Não existe um departamento na ONU que distribua a violência de forma igualitária para todas as nações do mundo. Cada país, em grande medida, faz suas próprias escolhas históricas: socioeconômicas,...
Luiz Flávio Gomes - 04 de Agosto de 2014
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...
Eduardo Luiz Santos Cabette - 02 de Agosto de 2014
Em abril de 2014 foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal a Súmula Vinculante nº 33, que trata da aplicabilidade das normas do regime geral de previdência social na hipótese de aposentadoria...
Mariana Hemprich - 02 de Agosto de 2014
O que é dispensa coletiva? A dispensa coletiva ocorre quando há uma demissão em massa de vários empregados por um motivo comunitário alheio a conduta dos empregados, não havendo a substituição da...
Aline Simonelli Moreira - 04 de Agosto de 2014
O debate sobre a criminalização da homofobia deve ser um dos temas marcantes a ser debatido no STF (Supremo Tribunal Federal) no segundo semestre, por conta da proximidade do julgamento de um recurso...
Wagner Francesco - 04 de Agosto de 2014
Atualmente, a cirurgia de esterilização (laqueadura ou vasectomia) voluntária depende do consentimento do cônjuge, entretanto a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou o Projeto de Lei 7364/14,...
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 03 de Agosto de 2014
Muito se fala nos dias de hoje sobre a importância da educação no sentido de promover uma reforma social. Notório é, em nosso país, em sua amplitude territorial e diversidade cultural, a problemática...
Emanuel Motta da Rosa - 02 de Agosto de 2014
Um casal homoafetivo em união estável desde 2011 obteve autorização judicial para registrar o filho apenas com os nomes dos pais. A criança foi resultado de inseminação artificial, e a irmã de um dos...
Carta Forense - 04 de Agosto de 2014
É notória a crise de representação política enfrentada no Brasil, refletida na perda de confiança nas instituições e em um sentimento geral de indignação com a corrupção e a ineficiência estatal....
Erick Vizolli - 04 de Agosto de 2014
Publicado por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa do mal, pobre, feia e...
Nelci Gomes - 01 de Agosto de 2014
A rotina em um departamento jurídico varia de empresa para empresa mas, no geral, fazemos parte de um departamento com rotinas complexas e herdadas de outras áreas e pessoas, e aí vem o problema:...
Tiago Fachini - 01 de Agosto de 2014
Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em...
Akina Kurita - 01 de Agosto de 2014
Basta sentar-se à mesa rodeado de apostilas e livros para se dar conta de que a dedicação aos estudos para concursos públicos exige um poder de concentração para lá de afiado. Na base da falta de...
Qual Concurso - 04 de Agosto de 2014
Publicado por Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr Decidir é uma tarefa complexa e a mente, conforme Daniel Kahneman[i], por seus sistemas S1 (implícito, rápido, automático, emotivo e sem...
Nelci Gomes - 02 de Agosto de 2014
Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de...
Presidência da Republica - 01 de Agosto de 2014
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos evitem inovar nas contratações com o setor privado. Assim, o Brasil continua a evitar as...
Consultor Jurídico - 03 de Agosto de 2014
Quando há retirada total de um órgão do corpo em virtude de um acidente de trânsito, como apenas um dos rins, há significativa redução do patrimônio físico da vítima. Portanto, ela deve receber o...
Consultor Jurídico - 03 de Agosto de 2014
Em muitas decisões judiciais atuais, percebemos em larga escala que a fundamentação utilizada no momento da prolação da sentença se respalda justamente na aplicação da Medida Provisória nº...
Paulo Jose de Lima Filho - 01 de Agosto de 2014
Um juiz de direito do Estado do Amazonas tem inovado o processo civil e proferido várias sentenças de procedência liminar em ações envolvendo nomeação de aprovados dentro do número de vagas em...
Talita Lima Leite - 01 de Agosto de 2014
Prezados leitores, Falarei hoje sobre um assunto que vejo estar a cada dia incomodando mais e mais a sociedade brasileira. Trata-se da escalada da violência e a impotência (junto a uma grande má...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 04 de Agosto de 2014
Publicado por Carla Moradei Tardelli e Leandro Souto da Silva. A experiência por nós adquirida em Varas de Família nos ajudou a deixar de lado vários mitos sobre a maternidade e a paternidade sendo...
Nelci Gomes - 04 de Agosto de 2014
Fonte: JusBrasil
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