Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem à Câmara projeto de lei que eleva para R$ 30.658,42 o salário dos ministros da Corte. Segundo o projeto, o impacto da proposta será de R$ 598.121 no Orçamento do Judiciário.
Atualmente, os ministros ganham R$ 28.059,29. No texto, Barbosa destaca a necessidade de "compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário" entre janeiro de 2012 e dezembro deste ano.
O valor requerido é resultante da aplicação do porcentual de 4,06% ao subsídio previsto para vigorar a partir de janeiro do próximo ano (R$ 29.462,25). A estimativa do IPCA para 2013 é de inflação de 5,8%.
Assim como os ministros do STF, também o Ministério Público Federal encaminhou à Câmara projeto semelhante, pedindo o mesmo salário para o cargo de procurador-geral da República. O impacto no Orçamento do Ministério Público da União, segundo os cálculos do texto será de R$ 51.542.337. (O Estado de S. Paulo)
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