Brasília, 13/07/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, divulgou nota oficial para repudiar as recentes denúncias de corrupção e de desvio em verbas que deveriam ser usadas para prevenir catástrofes como as que ocorreram em cidades serranas fluminenses por ocasião das chuvas do início do ano. Na nota, a Seccional alerta que, mais de seis meses após as fortes chuvas, as obras necessárias para evitar a repetição da tragédia no próximo verão não foram realizadas.
"A falta de políticas públicas de prevenção deixa a população à mercê de novas catástrofes climáticas", afirma o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que assina a nota juntamente com os presidentes de Subseções das cidades que sofreram com as chuvas. "A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, adverte: as autoridades que se omitem serão diretamente responsáveis caso ocorra uma repetição da tragédia que ceifou tantas vidas humanas no verão passado", acrescenta.
"A falta de políticas públicas de prevenção deixa a população à mercê de novas catástrofes climáticas", afirma o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que assina a nota juntamente com os presidentes de Subseções das cidades que sofreram com as chuvas. "A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, adverte: as autoridades que se omitem serão diretamente responsáveis caso ocorra uma repetição da tragédia que ceifou tantas vidas humanas no verão passado", acrescenta.
A seguir a íntegra da nota:
"Mais de seis meses depois das fortes chuvas que castigaram nossos municípios, as obras necessárias para evitar a repetição da tragédia no próximo verão não foram realizadas.
A contenção de encostas, a reconstrução de imóveis destruídos, as obras de limpeza dos rios que sofreram assoreamento em grande escala e a construção de um sistema de monitoramento das chuvas e de alarme, para permitir que a população se proteja a tempo, não foram realizadas.
A falta de políticas públicas de prevenção deixa a população à mercê de novas catástrofes climáticas.
Como agravante desse quadro, surgem na imprensa sérias denúncias de corrupção e de desvio em larga escala de verbas que deveriam ser usadas para prevenir novas catástrofes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, adverte: as autoridades que se omitem serão diretamente responsáveis caso ocorra uma repetição da tragédia que ceifou tantas vidas humanas no verão passado.
As subseções da OAB que firmam esta nota estão alertas e continuarão vigilantes, comprometendo-se a usar todos os meios legais para que as providências necessárias para proteger vidas humanas sejam tomadas.
Wadih Damous, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro
Carlos André Pedrazzi, Presidente da OAB/Nova Friburgo
Jefferson Soares, Presidente da OAB/Teresópolis
Herbert Cohn, Presidente da OAB/Petrópolis
Sérgio de Souza, Presidente da OAB/Três Rios".
Fonte: Portal OAB
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