ARTIGO: Prof. Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (16): Lições para a vida toda
Recordando: " Era uma tarde de domingo ensolarada na cidade de Oklahoma. Bobby Lewis aproveitou para levar seus dois filhos para jogar mini-golf". Acompanhado pelos meninos dirigiu-se à bilheteria e...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 31 de Outubro de 2013
Estado indenizará jovem que ficou 4 meses preso na Penitenciária da Capital
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de um jovem que, aos 16 anos, foi preso em flagrante por tentativa de roubo na Capital e...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 30 de Outubro de 2013
Associação Criminosa
Houve a modificação do nomen iuris do delito previsto no art. 288 do Código Penal , conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como Associação Criminosa. De fato, a Associação...
Rogério Cury - 30 de Outubro de 2013
Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em várias decisões, inclusive do STJ,...
Superior Tribunal de Justiça - 29 de Outubro de 2013
93,9% dos municípios catarinenses dão destinação adequada ao lixo
Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação adequada dos...
Carolina Salles - 30 de Outubro de 2013
Aposentados também possuem direito a reparar as perdas de mais de 88% do FGTS x TR
Hoje em dia temos que ficar atentos a tudo. O Governo muda um índice aqui, uma forma de cálculo ali, desenvolve redutores e o resultado torna-se ótimo para o ele e péssimo para nós (contribuintes,...
Rosane Villanova - Advocacia Previdenciária - 29 de Outubro de 2013
O que são Notificações Profissionais
A caixa de notificações profissionais é exclusiva para advogados e está presente no canto superior direito das páginas do JusBrasil. O JusBrasil recebe diariamente contato de pessoas que precisam de...
Daniel Murta - 29 de Outubro de 2013
Educação na Constituição de 1988
A educação é um direito fundamental, estabelecido no artigo 6º, que dispõe: “Art. 6º São direitos sociais a educação , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a...
Luciana Russo - 28 de Outubro de 2013
Consumidor por Equiparação - Vítima do acidente de consumo
O CDC se preocupou com todas as fases da relação de consumo (pré- contratual, contratual e pós-contratual), assim como com toda e qualquer repercussão que possa resultar de uma relação de consumo;...
Georgios Alexandridis - 28 de Outubro de 2013
Servidores da prefeitura de São Paulo são presos acusados de lesar cofres públicos
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo- Quatro servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje (30) acusados de desvio de recursos públicos de, pelo...
Agência Brasil - 31 de Outubro de 2013
LEI Nº 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior....
Presidência da Republica - 30 de Outubro de 2013
Princípios gerais da licitação
Previsão Legal A Lei Federal n.º 8.666 /1993, em seu artigo 3º , caput , indica os princípios aplicáveis às licitações na seguinte ordem: legalidade; impessoalidade; moralidade; igualdade;...
André Luiz Tucunduva - 30 de Outubro de 2013
Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS
A opção pelo regime do FGTS e a consequente renúncia à estabilidade decenal do artigo 492 da CLT não afastam o direito à indenização prevista no artigo 497 da CLT, correspondente ao período...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 29 de Outubro de 2013
Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal...
Tribunal Superior do Trabalho - 29 de Outubro de 2013
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos (Sistema Regional Africano/1981)
A Organização da Unidade Africana (OUA) instituída em 1963 com sede em Adis Abeba, na Etiópia, foi substituída, através do Ato Constitutivo de 11 de julho de 2000, pela União Africana (UA). Esta...
Nestor Sampaio - 28 de Outubro de 2013
Fonte: JusBrasil
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