Fonte da foto: Facebook O humorista e apresentador Danilo Gentili , usou sua conta no Twitter para informar seguidores e fãs sobre a “derrubada” de sua página no Facebook, nesta quarta-feira (18)....
Ylena Luna - 28 de Dezembro de 2013
Concursos previstos para 2014 devem oferecer 41,2 mil vagas
O ano de 2014 reserva boas oportunidades para os candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de vagas previstas em órgãos de nível federal e estadual, além de...
G1 - Globo.com - 29 de Dezembro de 2013
Condenado ex-prefeito de Pouso Alegre que superfaturou obra para pagar dívida do município
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-prefeito do município de Pouso Alegre (MG) João Batista Rosa a devolver aos cofres públicos da cidade quantia...
Superior Tribunal de Justiça - 30 de Dezembro de 2013
Alteração de fachada nos condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do CC/2002
Zapeando em frente à TV, deparei-me com uma reportagem aparentemente boba, mas que, do ponto de vista jurídico, é capaz de causar certo espanto. No caso em questão, a TV Record exibia um episódio...
Vitor Guglinski - 27 de Dezembro de 2013
O novo valor do salário mínimo para 2014, que passa de R$ 678 para R$ 724 a partir de 1º de janeiro, vai garantir o maior poder de compra desde 1979. Segundo nota técnica do Departamento...
Partido dos Trabalhadores - São Paulo - 28 de Dezembro de 2013
Decisão sobre Marco Civil da Internet foi empurrada para 2014
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília Os deputados federais não conseguiram consenso sobre pontos polêmicos do Marco Civil da Internet, que define direitos e deveres de usuários da...
Agência Brasil - 27 de Dezembro de 2013
Integralização de capital social de bens
1. Introdução Tanto na constituição da sociedade como em posteriores aumentos de capital, pode haver integralização de capital subscrito mediante a entrega de bens, desde que observados os requisitos...
Vitor Pécora - 27 de Dezembro de 2013
Para turista americano, comprar passagem é ‘pesadelo’ no Brasil
Turistas reclamam de 'odisseias' para comprar passagens, há seis meses da Copa Perguntado a respeito de sua experiência comprando passagens aéreas no Brasil, o consultor de finanças americano...
Fernanda F. - 27 de Dezembro de 2013
Dilma divulga critérios para indulto de Natal
A presidente Dilma Rousseff manteve a tradição e publicou , em edição extra de 24 de dezembro do Diário Oficial da União , o decreto 8.172, concedendo o indulto de Natal a presos que cumprem...
Consultor Jurídico - 27 de Dezembro de 2013
Inadimplência atinge mais da metade dos microempreendedores do país
Mais da metade dos cerca de 3,4 milhões de microempreendedores individuais registrados no país no mês de outubro deste ano estava inadimplente com os pagamentos de seus tributos ao governo (INSS),...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 29 de Dezembro de 2013
Réveillon de Copacabana terá coleta seletiva de lixo
Réveillon em Copacabana: além de estimular preservação do meio ambiente, 150 equipes do Lixo Zero circularão entre o público para coibir lixo jogado na rua Rio de Janeiro - A coleta de lixo seletiva...
Carolina Salles - 28 de Dezembro de 2013
Política Nacional do Meio Ambiente e a eficácia de seus instrumentos
Melce Miranda Rodrigues* Resumo: O objetivo do presente artigo é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio...
Carolina Salles - 28 de Dezembro de 2013
Detentos ordenam estupros nas ruas de São Luís
JULIANA COISSI DE SÃO PAULO O estupro de mulheres e irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, denunciado por presos, não se restringe ao interior da unidade. Segundo...
Folha Online - 27 de Dezembro de 2013
Demitido por faltas injustificadas recorre de decisão que lhe negou pagamento de férias vencidas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um trabalhador contra decisão regional que negou o pagamento de férias vencidas ao autor da ação, por ter sido demitido por justa...
Tribunal Superior do Trabalho - 27 de Dezembro de 2013
Presidente nega pedido de Roraima para contratar empréstimo no exterior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2307, ajuizada a fim de que o Estado de Roraima não...
Supremo Tribunal Federal - 27 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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