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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Há anos o governo já sabia como a empreiteira Delta atuava

Extraído de: Tribuna da Imprensa  - 8 horas atrás


Carlos Newton

O Estadão revela que há anos o governo federal já tinha informações de irregularidades cometidas pela Delta Construções. Desde 2007 a Controladoria Geral da União identificou problemas em pelo menos 60 obras tocadas pela Delta no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), seu principal cliente. O valor dos contratos com falhas alcança R$ 632 milhões.

Agora, com anos de atraso, o governo estuda proibir a Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), de firmar contratos com a União. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinaram a abertura de processo para declarar inidônea a construtora, que faturou, só no ano passado, mais de R$ 884,4 milhões com obras federais.

Como se sabe, a decisão do governo federal só veio depois do escândalo desencadeado pela Operação Monte Carlo, que revelou indícios de envolvimento da empreiteira com a organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e escancarou suas relações com políticos.

A decisão se baseia nas numerosas denúncias veiculadas recentemente no âmbito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, "com indícios veementes de tráfico de influência", e em informações da Operação Mão Dupla, que apontam o pagamento de propina e outras vantagens pela Delta a servidores do Dnit no Ceará. A denúncia contra funcionários da autarquia e da empreiteira foi enviada na sexta-feira à Justiça pelo Ministério Público Federal no Estado.

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CASO A CASO

A CGU informa que a Delta terá direito a ampla defesa e ao contraditório no processo de inidoneidade. Caso receba a sanção, além de proibida de tocar novas obras para o governo, poderá perder contratos já em execução. A possibilidade de rescisão será, contudo, avaliada caso a caso, levando-se em conta estágio dos serviços e se a interrupção não prejudicaria o interesse público.

Nos últimos dias, vários Estados têm anunciado ações para investigar a Delta. Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público fará um "pente-fino" em todos os contratos públicos da construtora. Até o Estado do Rio de Janeiro (cujo governador Sergio Cabral é amigo e ex-concunhado de Fernando Cavendish, dono da Delta), também decidiu investigar a empresa, embora ninguém acredite nisso, é uma espécie de maior piada do ano.

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