Atualização : Em busca de assegurar a veracidade dos fatos, encontrei o processo com todas as informações possíveis: TJ-SP - Processo nº:4000515-21.2013.8.26.0451 Caso de duas mulheres e um...
Tiago Albuquerque - 05 de Dezembro de 2013
Ministério Público abre investigação contra Lulu e Facebook
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios divulgou nesta segunda-feira que instaurou um inquérito civil público contra o aplicativo Lulu que permite que mulheres avaliem homens...
Defensoria Pública do Piauí - 04 de Dezembro de 2013
Deputado Eliseu Padilha será o relator da PEC do Orçamento Impositivo na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados elegeu há pouco o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) como relator da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento...
Eliseu Padilha - 04 de Dezembro de 2013
TJ: consumidor é condenado a pagar R$ 9 mil por reclamar muito
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um consumidor a retirar uma reclamação feita contra uma instituição de educação profissional e ainda...
Luiz Ricardo Souza Pinto - 03 de Dezembro de 2013
OAB Nacional defende manutenção das petições em papel junto com PJe
Brasília Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado, destacou nesta terça-feira (03) o presidente nacional da...
OAB - 05 de Dezembro de 2013
O desafio da interpretação - primeira parte
É importante ter o aporte teórico de diversos doutrinadores a respeito da interpretação de qualquer texto normativo, especialmente o texto constitucional . Posto que essencial para se avaliar as...
Gisele Leite - 04 de Dezembro de 2013
Contrato de locação para leigos: prorrogação tácita do contrato, local de pagamento, benfeitorias, vícios e defeitos no imóvel
Prorrogação tácita do contrato de locação. Os contratos de locação se dão por escrito com ajuste de data determinada para findar. No entanto, após essa data, pode haver a prorrogação tácita do...
Jamille Basile Nassin - 04 de Dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho e a (nem sempre confiável) prova testemunhal
Lá estava eu numa audiência trabalhista, figurando como advogada da empresa reclamada, pensando na sentença-bomba que viria mais cedo ou mais tarde. Chega o tão aguardado momento da oitiva das...
Liana Weber - 04 de Dezembro de 2013
Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?
Ao contrário do que o próprio nome sugere, para ter direito ao benefício de auxílio-doença não basta ser portador de uma doença: ela deve ser incapacitante para o trabalho ou para a atividade...
Rodrigo Marcos Fatuch - 03 de Dezembro de 2013
Não há violação de direitos autorais em paródia de música
Não é a primeira e não será a última vez que leremos em jornais e revistas algo sobre desavenças que envolvem herdeiros e a obra de seus antecessores. Em uma discussão que passa pelo importante tema...
Consultor Jurídico - 05 de Dezembro de 2013
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia, inclusive redução e exoneração, retroagem à data da citação. Porém,...
Superior Tribunal de Justiça - 05 de Dezembro de 2013
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou...
Superior Tribunal de Justiça - 05 de Dezembro de 2013
Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente
Um coletor de lixo conseguiu indenização de R$ 422 mil por acidente de trânsito que o deixou paraplégico. A Justiça do Trabalho considerou a atividade de risco porque ele era transportado em pé...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Dezembro de 2013
O estagiário perdeu!
O estagiário perdeu! Três anos depois de ter sido autuada no STF a petição em que o estagiário Marco Paulo dos Santos alegou ter sido ofendido pelo então presidente do STJ, Ari Pargendler, o caso foi...
Espaço Vital - 04 de Dezembro de 2013
É possível interpor embargos de divergência usando paradigma julgado pela mesma turma que proferiu o acórdão recorrido?
Não é possível interpor embargos de divergência usando paradigma julgado pela mesma turma que proferiu o acórdão recorrido, uma vez que esse julgado paradigma proferido pela mesma Turma do acórdão...
Ícaro Emanoel - 03 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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