Extraído de: Portal Vermelho - 15 de Junho de 2011
O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira (15), processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e esclareceu que o processo já está regido pelo novo Código de Ética e, portanto, está sujeito a avaliação preliminar. O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), já anunciou que o parecer prévio será apresentado no dia 29 de junho.
Esse parecer prévio é um exame de admissibilidade e definirá se a representação é apta ou não a gerar uma investigação. Depois da apresentação do relatório, passa a contar o prazo de 10 dias úteis para a defesa de Bolsonaro, seguido de 40 dias úteis para o relator apurar o caso e, por fim, mais 10 dias úteis para a elaboração do relatório final.
Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia. Na ocasião, Bolsonaro distribuía panfletos contra o kit sobre homossexualidade que estava em elaboração pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.
A representação também acusa o deputado de racismo, devido a uma declaração dada no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando questionado sobre o que faria se um filho seu namorasse uma negra, Bolsonaro disse que não discutiria "promiscuidade". Esse caso motivou outra denúncia à Corregedoria da Câmara.
O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira (15), processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e esclareceu que o processo já está regido pelo novo Código de Ética e, portanto, está sujeito a avaliação preliminar. O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), já anunciou que o parecer prévio será apresentado no dia 29 de junho.
Esse parecer prévio é um exame de admissibilidade e definirá se a representação é apta ou não a gerar uma investigação. Depois da apresentação do relatório, passa a contar o prazo de 10 dias úteis para a defesa de Bolsonaro, seguido de 40 dias úteis para o relator apurar o caso e, por fim, mais 10 dias úteis para a elaboração do relatório final.
Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia. Na ocasião, Bolsonaro distribuía panfletos contra o kit sobre homossexualidade que estava em elaboração pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.
A representação também acusa o deputado de racismo, devido a uma declaração dada no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando questionado sobre o que faria se um filho seu namorasse uma negra, Bolsonaro disse que não discutiria "promiscuidade". Esse caso motivou outra denúncia à Corregedoria da Câmara.
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