O candidato aprovado fora das vagas previstas no edital não tem direito subjetivo à nomeação, ainda que surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, seja em decorrência de vacância nos...
Afonso de Sousa Lima Junior - 23 de Dezembro de 2013
Mãe é condenada por assédio moral praticado por sua filha
Mesmo que o assédio moral a empregados domésticos não tenha sido cometido diretamente pela empregadora, mas sim por sua filha, é devida indenização aos funcionários que sofreram as agressões. O...
Consultor Jurídico - 25 de Dezembro de 2013
DECRETO Nº 8.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo....
Presidência da Republica - 25 de Dezembro de 2013
China flexibilizará política de filho único no início de 2014
PEQUIM, 24 Dez (Reuters) - A China apresentará no início do próximo ano mudanças recentemente anunciadas em sua rigorosa política de filho único, permitindo que casais tenham um segundo descendente,...
Vinicius de Souza Monteiro - 24 de Dezembro de 2013
Após quatro anos em queda, desmatamento na Amazônia volta a crescer
Após quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer e subiu 28%, segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto...
Carolina Salles - 24 de Dezembro de 2013
Devemos criar aparelhos que não envenenem o planeta
Vendas recordes de tablets, notebooks e smartphones. Computadores cada vez menores, televisores mais finos, telas mais luminosas e câmeras mais precisas. O que poderia haver de errado na explosão...
Gerry Marcio Sozza - 25 de Dezembro de 2013
Duzentos municípios combatem a erosão com apoio do Estado
O Programa de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana (Proceu) está mudando a realidade de muitos municípios paranaenses. O programa foi lançado pelo governador Beto Richa em junho de 2013 e em...
Carolina Salles - 25 de Dezembro de 2013
Haddad cria cota de 20% de cargos públicos para negros
Uma lei publicada ontem no Diário Oficial da Cidade estabelece que 20% das vagas em cargos efetivos e comissionados do serviço público municipal sejam destinados a pessoas negras. O decreto é...
Diário Web - 25 de Dezembro de 2013
Decreto de Dilma concede indulto de Natal a parte dos presos
A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta terça-feira (24), em decreto publicado em edição extra do "Diário Oficial", indulto de Natal para presos em diversas condições de cumprimento da pena. O...
G1 - Globo.com - 25 de Dezembro de 2013
Hackers e Crackers
Esses termos são comuns na área de informática , mas geram bastante confusão. Muita gente acha que hacker (a palavra hack foi criada na década de 50 para descrever modificações inteligentes em...
Gerry Marcio Sozza - 25 de Dezembro de 2013
Brasil investe R$ 570 milhões em turismo marítimo
Cruzeiros pela costa do Atlântico, barcos e escunas pelos rios, lagos e lagoas naturais e artificiais. O turismo náutico brasileiro é uma atividade em expansão e deve conquistar ainda mais espaço...
Carolina Salles - 25 de Dezembro de 2013
Ano foi positivo para operadores do Direito Imobiliário
O ano de 2013 foi positivo para os operadores do Direito Imobiliário, com decisões que atendem às demandas do setor, prevalecendo o interesse da coletividade em desfavor do interesse pessoal....
Consultor Jurídico - 25 de Dezembro de 2013
Aprovado disque-denúncia para crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em Brasília, a criação, na esfera federal, do disque-denúncia para crimes ambientais. O...
Carolina Salles - 25 de Dezembro de 2013
Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2013
Sumário . PÁGINA Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1 Atos do Poder...
Diário Oficial da União - 25 de Dezembro de 2013
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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