Mais de 90 companheiros celebraram a união homoafetiva neste domingo

Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  - 21 horas atrás

   

         Neste domingo, dia 9, o Tribunal de Justiça do Rio celebrou a cerimônia de reconhecimento judicial da união estável homoafetiva de 92 companheiros. Esta foi a segunda cerimônia deste tipo realizada no TJRJ e a terceira no Estado do Rio. O mais importante é que isso significa um ativismo judiciário muito intenso do Tribunal de Justiça do Rio. O juiz está saindo do processo e se encontrando com a população, que assim tem seus direitos fundamentais respeitados. Isso que é ter Justiça: ter seus direitos respeitados, disse a coordenadora da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape) e idealizadora do programa do TJRJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A magistrada aproveitou o momento para fazer uma homenagem à juíza Telma Fraga, falecida este ano, que realizou o primeiro casamento homoafetivo no TJ em julho deste ano e tinha se oferecido para realizar também o deste domingo. 

           A juíza Cristiana de Faria Cordeiro conduziu a cerimônia de união estável e falou sobre a importância do evento e sobre a lealdade, o respeito e a consideração mútua que deve haver nas relações. Estamos hoje falando de romper com a intolerância e com o preconceito que impedem as pessoas de serem felizes. Quem está aqui hoje quer proteger seu parceiro e quer que esta convivência seja duradoura e reconhecida em todos os lugares, disse a juíza, que é titular da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. 

      Também compuseram a mesa a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, do TJRS, precursora no Brasil dos estudos jurídicos sobre Direito de Família e homoafetividade, madrinha da celebração; o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Zaqueu da Silva Teixeira; Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; a defensora pública Luciana Mota, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio; e Rosiléa Di Masi Palheiro, diretora do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do TJRJ. 

            Quero agradecer a vocês pela coragem de vir bater às portas da Justiça para garantir o direito mais importante de todos: o de amar. Esse momento só poderia estar acontecendo no Rio de Janeiro, que tem uma desembargadora como a Cristina Gaulia e um secretário como o Cláudio Nascimento, elogiou a desembargadora Maria Berenice. Zaqueu Teixeira também agradeceu a iniciativa do TJRJ e do governador Sergio Cabral: Quero trazer aqui o compromisso do governador para que a diversidade seja respeitada. Foi para isso que assumi essa secretaria, para que todos tenham seus direitos respeitados pelas leis. Parabéns a todos, disse o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. O secretário Cláudio Nascimento lembrou que o primeiro objetivo é dar visibilidade a um direito já conquistado e mostrar que todos têm direitos. A decisão do STF reconhecendo a igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais foi um grande avanço, mas agora precisamos continuar lutando, afirmou. A cerimônia foi comandada pelo diretor da Diretoria de Apoio às Comissões (Deaco), Francisco Budal. O casamento teve a participação ainda da atriz e cantora transformista Jane Di Castro e do tecladista do Coral da Corregedoria Arthur Franco.