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sábado, 12 de fevereiro de 2011

OAB do Maranhão convoca Conselho para propor CPI ao Sistema Carcerário

Extraído de: OAB  -  09 de Fevereiro de 2011

São Luis, 09/02/2011 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, convocou o Conselho Seccional para uma sessão extraordinária, a ser realizada amanhã (10), às 18h, na sede da instituição, para discutir as tragédias ocorridas, que vêm ocorrendo, de forma sistemática, no interior dos presídios do Estado do Maranhão.
A rebelião do Complexo de Pedrinhas, em novembro do passado, resultou em 18 mortes, com mais de seis decapitações de presos. Nesta semana, no município de Pinheiro, o conflito causou seis mortes e quatro decapitações, com cenas de barbárie, tais como cabeças penduradas nas celas e olhos arremessados. "O quadro, infelizmente, não é um quadro isolado. As denúncias não têm sido investigadas ou, se foram, não chegaram a ser divulgadas", afirmou Mário Macieira.
No início do mês, a OAB-MA enviou ofícios para cada um de suas Subseções, solicitando a elaboração de um diagnóstico das delegacias dos municípios das respectivas regiões, a fim de que seja elaborado um amplo relatório a ser entregue às autoridades para a solução do problema. Na sessão desta quinta-feira, Macieira vai propor ao Conselho Seccional que seja encaminhado o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para o Sistema Carcerário ao Poder Legislativo - proposta a ser aprovada pelos conselheiros da Ordem.

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