Divulgada na quarta-feira (4/5), a pesquisa Supremo em Números , realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que entre 1988 e 2009 chegaram no STF mais de 1,2 milhão de processos. Desse total, 92% são ações já decididas por Juízes ou tribunais em mais de uma oportunidade.
Boa parte dessa avalanche é alimentada pelo próprio poder público, que prolonga no Judiciário questões já resolvidas. Desse total, 68% dos casos envolvem o Estado. Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.
Para tentar colocar um torniquete no fluxo de ações para o STF, o Presidente da Corte, Cezar Peluso, voltou a defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir os recursos de acesso ao Supremo. Os números levaram Peluso a criticar os adversários da proposta de diminuir os recursos ao STF. "A mim me parece que o motivo principal dessas críticas é o desconhecimento dessa realidade", afirmou. "Parece pouco consistente a ideia de manter um sistema que prejudica mais de 90% da sociedade para atender a casos excepcionais."
A ideia de Peluso para dar celeridade aos processos é dar execução às sentenças depois que os processos forem julgados em duas instâncias. Um condenado poderia entrar com habeas corpus ou com recurso ao STF. Enquanto não fossem julgados, o réu já cumpriria a sentença.
Com informação do Conjur
Boa parte dessa avalanche é alimentada pelo próprio poder público, que prolonga no Judiciário questões já resolvidas. Desse total, 68% dos casos envolvem o Estado. Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.
Para tentar colocar um torniquete no fluxo de ações para o STF, o Presidente da Corte, Cezar Peluso, voltou a defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir os recursos de acesso ao Supremo. Os números levaram Peluso a criticar os adversários da proposta de diminuir os recursos ao STF. "A mim me parece que o motivo principal dessas críticas é o desconhecimento dessa realidade", afirmou. "Parece pouco consistente a ideia de manter um sistema que prejudica mais de 90% da sociedade para atender a casos excepcionais."
A ideia de Peluso para dar celeridade aos processos é dar execução às sentenças depois que os processos forem julgados em duas instâncias. Um condenado poderia entrar com habeas corpus ou com recurso ao STF. Enquanto não fossem julgados, o réu já cumpriria a sentença.
Com informação do Conjur
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