A Defensoria Pública da comarca de Campo Grande instaurou Procedimento de Colheita de Provas (PCP) contra a empresa Lojas Marisa. O Defensor Público Amarildo Cabral, titular da 40.ª DPE dos Direitos...
Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 31 de Outubro de 2013
Luciana Dadalto [1] O Brasil vive um momento de transição. Os anseio sociais, vistos e ouvidos nos movimentos populares de junho, demonstram que uma das maiores insatisfações dos cidadãos é com a...
Thaís Casagrande - 31 de Outubro de 2013
Um diagnóstico de câncer em estágio avançado motivou o Poder Judiciário a fixar uma indenização em R$ 30 mil. O laboratório Lux Vitae e a biomédica M.S.O., ambos de Contagem, região metropolitana de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 31 de Outubro de 2013
Da Agência Brasil Brasília A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou hoje (30) com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o...
Agência Brasil - 31 de Outubro de 2013
Recentemente os Tribunais superiores entenderam que a TR não pode mais ser utilizada como índice para fomentar a correção monetária, eis que não representa a recomposição do valor da moeda, em razão...
Henrique Tavares - 31 de Outubro de 2013
Ainda há muita divergência jurisprudencial em relação ao benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se expõem a agentes agressivos prejudiciais à saúde, tais como: ruído excessivo,...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 01 de Novembro de 2013
A responsabilidade ambiental assume tamanha relevância que conta com previsão constitucional expressa. Nos termos do art. 225 , § 3º , da CF , “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio...
Rodrigo Bordalo - 30 de Outubro de 2013
A pergunta que constitui o título deste artigo é daquelas que despertam diversos sentimentos, implicam diferentes discursos e inspiram múltiplas explicações. Logo, adianto ao leitor que o espaço aqui...
Consultor Jurídico - 01 de Novembro de 2013
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo...
Superior Tribunal de Justiça - 01 de Novembro de 2013
Com as políticas públicas de inclusão escolar na pauta de debates, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) voltou a se debruçar, nesta quinta-feira (31), sobre a Meta 4 do...
Senado - 31 de Outubro de 2013
Autor(es): DIEGO ABREU RENATA MARIZ.O Globo - 31/10/2013. Audiência pública que vai debater o tema tem mais inscritos do que a Corte pode receber. Caso deve ser julgado até o fim do ano. A grande...
Patricia Francisco - 31 de Outubro de 2013
As medidas mais importantes para se reduzir a quantidade e abusos no processo não estão sendo aprofundadas no novo Código de Processo Civil. Entre elas, está a conceituação de custas, taxas, despesas...
Consultor Jurídico - 31 de Outubro de 2013
A 4ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da juíza convocada Martha Halfeld de Mendonca Schmidt, reconheceu o direito de um trabalhador à indenização substitutiva do período de estabilidade...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 30 de Outubro de 2013
Os dados relacionados ao trabalho infantil ainda são alarmantes! Recente pesquisa do IBGE aponta uma redução no trabalho infantil, porém estatisticamente insignificante. Por isso é sempre bom...
Ricardo Requena - 30 de Outubro de 2013
Para Rodrigo Janot, dispositivo questionado pela ADI 4330 privilegia o princípio da oralidade e possibilita maior celeridade processual O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao...
Patricia Francisco - 30 de Outubro de 2013
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário