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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

A tradição é a vagareza


Extraído de: Espaço Vital  - 23 horas atrás


Em 2012, o STF gastou 53 sessões plenárias e 138 dias para condenar 25 dos 38 réus do mensalão. Somadas, as penas chegam a quase 270 anos de prisão, e as multas, a 22 milhões de reais. Tais sanções só serão aplicadas depois de vencidas duas etapas derradeiras do processo.

A primeira é a publicação do acórdão. A segunda, a análise dos recursos que serão apresentados pelos advogados de defesa. Presidente do STF, Barbosa já pediu pelo menos duas vezes aos ministros que liberem rapidamente seus votos revisados, o que permitirá a divulgação do acórdão. Na semana passada, o pedido constou de um ofício encaminhado formalmente aos colegas. No início do mês, Barbosa fez o mesmo apelo numa conversa informal entabulada pouco antes do início de uma sessão plenária.

O prazo para a publicação do acórdão, segundo o regimento, acaba em 1º de abril, mas Barbosa quer ganhar tempo. Se dependesse só dele, o texto seria publicado ainda neste mês. O problema é que apenas três ministros liberaram os votos: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, já aposentados, e Gilmar Mendes.

Luiz Fux, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello prometem fazer o mesmo até meados de março. Os outros ainda não se pronunciaram.

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