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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Modelo de Contestação Cível

Publicado por Gustavo Frozza

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX:



PROCESSO Nº.:  xxx/xxxxx/xx

xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado – instrumento procuratório acostado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, sob o nº. xx.xxxx, com endereço profissional indicado na procuração, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Estatuto de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, vem, tempestivamente,  perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue. 

I. DOS FATOS:

Ajuizou o requerente a presente ação na tentativa de ver ressarcidos danos ocasionados a seu veículo após colisão com o veículo de propriedade da requerida, alegando culpa exclusiva da contestante na colisão dos veículos.
Narra o requerente, falaciosamente, que no dia 8 de junho do ano de 2012, por volta das 8h15min, trafegava com seu veículo VW Saveiro CROSS, ano 2012, cor branca, pela Av. Marechal Floriano Peixoto, na cidade de Soledade/RS, quando o funcionário Matheus, condutor do veículo VW Fusca ano 1969, cor rosa, de propriedade da requerida, sem a devida cautela e com manifesta imprudência, teria colidido a lateral direita do automóvel com a lateral esquerda do veículo do autor.

Sendo assim, ingressou o autor com a presente demanda buscando o ressarcimento dos danos supostamente causados pela conduta do empregado da contestante, pelo que vieram os autos para contestação.

II. DO DIREITO:

Tal narrativa, entretanto, não condiz com a realidade dos fatos, postulando, desde já, pela improcedência da demanda.

Com efeito, informa o requerente que trafegava na pista direita em baixa velocidade, momento em que o preposto da contestante, passando pela pista esquerda, sendo a mesma a "pista rápida", tentou ultrapassar o requerente, momento em que, sem prestar atenção no carro que vinha, tentou entrar novamente na pista, não conseguindo desviar e colidindo no seu veículo.

Ocorre que, consoante se infere do levantamento fotográfico anexo, no local onde a colisão ocorreu não existe área de escape que possibilitasse o desvio para evitar o incidente, razão pela qual a responsabilidade do autor é certa e inquestionável.
Com efeito, o requerente não prestou atenção e também não ligou o pisca alerta para trocar de pista, confirmando o total desrespeito com as normas de tráfego. Por todas essas irrefutáveis razões, a improcedência do pedido inicial é a medida à rigor, pois devidamente comprovada a exclusiva culpa do demandante para o evento danoso.

Não há como afirmar que fora o preposto da Empresa contestante o causador do acidente, pelo contrário, sendo certo que a prova do autor baseia-se exclusivamente em seu relato e nas fotografias que juntou aos autos, o que não gera indícios suficientes de provas contra a demandante.      

III. DOS REQUERIMENTOS:

Pelo exposto, serve a presente Contestação para requerer a V. Exa. que se digne a:

a) Julgar improcedente a presente, visto que inexistem provas para imputar a autoria do fato no empregado da demandada;

b) Em caso de condenação, requeresse ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a serem arbitrados por V. Excelência;

c) Por derradeiro, requer o deferimento de todos os meios de prova em direito admitidos, caso considere Vossa Excelência necessário para a elucidação dos fatos nesta elencados.

Nestes termos, pede e espera deferimento.


xxxxxx, 04 junho de 2013.

pp.

xxxxxx xxxx xxxxxx

OAB/RS nº. xxxxx


Fonte: JusBrasil

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