechado garante adicional

A área fechada com armazenamento de vasilhames com líquidos inflamáveis justifica o pagamento de adicional de periculosidade independentemente do volume a que o trabalhador está exposto. Esse foi o...

Consultor Jurídico - 17 de Abril de 2014

Senado acaba com doação de empresas em campanhas eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos. Imagem:...

Vooz - 16 de Abril de 2014

Posto é condenado por descontar de frentista valor roubado durante assalto

Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhadora. A juíza Laura Ramos Morais, da 6ª Vara do Trabalho de...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 17 de Abril de 2014

Não houve intenção de enganar ninguém, diz ex-diretor da Petrobras

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou nesta quarta-feira (16), em audiência na Câmara dos Deputados, que não teve a "intenção de enganar" o conselho de administração...

ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 18 de Abril de 2014

Multa para patrão que não assinar carteira

Brasília. O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico poderá ser multado em, pelo menos, um salário mínimo. Em São Paulo, esse valor é de R$ 810, enquanto na maioria dos...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 18 de Abril de 2014

Gays e travestis devem ter espaços exclusivos em prisões

Uma resolução publicada na última quinta-feira (17/4) no Diário Oficial da União determina que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ocupem espaços de vivência específicos quando...

Consultor Jurídico - 18 de Abril de 2014

A igualdade de oportunidade e a opressão do politicamente correto

Há aquelas perguntas que são feitas com um genuíno espírito investigativo, com o intuito de obter respostas e conhecimento. Mas há também aquelas perguntas que são feitas com o claro propósito de...

Instituto Ludwig von Mises Brasil - 18 de Abril de 2014

Cidadania prisional resguarda o direito de ir e vir

Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) e do Carandiru (SP), dentre inúmeros outros, resta estabelecida dúvida incontornável: é possível se falar...

Consultor Jurídico - 18 de Abril de 2014

Fábio Konder Comparato: Corrigindo a deformação do sistema político

Brasília - Confira o artigo de Fábio Konder Comparatto, publicado na edição desta quinta-feira (17) na Folha de São Paulo, em que o autor ressalta a importância da ação proposta pelo Conselho Federal...

OAB - 17 de Abril de 2014

Globalização, Direito do Trabalho e economia

1. Introdução Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado, a pretexto de...

Andre Manzello - 15 de Abril de 2014

Cerveró: Compra de Pasadena seguiu estratégia

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, defendeu nesta quarta-feira (16), no início de seu depoimento em audiência na Câmara dos Deputados, que a compra da Refinaria de...

Caldeirão Político - 18 de Abril de 2014

Edital de submissão de trabalhos para Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Prezados autores, A Constituição , Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional lança agora o edital de submissão de trabalhos para seu nono e...

Rafael dos Santos-pinto - 17 de Abril de 2014

Ribeirão Preto: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece plano de saúde cancelado por falta de repasses de empresa

A Defensoria Pública de SP obteve no dia 28/3 uma decisão judicial liminar favorável que determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma moradora de Ribeirão Preto (313km da Capital),...

Defensoria Pública de São Paulo - 15 de Abril de 2014

Petrobras reforça esclarecimentos de Graça Foster sobre compra de refinaria

Sede da Petrobras no Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (17) anúncio com um resumo do depoimento prestado pela presidenta da estatal, Graça Foster, sobre a...

Agência Brasil - 18 de Abril de 2014

2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes

2ª VRP SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes – Ordenamento jurídico – Necessidade de processamento em...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18 de Abril de 2014

Notícias Jurídicas

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juiz não foi. Já tinha compromisso

Todas as pessoas e instituições estão sujeitas a erros. Há os graves, os leves, os grandes e os pequenos, de todo o tipo...

Vanice Cestari - 16 de Abril de 2014

Não tenha medo da tecnologia!

Está certo! Pode ser que eu seja uma exceção, mas para poder dar conta de tantas atividades (e responsabilidades) eu precisava aliar a minha paixão por tecnologia (e quem me conhece sabe que isso vem...

Roberto Izidorio Pereira - 16 de Abril de 2014

Vox Populi: Dilma tem chances de vitória no primeiro turno

Aécio também oscila um ponto para baixo e vai a 17%. Campos sobe dois pontos e chega a 8%. Pesquisa Vox Populi, em conjunto a revista CartaCapital, divulgada na tarde de hoje (16), mostra a...

Partido Dos Trabalhadores - 17 de Abril de 2014

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PLDO-2015). De acordo com o texto, o...

Marcos Ferreira - 16 de Abril de 2014

Herdeiro pode receber indenização devida a vítima da ditadura

Por ser um direito personalíssimo por natureza, o dano moral é intransmissível. Entrentanto, o direito de se exigir a reparação do dano moral é de caráter patrimonial, podendo ser transmitido em caso...

Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014

Foster contraria Gabrielli e admite baixa probabilidade de recuperação dos investimentos em refinaria nos EUA

Em uma audiência de quase seis horas no Senado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, contrariou seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, ao afirmar que a compra da refinaria de Pasadena...

Diario de Pernambuco - 17 de Abril de 2014

Gasto com cuidador de idoso poderá ser deduzido do imposto de renda

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (16) projeto prevendo que gasto com cuidador de idosos seja abatido do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O texto é de...

Senado - 16 de Abril de 2014

Senado aprova MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória 627/2013, que altera a forma de tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no...

Agência Brasil - 16 de Abril de 2014

Adolescente adotada foi escravizada durante nove anos na Argentina

Uma adolescente argentina foi escravizada durante nove anos pelo casal que a adotou. A menina, de 15 anos, viveu trancada numa garagem em Buenos Aires, na companhia de um cão e de um macaco, e era...

Fernanda F. - 17 de Abril de 2014

Ex-diretor da Petrobras justifica a deputados compra da Refinaria de Pasadena

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse hoje (16), que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) “estava perfeitamente enquadrada dentro do planejamento estratégico da...

Agência Brasil - 16 de Abril de 2014

João Paulo Cunha e Delúbio deixam presídio nesta quinta para a Páscoa

Três presos condenados no processo do mensalão do PT deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília nesta quinta-feira (17) em razão da saída especial de Páscoa, o chamado "saidão". O...

Fernanda F. - 17 de Abril de 2014

As lições econômicas de Game of Thrones

A popular série Game of Thrones é baseada na intricada coleção de livros de fantasia de George R. R. Martin, As Crônicas de Gelo e Fogo, a qual se tornou uma inspiração para análises e comentários de...

Instituto Ludwig von Mises Brasil - 17 de Abril de 2014

Emissão de cheque furtado: ressarcimento integral e voluntário não impede prosseguimento da ação penal

Por Danilo Fernandes Christófaro A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ( HC 280.089-SP ) que “ não configura óbice ao prosseguimento da ação penal – mas sim causa de diminuição de...

Portal Carreira Jurídica - 16 de Abril de 2014

Greve militar ou grave inconstitucionalidade militar?

No século XX foram editadas as Constituições precursoras do movimento social, dentre elas se encontram a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar na Alemanha de 1919, sem perder de...

Thays Pessoa Tanajura - 17 de Abril de 2014

Análise - PEC 33/2011

Após decorridos um ano da publicação, é fato de que, desde sua última tramitação em setembro/2013 nada ocorreu, subsistindo a força motriz autoritária, cerceando as limitações e poderes inerentes ao...

Fabricio Cacheta Neto - 16 de Abril de 2014

STJ: é possível a suspensão do porte de arma de fogo de servidor militar por decisão administrativa

Por Danilo Fernandes Christófaro A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Polícia Militar pode, por decisão administrativa fundamentada, determinar a suspensão cautelar do porte...

Portal Carreira Jurídica - 16 de Abril de 2014

Contribuinte executado paga mesmo quando ganha

As execuções fiscais são um estorvo para o Judiciário. Em 2012, por exemplo, elas representavam 31,75% dos 92,2 milhões de processos ativos no país [1]. A forma de lidar com o problema, porém, tem...

Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014

Cantora africana clareia a pele e abre discussão sobre autoestima de negros

Publicado por Luciana Pioto "Branco significa puro" argumenta a cantora nigeriana Dencia, durante uma entrevista para o canal britânico de televisão "Channel 4", em defesa do creme clareador de...

Nelci Gomes - 15 de Abril de 2014

Procon avança nas discussões para elaboração da lei para estacionamentos

A lei específica para regulamentar a prestação de serviços dos estacionamentos privados na cidade de Uberaba que está sendo estudada e será desenvolvida pelo Procon Uberaba, foi discutida nesta...

Prefeitura Municipal de Uberaba - 17 de Abril de 2014

Estupro de vulnerável: 2ª Vara da Infância e da Juventude condena réu a oito anos de prisão

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou o...

Âmbito Jurídico - 17 de Abril de 2014

Dia Mundial do Livro

No próximo dia 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, data oficializada pela Unesco em 1996 e que é festejada em mais de cem países. A Espanha, desde 1926, já...

Fernanda F. - 16 de Abril de 2014

Curso possibilita ampliar área de atuação de contadores

A contabilidade atualmente não está mais limitada a balanços patrimoniais e balancetes. Cada vez mais se pede do contador ampliação na área de atuação. Muitos, aliás, optam por iniciar uma nova...

Studio Fiscal - 17 de Abril de 2014

OAB, Consumidor, Civil e Trabalho

Romário quer aulas de direito constitucional para jovens nas escolas

Aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. Esses assuntos devem ser obrigatoriamente tratados em sala...

Asael Alves - 15 de Abril de 2014

Com nova regra, cai de 73 para 21 número de deputados que recebem auxílio-moraria

Em vigor desde janeiro, a nova regra para pagamento do auxílio-moradia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi suficiente para reduzir em mais de três vezes o número de deputados estaduais que...

Diario de Pernambuco - 16 de Abril de 2014

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

Diante de ilegalidades vestidas de atos administrativos que, sistematicamente, criam inadmissíveis barreiras ao livre exercício da advocacia, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que...

Migalhas - 16 de Abril de 2014

“Pibinho” econômico “versus” “Pibão” da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história...

Luiz Flávio Gomes - 16 de Abril de 2014

Assédio moral como fator de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador

Quando se menciona a frase dignidade da pessoa humana, imediatamente associa-se à ideia de respeito, tratamento igualitário, solidariedade e respeito ao próximo. Estampado no artigo 1º , inciso III ,...

Alexandre Pandolpho Minassa - 15 de Abril de 2014

Jornalista dinamarquês se decepciona com Fortaleza e desiste de cobrir Copa

Até aonde você iria por um sonho? O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o "país do futebol". Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e...

Folha Política - 16 de Abril de 2014

Os 7 dias para devolução de produtos

Toda compra ou contratação de serviço realizada fora do estabelecimento comercial, não importa o meio utilizado – internet, telefone, catálogo, correios etc – oferece ao consumidor o prazo de...

Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014

TCE aponta Maracanã superfaturado em R$ 67,3 mi e problemas na reforma

De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento aponta uma série de itens sem justificativa técnica ou...

Fernanda F. - 16 de Abril de 2014

Recursos Hídricos. Considerações Jurídicas sobre o Regime das Águas (Parte II)

Em continuação ao artigo anterior, que enfocou a questão da titularidade pública das águas, convém analisar o uso dos recursos hídricos pelos particulares, objeto de tratamento por inúmeras leis,...

Rodrigo Bordalo - 15 de Abril de 2014

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___,...

Ítalo Campos - 16 de Abril de 2014

Essalentíssima justiça

Volta e meia estamos prestes a esquecer Fernando Affonso Collor de Mello, mas o noticiário não deixa. Agora é o STF que anunciou que vai levar a julgamento, após a Semana Santa, uma ação penal contra...

Espaço Vital - 15 de Abril de 2014

Revelação de esquema de ex-diretor dá nova força à CPI

A revelação de novos documentos apreendidos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, robustece a cada dia a batalha do PSDB pela instalação da CPI da Petrobras e fragiliza as tentativas do...

Partido da Social Democracia Brasileira Diretório Estadual de São paulo - 15 de Abril de 2014

Qual a carga tributária ideal?

Na década de 1970 o economista Arthur Laffer criou uma curva que seria considerada os pilares da economia nas décadas seguintes, a chamada Curva de Laffer. Esse gráfico representa em seu eixo...

Studio Fiscal - 16 de Abril de 2014

Erva generosa: os impostos da maconha no Colorado

Por Cláudia Antunes No dia 20 de fevereiro, quando o estado americano do Colorado começou a arrecadar os impostos do comércio relativos a janeiro, dezenas de lojistas não puderam assinar um cheque...

Matheus Galvão - 15 de Abril de 2014

Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno

Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava...

Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Abril de 2014

EUA afirmam que TelexFree é pirâmide e arrecadou US$ 1 bi no mundo

A Divisão de Valores Mobiliários da Secretaria de Estado de Massachusetts, onde a TelexFree está sediada, descreveu em um longo documento de 50 páginas como a empresa pode ser facilmente identificada...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 16 de Abril de 2014

Estado tem de indenizar mãe de detento que morreu no presídio

O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, do Tribunal de Justiça de Goiás, manteve a...

Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014

Escola deve indenizar mãe de aluno por nome negativado indevidamente

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou escola a indenizar mãe de aluno por incluir indevidamente seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Abril de 2014

Golpe virtual usa jogos da Copa do Mundo para roubar dados bancários

Um golpe virtual que utiliza a Copa do Mundo de 2014 como isca vem tentando roubar dados bancários dos internautas brasileiros. O alerta é da ESET que divulgou um comunicado na terça-feira (15)....

Fernanda F. - 16 de Abril de 2014

Berlusconi é condenado a prestar serviço comunitário por fraude fiscal

Por Ilaria Polleschi e Silvia Aloisi MILÃO, 15 Abr (Reuters) - Um tribunal italiano determinou nesta terça-feira que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi preste serviços comunitários e seja...

Reuters Brasil - 15 de Abril de 2014

Prescrição Ambiental nas três esferas – diferenças e similitudes

O Presente artigo tem como objetivo traçar de maneira simples e rápida as principais diferenças e similitudes da prescrição das ações ambientais nas três esferas: civil, penal e administrativa. O...

Jamil Nadaf de Melo - 15 de Abril de 2014

D. Penal, Civil, Trabalho, Família e etc

Juízes absolvem motoristas bêbados (por causa da nova lei seca)

O G1 ( http://g1.globo.com/carros/noticia/2014/04/com-nova-lei-seca-juizes-absolvem-motoristas-flagrados-no-bafometro.ht...

Luiz Flávio Gomes - 15 de Abril de 2014

STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de...

Portal Stylo - 14 de Abril de 2014

O afeto na relação parental visto como obrigação civil

Mileni Marins de Andrade* - Acadêmica do 3º período do Curso de Direito Resumo: Atualmente um assunto em especial tem levantado discussões entre os juristas pela sua complexidade: a responsabilidade...

Mileni Martins de Andrade - 13 de Abril de 2014

Google admite que analisa e-mails de usuários para vender anúncios

O Google atualizou seus termos de serviço na segunda-feira (14), informando os usuários que os e-mails que chegam e saem de sua caixa de mensagens são automaticamente analisados por um software para...

Fernanda F. - 15 de Abril de 2014

Namoro entre colegas de trabalho é alvo de polêmicas após decisão judicial

Publicado por Graciela Alvarez "Você tem um sorriso lindo, apertadinho”. Esse elogio, aparentemente despretensioso, foi a deixa necessária para a universitária Gabriela Costa se encantar pelo...

Nelci Gomes - 14 de Abril de 2014

Call Center/ Telemarketing - Subordinação Estrutural - Reconhecimento de Vínculo

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____________ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO DE MINAS GERAIS. ____________________, Brasileira, solteira, estudante,...

Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 14 de Abril de 2014

Corruptos na cadeia, já. E corruptores, quando?

De acordo com matéria publicada na Veja desta semana sobre corrupção na Petrobras, os corruptos são novos, mesmo sendo alguns ou muitos funcionários da Petrobras há mais de 30 anos - o que demonstra...

Jornal do Brasil Online - 14 de Abril de 2014

Redes sociais e repercussões no Direito do Trabalho

Acadêmico: Regis Rezende Ribeiro Orientador Prof. Especialista Anderson dos Santos Fernandes 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema Redes sociais e repercussões no Direito do Trabalho. 1.2 Delimitação Com...

Regis Rezende Ribeiro - 14 de Abril de 2014

Faltando 60 dias para a Copa, policiais federais prometem parar durante o evento

A exatos 60 dias para o início da Copa do Mundo, policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de hoje (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo. Cerca de 300...

Folha Política - 14 de Abril de 2014

Transporte entre matriz e filial é isento de ICMS

Não há incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) se não houver transferência de titularidade de uma mercadoria para outra pessoa ou empresa. Seguindo esse entendimento, a...

Consultor Jurídico - 13 de Abril de 2014

Deputado de MS quer tornar crime espalhar fotos íntimas de ex sem autorização

Os casos de pessoas que acabam com fotos íntimas expostas na internet por vingança ou descuido de ex são cada vez mais comuns. Mesmo assim, no Brasil ainda não existe legislação específica para o...

Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 14 de Abril de 2014

Últimos 2 PMs julgados por morte da juíza Patrícia Acioli são condenados

Julgamento desta segunda começou por volta das 8h (Foto: Gabriel Barreira / G1) O Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terminou na noite desta segunda-feira (14) o julgamento...

Fernanda F. - 15 de Abril de 2014

Dos temas “atuais” do Direito de família na ordem dos princípios: um resumo de sua importância

1. Resumo Quer-se, com este artigo, apresentar os pontos nevrálgicos que o Direito de família nos traz hoje, principalmente sob à égide da ordem dos princípios, estando em voga sua aplicação, ante o...

Marco Antonio Valencio Torrano - 15 de Abril de 2014

Concurseiros passam a estudar pela internet cada vez mais; saiba como funciona

Hora para entrar e hora para sair, frio ou calor, quadro e cadeira desconfortáveis. Esse cenário típico de sala de aula é coisa do passado. Pelo menos para os concurseiros adeptos da tecnologia, que...

Nelci Gomes - 15 de Abril de 2014

5 debates que todo professor deve ter com seus alunos sobre a internet

A internet tem estado cada vez mais presente nos ambientes escolares, e isso tende a aumentar ainda mais ao longo do tempo. No entanto, você, professor, tem uma tarefa importante na conscientização...

Fernanda F. - 15 de Abril de 2014

Medicina do Trabalho repudia declarações de Pelé

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público repudiar a declaração na qual Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, banaliza as vidas perdidas em decorrência de acidentes de...

Feluma - Medicina do Trabalho - 14 de Abril de 2014

Conceito do delito de furto

O crime de furto é previsto no art. 155 do Código Penal nos seguintes termos: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena- reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Por si só, o nomen...

Wesley Silva Caetano - 12 de Abril de 2014

Projeto ambiental desperta crianças para benefício de garrafas pet

Crianças e professores da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) do bairro Diamantino, em Santarém , oeste do Pará, iniciaram nesta segunda-feira (14) um trabalho de conscientização ambiental...

Carolina Salles - 15 de Abril de 2014

Planos de saúde passam a cobrir tratamento para câncer em casa

A maioria dos usuários desconhece a informação, mas desde janeiro está em vigor uma nova norma de cobertura para os “planos de saúde”. Entre os benefícios, usuários passaram a ter direito a 37 drogas...

Joanna Porto - 14 de Abril de 2014

ONU avalia que ações contra mudança climática ainda são insuficientes

Uma ação mais rápida é necessária para limitar o aquecimento global a limites estabelecidos e atrasos até 2030 podem levar à dependência de tecnologias para extrair gases de efeito estufa do ar,...

Carolina Salles - 13 de Abril de 2014

D. Constitucional, OAB, Penal, Consumidor, Tributário e outros

Lei de Aporá (BA) altera a Constituição!

Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de Aporá, lei municipal que altera o inciso IV do a...

Rafael Costa - 11 de Abril de 2014

STF vai julgar ladrão de duas galinhas

Quando a subtração de uma galinha e de um galo (valor de R$ 40,00), que foram devolvidos ao dono, se torna um processo relevante para a Justiça, desde a primeira instância (São João Nepomuceno-MG)...

Luiz Flávio Gomes - 14 de Abril de 2014

Veja os comentários para todas as questões da 1ª fase do XIII Exame de Ordem (OAB)

Questões 01 a 12 - Ética Profissional e Filosofia do Direito O Prof. Wallace Magri comentou todas as questões de Ética Profissional e Filosofia do Direito que caíram na prova Questão 01 Maria, após...

Superliga Saraiva OAB Nacional - 14 de Abril de 2014

Atraso de advogado não justifica negar contraditório à parte

O direito de defesa é cerceado quando se deixa de examinar o mérito de recurso que foi protocolizado dentro do prazo legal, mas cujos autos foram devolvidos dias depois pelo advogado. Com esse...

Consultor Jurídico - 14 de Abril de 2014

Perda de prazo para interpor recurso gera dano moral

A não interposição de recurso dentro prazo, por comprometer a possibilidade de o cliente virar o jogo a seu favor numa condenação, caracteriza perda de uma chance, ensejando indenização por dano...

Consultor Jurídico - 13 de Abril de 2014

Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE

Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar...

Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 14 de Abril de 2014

Procon-RJ intima operadoras de telefonia por envio de torpedos promocionais

A decisão foi tomada após o Seprocon ter sido informada da reportagem que seria publicada ontem, na seção Defesa do Consumidor, do GLOBO, sobre abusos nas ligações de operadoras de telemarketing e de...

Nelci Gomes - 14 de Abril de 2014

Vítimas de 'nude selfie' e 'sexting' na internet dobram no Brasil, diz ONG

Campanha alerta para que imagens compartilhadas não caiam nas mãos de mais pessoas: 'A internet não guarda segredos'; 'mantenha sua intimidade off-line' (Foto: Divulgação) O número de vítimas de...

Fernanda F. - 14 de Abril de 2014

Reforma tributária – realidade ou ficção?

(Imagem - Dida Sampaio / AE) No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária . Com a reforma tributária, o governo...

Studio Fiscal - 14 de Abril de 2014

Superliga Saraiva OAB Nacional na 1ª fase do XIII Exame de Ordem em São Paulo

A Superliga Saraiva OAB Nacional esteve na porta de prova da 1ª fase do XIII Exame de Ordem junto com um time de promotores! http://www.youtube.com/embed/4ZhLuPOC32s Veja também os vídeos em nosso...

Superliga Saraiva OAB Nacional - 13 de Abril de 2014

Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington

WASHINGTON - Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 12 de Abril de 2014

Legítima - das restrições à liberdade de testar

1 Introdução Legítima é a quota indisponível na herança caso haja herdeiros necessários, equivale a 50% do patrimônio do testador, garantido em prol de determinados sucessores legítimos. Assim sendo,...

Valdira Bezerra - 11 de Abril de 2014

Para quem o governo governa?

A pacificação nada mais é do que a autorização do uso permanente da violência para – veja só! – garantir a paz. Mas a pergunta é: a paz de quem? “Meu filho levou um tiro em cima da vista. Está em...

Keila Mayany Xavier - 11 de Abril de 2014

O governo é uma máquina sem cérebro

A burocracia faz com que o Brasil seja um corpanzil apoiado em duas pernas raquíticas. Gasta-se grande parte da arrecadação com a máquina pública. É como se gastássemos grande parte da energia...

Caldeirão Político - 11 de Abril de 2014

Trabalhadora feita refém em assalto em Banco Postal vai receber R$ 40 mil por danos morais

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil em favor de trabalhadora dos Correios que foi...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Abril de 2014

Só o Estado pode responder pelos atos dos seus agentes

Somente o Estado pode responder pelos atos praticados por seus agentes. Esse entendimento foi levado em consideração pela maioria da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Consultor Jurídico - 11 de Abril de 2014

Vício de serviço, como proceder?

Em nosso cotidiano nos deparamos com milhões de prestadores de serviços que nos cercam de todos os lados nos oferecendo serviços, são eles os: Eletricistas, mecânicos, marceneiros, instaladores de...

Julio Mengue - 11 de Abril de 2014

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de...

Fernanda F. - 14 de Abril de 2014

OAB, Civil, Família, Consumidor, Penal e outros

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional...

Supremo Tribunal Federal - 09 de Abril de 2014

Dia 3 - Revisão do Saraiva Prepara para a 1ª fase da OAB

Abaixo, você assiste aos vídeos do terceiro dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Ética Profissional e Estatuto da Advocacia Prof. Wallace Magri...

SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 09 de Abril de 2014

Alienação parental para leigos

Pouca gente sabe, mas após o advento da lei 12.318 /10, que trata sobre a chamada ‘alienação parental’, esta passou a ser legalmente proibida, com risco de sanções graves, aquela campanha...

Bernardo Penna - 09 de Abril de 2014

Dia 4 - Revisão do Saraiva Prepara para a 1ª fase da OAB

Abaixo, você assiste aos vídeos do quarto dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz http://www.youtube.com/embed/lpylzyWhMmc...

SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 10 de Abril de 2014

A Ordem dos Advogados e a guarda da dignidade, da independência e da valorização da advocacia

Durante a leitura matinal dos informativos jurídicos, me deparei com a seguinte notícia: “ Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS” (...

Liana Weber Pereira - 09 de Abril de 2014

Novas modalidades de contrato: relacionais ou cativos de longa duração

Conceito clássico de Contrato Tradicionalmente os contratos são conceituados como toda manifestação de vontade que produza um efeito jurídico, sendo que para a sua concretização precisa haver a...

Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014

"Só quem abre as pernas ali sabe como é. Aquilo é um estupro"

Por Ivan Longo “Eu vi muita coisa ruim. Uma senhora bem velhinha, magrinha, foi obrigada a ficar nua também. Tímida, ela tentou cobrir a genitália com as duas mãozinhas. Nossa, teve que ouvir coisas...

Moema Fiuza - 09 de Abril de 2014

STJ mantém decisão que condenou pai a pagar indenização por abandono afetivo

Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram hoje (9) decisão que condenou um pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono material e afetivo à filha, por...

Agência Brasil - 09 de Abril de 2014

Direito de visitas - dos avós aos netos

Autoria: Pedro Puttini Mendes (sócio-diretor da P&M Advogados Associados) Contribuições: Larissa da Silva Pedro Almeida (Estagiária da P&M Advogados Associados) Resumo O presente artigo visa discutir...

Pedro Puttini Mendes - 09 de Abril de 2014

Decisão sobre CPI da Petrobras pode ficar nas mãos do STF

BRASÍLIA, 8 Abr (Reuters) - A batalha travada entre a oposição e a base aliada sobre a criação de comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades na Petrobras pode deixar o...

Reuters Brasil - 09 de Abril de 2014

Atualização monetária do IPTU

Entendido pela maioria dos doutrinadores como sendo o princípio de maior relevância no ordenamento jurídico brasileiro [1] , principalmente na seara tributária, além de ser um dispositivo...

Getulio Costa Melo - 10 de Abril de 2014

Mulher assaltada durante entrevista sobre assaltos

Uma mulher foi assaltada, esta quarta-feira, durante uma reportagem precisamente sobre assaltos no centro do Rio de Janeiro. Enquanto dava uma entrevista à estação de televisão RJTV, um ladrão passa...

Fernanda F. - 10 de Abril de 2014

Compras pela Internet

Na era da tecnologia em que vivemos, a participação da internet nas relações sociais é cada vez mais intensa, e o mercado não poderia ficar de fora desse fenômeno. Mas você como consumidor virtual,...

Levy Sales - 09 de Abril de 2014

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Um homem de 31 anos foi detido na tarde de quarta-feira após ser flagrado fotografando partes íntimas de uma mulher em um shopping de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O suspeito estava...

Moema Fiuza - 10 de Abril de 2014

Bebê acusado de tentativa de homicídio vira "fugitivo"

Segundo a agência de notícias Reuters, o bebê de nove meses, Mohammad Musa Khan, acusado pela justiça do Paquistão de planejar um homicídio, ameaçar a polícia e interferir em assuntos do Estado se...

Nelci Gomes - 09 de Abril de 2014

Valores de bens recebidos em devolução podem gerar créditos tributários

Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º, incisos VIII, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referentes a bens...

Studio Fiscal - 10 de Abril de 2014

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa

Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais que desempenham sua atividade como Pessoa Jurídica (PJ) - isto é, que abrem empresas para desempenhar atividades individuais - podem ou não estar...

Nana Morais - 09 de Abril de 2014

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei...

Agência Brasil - 09 de Abril de 2014

Cartão de crédito clonado

Em tempos de crescimento da utilização de cartões de crédito, tornou-se comum conhecer alguém que teve o cartão clonado. Ao se deparar com uma situação desse tipo, a pessoa deve: 1) Ligar e informar...

Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014

A propósito das cotas nos concursos públicos

Por William Douglas A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em...

Nana Morais - 08 de Abril de 2014