Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 9 horas atrás
Chegou à fase final a Ação Penal 470, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as responsabilidades sobre o esquema do mensalão, revelado em 2005. O esquema de pagamento de propina a parlamentares começou a ser investigado na Corte no mesmo ano e virou uma ação penal com 40 réus, em 2007. Hoje, há 38 réus na ação: Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu no ano passado.
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias. Inicialmente, Joaquim Barbosa deu 15 dias para que a PGR fizesse as alegações finais, mas o Ministério Público pediu mais prazo alegando a grande complexidade do feito.
Joaquim Barbosa atendeu ao pedido afirmando que o tempo pleiteado é razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus e inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas. No despacho, datado nesta quarta-feira (8), Barbosa também lembra que as partes tiveram um período extenso para apresentar suas alegações finais, pois as diligências finais começaram em fevereiro.
Depois das alegações finais, o ministro começará a elaborar seu voto. Em entrevista à Agência Brasil, no ano passado, Barbosa afirmou que pretendia colocar o caso em julgamento até o final deste ano, mas, na época, ele pensava que poderia começar a elaborar o voto nos primeiros meses de 2011. Atualmente, o processo tem exatas 44.942 folhas e 213 volumes. (Agência Brasil)
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias. Inicialmente, Joaquim Barbosa deu 15 dias para que a PGR fizesse as alegações finais, mas o Ministério Público pediu mais prazo alegando a grande complexidade do feito.
Joaquim Barbosa atendeu ao pedido afirmando que o tempo pleiteado é razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus e inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas. No despacho, datado nesta quarta-feira (8), Barbosa também lembra que as partes tiveram um período extenso para apresentar suas alegações finais, pois as diligências finais começaram em fevereiro.
Depois das alegações finais, o ministro começará a elaborar seu voto. Em entrevista à Agência Brasil, no ano passado, Barbosa afirmou que pretendia colocar o caso em julgamento até o final deste ano, mas, na época, ele pensava que poderia começar a elaborar o voto nos primeiros meses de 2011. Atualmente, o processo tem exatas 44.942 folhas e 213 volumes. (Agência Brasil)
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