Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a...
Gustavo Borceda - 26 de Maio de 2014
Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS
Nobres Colegas! Com satisfação que compartilho a sentença procedente, proferida dia 05 de maio de 2014, pelo Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 5a Vara, DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Salvador -...
Rogerio Guimarães Pereira - 24 de Maio de 2014
Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS
A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o SUS pagará R$ 443,30 pelo procedimento. O Diário Oficial da União traz o eufemismo ‘interrupção terapêutica do...
Correio do Brasil - 23 de Maio de 2014
Plano de saúde é condenado indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, a filha de uma cliente de 80 anos, hoje já falecida. A...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 24 de Maio de 2014
Direito Previdenciário: decadência não alcança questões não discutidas no âmbito administrativo
Em decisão recente, publicada no dia 22/05/2014, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo decadencial previsto pelo Art. 103 da Lei 8.213 /91 não alcança questões não aventadas no âmbito...
Gisele Jucá - 26 de Maio de 2014
Gravidez de risco e necessidade de repouso. O que fazer para receber o auxílio-doença?
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações...
Aline Simonelli Moreira - 26 de Maio de 2014
O adicional noturno e sua compatibilidade com o subsídio: respeito aos princípos reitores do Estado democrático de Direito
Resumo O sistema remuneratório dos servidores públicos, antes formado por vencimento e remuneração, passou a contar, a partir da Emenda Constitucional nº 19 /98, com um terceiro ente, o subsídio, que...
Camilo Soares Guimarães - 23 de Maio de 2014
Qual o critério da tributação?
No inicio de maio o governo federal ensaiou para junho aumento na tributação sobre bebidas frias. Porém, foi necessário adiar o aumento. Pressões do setor conseguiram frear a medida tributária, haja...
Studio Fiscal - 26 de Maio de 2014
Quinhentos não fazem concurso da PRF porque prova sumiu
O desaparecimento de pelo menos 575 provas do concurso para agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a posterior falta de informação para os candidatos causaram tumulto na tarde...
A Crítica de Campo Grande - 26 de Maio de 2014
#SalaSocial: Brasileiros monitoram racistas, machistas e homofóbicos na internet
Todo dia tem racismo fresquinho no Twitter", assegura o criador da página "Não sou racista, mas..." João Filho, 33. "Quem gosta de preto é chicote", "Cada dia mais pegando nojo de preto" ou "Não tô...
Fernanda F. - 25 de Maio de 2014
Barbosa inclui condenados do mensalão em cadastro de inelegíveis
Em portaria editada nesta quinta-feira (22), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a inclusão dos condenados no julgamento do mensalão no cadastro nacional de inelegibilidade. A...
Folha Online - 23 de Maio de 2014
Folha de S.Paulo: Cai resistência à adoção de criança negra e mais velha
Sem restrição de cor, sexo ou estado de saúde. Ao preencher o cadastro de interessados em adotar, em 2009, a única exigência do casal Flávia e Thales Schettini era a idade. Eles queriam que a criança...
Associação dos Magistrados Mineiros - 26 de Maio de 2014
Ibama registra redução nos índices de corte da vegetação na Amazônia
A Amazônia Legal registrou queda nos indicativos de corte da vegetação nativa. Entre agosto de 2013 e 30 de abril deste ano, os alertas de desmatamento na região foram de 1,5 mil km2, o que...
Carolina Salles - 23 de Maio de 2014
Reconhecimento e dissolução de união estável
1 Conceito É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da...
Leonardo Goes OAB/SP 344.041 - 23 de Maio de 2014
Baiano preguiçoso e árabe sujo
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo TST sinalizam que, a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são agora...
Espaço Vital - 23 de Maio de 2014
Familiares obtêm direito de redução de carga horária de trabalho para cuidar de seus dependentes com deficiência
Quando uma pessoa com deficiência precisa da assistência direta e constante de terceiros, é possível que o familiar que o auxilia solicite a redução de sua jornada de trabalho na justiça, requerendo...
Aline Simonelli Moreira - 26 de Maio de 2014
Escola arrecada 450 mil litros de óleo em projeto de conscientização ambiental
Antes de conhecer o projeto Renove, desenvolvido na E. E. Professor Tochichico Yochicava, em Suzano, todo o óleo de cozinha na casa de Gil Pereira Ledo, 34 anos, tinha como destino final o ralo da...
Carolina Salles - 25 de Maio de 2014
Novo projeto combate o trabalho escravo no Brasil e Peru
O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil passa a desenvolver um novo projeto de combate ao trabalho escravo, que abrangerá também ações no Peru. O anúncio foi feito pelo...
Feluma - Medicina do Trabalho - 24 de Maio de 2014
Cálculo da pena - dosimetria
Este trabalho tem a intenção de ajudar a esclarecer dúvidas acerca do cálculo de pena, a pré-fixação de pena, atribuições das circunstâncias. Ao final há um esquema de cálculo que, embora simples, é...
Domingos Savio Correa Pistorio - 23 de Maio de 2014
#SalaSocial: Ninguém se entende em episódio de ‘alerta gay’ para 'Praia do Futuro'
Publicado por Ricardo Senra O filme Praia do Futuro contém cenas de conteúdo homoerótico O cliente reclama que seu ingresso de cinema foi carimbado como um alerta sobre conteúdo gay de um filme. Os...
Nelci Gomes - 25 de Maio de 2014
Doenças ligadas à poluição do trânsito geram perdas de R$ 7,7 trilhões anuais, diz OCDE
Leipzig, Alemanha - A poluição decorrente dos uso de veículos está causando perdas estimadas em US$ 3,5 trilhões (R$ 7,7 trilhões) ao ano devido a mortes prematuras e doenças, contados apenas os...
Carolina Salles - 25 de Maio de 2014
Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular na reforma política
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular no processo de reforma política. Encaminhei ao Congresso uma...
Diario de Pernambuco - 25 de Maio de 2014
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