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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2012

Extraído de: Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do...  - 18 horas atrás

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (31), o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, de autoria do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG). O relatório traz orientações para apresentação de emendas à LDO o prazo começa nesta quarta-feira (1º) e prossegue até o dia 10.
O relator acatou uma emenda do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), que permite aos parlamentares destacar na LDO despesas que não poderão ser contingenciadas pelo Executivo em 2012. O projeto original, enviado pelo governo em abril, havia excluído todas as despesas ressalvadas de contingenciamento que foram incluídas, nos últimos anos, pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara

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