Cacciola tem extinção total da pena concedida pela Justiça do Rio

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 18 de Abril de 2012


Salvatore Cacciola não deve mais nada à Justiça. O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio concedeu indulto ao ex-banqueiro na última segunda-feira. Com a decisão da juíza Roberta Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do TJ, a pena de Cacciola foi totalmente extinta, ou seja, não tem mais qualquer impedimento para sair do país. Réu no escândalo do Banco Marka, um dos maiores do país, ele havia sido condenado a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro.

A decisão foi informada por Ancelmo Gois em sua coluna no jornal O Globo ontem. Para dar a decisão favorável a Cacciola, a juíza alega que o ex-banqueiro tem mais de 60 anos - atualmente 68 anos -, já completou um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos 12 meses. Não cabe recurso da decisão, informou o TJ.

Cacciola estava em liberdade condicional desde agosto de 2011. Antes disso, cumpriu três anos e 11 meses de prisão. O pedido de perdão completo da pena foi feito em janeiro pelo advogado de Cacciola, Manuel de Jesus Soares. Segundo fontes, o ex-banqueiro pretende voltar para Roma, na Itália, onde tem um luxuoso hotel, o Fortyseven.

No fim de dezembro, o ex-dono do Banco Marka obteve autorização da Justiça para passar o Natal em Santa Cruz do Sul (RS), onde vive a família de sua namorada, a menos de 400 quilômetros da fronteira com o Uruguai. Em outra ocasião, ele obteve autorização para ir a São Paulo fazer exames médicos. Segundo o advogado, Cacciola ficou "satisfeito com a decisão". O ex-banqueiro mora na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

"O pedido para a extinção total da pena foi feito em janeiro. Esse benefício é produto de outros dados desde 2010, como o regime semiaberto, a redução da pena e a condicional, dada no ano passado. Ele está no Rio e satisfeito com a decisão".

O advogado lembrou ainda que Cacciola ainda tem recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando o total de anos a que foi condenado. Especula-se que ele pode pedir uma indenização.

Cacciola foi acusado de desviar dinheiro no resgate do Banco Marka e do FonteCindam pelo Banco Central (BC), em 1999, após a maxidesvalorização do real. O resgate teria causado prejuízos de R$ 1,5 bilhão (R$ 2,9 bilhões em valores atuais) aos cofres públicos. Em 2005, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão, após decisão da juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, do Rio. Ele foi acusado de crimes como peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

Cacciola passou 37 dias preso na carceragem no Ponto Zero, em Benfica, até junho de 2000. Foi quando conseguiu habeas corpus concedido pelo ministro do STF Março Aurélio de Mello. Em liberdade, fugiu para a Itália, onde ficou até 2007. Em setembro daquele ano, ao entrar em Mônaco, foi preso pela Interpol, a polícia internacional. O Ministério da Justiça pediu então que a Justiça de Mônaco julgasse a extradição do ex-banqueiro, cuja decisão saiu em 2008. Ao chegar ao Brasil, foi para o Complexo Penitenciário de Bangu.