O Ministro Celso de Mello decide no Recurso Extraordinário com Agravo 722.744 do Distrito Federal que "Jornalista tem o...
Wagner Francesco - 26 de Maio de 2014
Procon Estadual entra na Justiça contra hotéis por cobrarem diárias com prazos inferiores a 24 horas
O Procon Estadual entrou comaçãocivilpúblicana 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado contra alguns dos principais hotéis do Rio de Janeiro - como Othon Palace, Mercure Botafogo,...
Nelci Gomes - 26 de Maio de 2014
Agência Brasil Presidente participou do 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS) A presidente Dilma Rousseff anunciou neste sábado (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional...
Hoje em Dia - 26 de Maio de 2014
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem-se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que...
Carina Gouvêa - 26 de Maio de 2014
Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente quem tem um...
Wagner Francesco - 27 de Maio de 2014
A ONB Brasil Transparente fez um amplo levantamento sobre os tribunais de contas brasileiros. A maioria dos conselheiros/ministros já exerceram cargos políticos. 20% já foram condenados por...
Qual Concurso - 26 de Maio de 2014
Na verdade, o que costumeiramente os consumidores querem dizer ao falarem que o produto está com “defeito”, à luz do Código de Defesa do Consumidor, significa dizer que o mesmo apresenta um vício....
Izabela Gonçalves - 26 de Maio de 2014
Resumo: Este artigo pretende analisar as principais formas de interpretação no juspositivismo contemporâneo, por meio das perspectivas apresentadas por teóricos deste período, como Kelsen, Hart,...
Vinicius Azevedo - 24 de Maio de 2014
Foi recebida pela Justiça Federal a denúncia do Ministério Público (grupo “Justiça de Transição”) oferecida contra agentes do regime militar envolvidos na morte do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrida...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Maio de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO (Estado) Processo nº: (Número) Numero do processo de Origem: (Número) "Goku Ltda", já qualificado nos autos da ação dos...
Kizi Hartfeil - 27 de Maio de 2014
(Imagem: Agência Senado) Foi aprovada nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 638/14, que tem como um dos pontos a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise...
Studio Fiscal - 27 de Maio de 2014
Com a autorização do concurso para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Qual Concurso consultou a Câmara para saber quais cargos estão vagos. Ou seja, levantamos quais cargos estão mais...
Qual Concurso - 27 de Maio de 2014
Muitas vezes percebo que o sócio jurídico moderno é extremamente obcecado por tudo que está fora do seu escritório. Todas as ações propostas e operacionalizadas acontecem visando o público externo e...
Inrise Consultoria em Marketing Jurídico - 26 de Maio de 2014
Neste domingo (1º de junho), das 13h às 18h (horário de Brasília), acontece a 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado da OAB. Farão esta prova os aprovados na 1ª fase do XIII Exame e os que...
Ana Laranjeira - 26 de Maio de 2014
Publicado por Cláudia Trevisan WASHINGTON - O Tennessee restabeleceu o uso da cadeira elétrica na pena de morte, em reação às dificuldades crescentes para a aplicação da injeção letal, registradas...
Nelci Gomes - 24 de Maio de 2014
Inventor diz que suplemento é fonte ideal de nutrientes; nutricionistas discordam (Foto: Soylent/BBC) Um americano que alega se alimentar quase exclusivamente de um produto sintético que ele mesmo...
Carolina Salles - 27 de Maio de 2014
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase...
O Diário do Norte do Paraná - 26 de Maio de 2014
A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida, demonstrando assim o interesse em sua manutenção. Com esse...
COAD - 26 de Maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem consolidado em seu entendimento o fato de que o imóvel do fiador poderá ser penhorado caso haja inadimplemento do locatário. É notório um traço de...
Lourenço Rabelo - 26 de Maio de 2014
A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Floresta l – que completa hoje (25) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o...
Carolina Salles - 25 de Maio de 2014
Genebra - As concentrações mensais de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, causa do aquecimento global, superaram pela primeira vez, em abril, o limite de 400 partes por milhão (ppm) no hemisfério...
Carolina Salles - 27 de Maio de 2014
Foto no quarto de Bernardo mostra menino com opai (Foto: Jonas Campos/RBS TV Uma decisão judicial acolhe um pedido para que o médico Leandro Boldrini, réu pela morte do filho Bernardo, de 11 anos,...
Fernanda F. - 27 de Maio de 2014
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