10:50 – “Impossibilidade jurídica da utilização do índice de remuneração da caderneta de poupança como critério de correção monetária. Violação ao direito fundamental de propriedade. Inadequação...
Gustavo Borceda - 01 de Dezembro de 2013
Inicial trabalhista
EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _____________________________/MG. FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o nº...
Cristiane Araújo - 02 de Dezembro de 2013
Bem necessário! Saiba como desenvolver o gosto pela leitura.
Não é segredo para ninguém que a leitura está entre umas das atividades mais importantes durante toda a vida acadêmica e profissional de jovens e adultos. O desenvolvimento de habilidades como a boa...
kuadro - 29 de Novembro de 2013
Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 98 , inciso I , previu a criação dos Juizados Especiais. Com a finalidade de regulamentar o artigo supracitado, foi promulgada a...
Marcel Vitalino - 29 de Novembro de 2013
O novo CPC e os recursos
A maioria dos cidadãos percebe que o judiciário é muito moroso, o que leva este órgão ao desprestígio e a insatisfação de toda a nação. Todas as pessoas clamam por uma justiça que seja mais célere e...
Diorgenes André - 27 de Novembro de 2013
Ação de despejo com pedido liminar
Excelentíssimo Senhor Juiz da ___ Vara Cível da Comarca de BELTRANO, (qualificação e endereço completos), vem por meio de seu advogado..., inscrito na OAB/... nº..., com endereço completo, onde...
Jonatas Alves - 28 de Novembro de 2013
Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a...
Agência Brasil - 02 de Dezembro de 2013
Principais divergências existentes entre auxílio doença comum (B 31) e acidentário (B 91)
O Auxílio doença é benefício temporário destinado à guarida do segurado atingido por moléstia que o incapacite para o exercício de atividades laborativas cotidianas. É importante frisar, que o evento...
Luís Guilherme Favaretto Borges - 27 de Novembro de 2013
Tribunal de Justiça do Rio condena site Decolar.com a indenizar casal
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Com a chegada do período de férias, famílias que planejam viajar neste verão devem redobrar a atenção na hora de comprar pacotes de viagem....
Agência Brasil - 01 de Dezembro de 2013
Justiça condena site Decolar.compor propaganda enganosa
O desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve sentença que condenou o site Decolar.com a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 30 de Novembro de 2013
Os oceanos ficarão corrosivos até o fim do século
Peixes-palhaço aproveitam o aconchego dos corais enquanto podem (Foto: Janine/Wikimedia) Quando se fala em mudanças climáticas, pensamos primeiro em aumento de temperaturas. Mas a elevação das...
Gerry Marcio Sozza - 29 de Novembro de 2013
Deu na Carta Capital: Minirreforma criminaliza ação política virtual
Brasília Confira a matéria do jornalista André Barrocal, da revista Carta Capital, que traz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliando pontos da minirreforma eleitoral que...
OAB - 28 de Novembro de 2013
ENADE: descubra o que significa o resultado do exame na sua vida profissional e universitária
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é aplicado desde 2004 para medir o rendimento dos alunos ingressantes ou concluintes do ensino superior. Conteúdosprogramáticos, habilidades e...
kuadro - 02 de Dezembro de 2013
Presidente do TJCE anuncia para o início de 2014 concursos de servidores e juízes
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, anunciou nessa quinta-feira (28/11), durante sessão do Órgão Especial, que o concurso para servidor...
Dino Gomes - 01 de Dezembro de 2013
Black Friday gera 7.606 reclamações contra empresas em site
O site Reclame Aqui, especializado em reclamações de consumidores, criou uma página especial para avaliar os serviços durante a Black Friday, sexta-feira de descontos em lojas de todo o País. De 0h...
Olhar Direto - 01 de Dezembro de 2013
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